Temos a impressão, com as notícias que recebemos amiúde de todo o país, que existe algum sistema operacional concatenado, em tornar impossivel a vida das pessoas em suas expressões religiosas de matrizes africanas e indígenas no Brasil.
Demolição recente no município de São Gonçalo, RJ, pela prefeitura da cidade, do primeiro terreiro de Umbanda brasileiro. Queima de Casas de Pajés nas tribos dos Kaiowa-Guaranis em Mato-Grosso do Sul, por pastores pentecostais. Manifestações de incitamento ao ódio religioso, em programas controlados por seitas religiosas;
São todas manifestações, que afloram aqui e ali com um crescimento nem sempre silencioso, de uma máquina de perseguição religiosa, que nas mãos de grupos fundamentalistas, utilizam muitas das vezes, o aparato de Estado e recursos legais de um estado democrático, para discriminarem outros grupos religiosos e solaparem o próprio cerne da República Brasileira, que define em sua Constituição, que o estado deve ser igual para todos e acima de tudo, que o Estado tem o dever de garantir o direito à diferença.
Vivemos até o momento em um Estado Laico, garantido pela Constituição, este Estado está ameaçado por setores da sociedade, que utilizam o aparato de Estado para fazerem valer seus princípios religiosos e perseguirem outras manifestações religiosas que consideram como inimigas.
Nem sempre é o prefeito, ou o comando maior de um município, basta que um fiscal imbuído de uma auto-missão divina, que com poderes discricionários, passe a motoniveladora em terreiros de Candomblé como aconteceu na Bahia. Ou um policial que seguindo suas convicções religiosas, prenda uma mãe-de-santo em transe e a coloque em um formigueiro, para livrá-la do diabo, como aconteceu recentemente também na Bahia.
O Estado Brasileiro é laico. Cabe aos poderes públicos garantirem que o estado preserve a sua isenção religiosa. Funcionários públicos e terceirizados à serviço dos governos municipais estaduais e federal, estão sob a égide do cumprimento da Constituição Brasileira. Utilizar estes poderes funcionais que lhes são conferidos, para perseguirem, discriminarem e ou impedirem outros grupos religiosos de se manifestarem em nossa sociedade é crime.
Somos cidadãos, religiosos e agnósticos. É necessário que a sociedade civil e os líderes religiosos moderados de todas as religiões que temos no Brasil, exerçam também os seus papéis de garantidores da democracia brasileira. Isolem e controlem seus fanáticos fundamentalistas, o mais rápido possível.
Será um bom caminho para todos, será um bom caminho para o Brasil, que ainda está infenso às guerras religiosas que assolam várias regiões do planeta.
Nós da Mamapress, apostamos no bem, e no bom convívio entre os diferentes. Ainda há tempo, no momento são perseguidas as religiões de matrizes africanas e indígenas, se estes fundamentalistas não forem barrados no nascituro, quais serão os próximos perseguidos?
Marcos Romão
A seguir a matéria publicada no G1:
A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) fechou dez terreiros de umbanda e candomblé em Planaltina nos últimos dias. Eles não tinham alvará de funcionamento e, segundo o órgão, foram fiscalizados porque vizinhos reclamaram do barulho.
Após ser notificado duas vezes, o terreiro de Mãe Noeli de Ossanhi, em Planaltina, foi interditado em fevereiro. Os atabaques estão cobertos e não podem ser tocados. O documento entregue pela Agefis diz que o local exerce atividade econômica sem alvará de funcionamento.
Segundo a Central das Religiões de Matriz Africana do DF, a Afrocom, existem em Planaltina mais de cem terreiros de candomblé e umbanda e pelo menos dez foram notificados. A presidente, Mãe Neuza de Souza, ficou incomodada com a classificação dos templos como locais de atividade econômica. “Não fazem atividade econômica, são filantrópicos”, afirmou.
A Agefis informou que a lei distrital de licença de funcionamento, de 2009, classifica os templos religiosos como exercício de atividade econômica. Por isso, eles também precisam de alvará de funcionamento.
Terreiros que não apresentarem o documento serão fechados. Pais e mães de santo reclamam da dificuldade para conseguir a documentação. A Administração Regional de Planaltina não estaria mais expedindo o alvará. O administrador diz que o documento só é emitido se for apresentado também o habite-se, que muitos imóveis não têm.
