OEA solicita oficialmente que o governo brasileiro suspenda o processo de licenciamento e construção de Belo Monte

Comissão Interamericana de Direitos Humanos considera que povos indígenas devem ser ouvidos ANTES do início das obras

Altamira (PA)/ Washington (EUA) – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina. O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação.

A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA). De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, caso seja levado adiante, vai causar impactos socioambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e ameaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia.

“Ao reconhecer os direitos dos povos indígenas à consulta prévia e informada, a CIDH está determinando que o governo brasileiro paralise o processo de construção de Belo Monte e garanta o direito de decidir dos indígenas”, disse Roberta Amanajás, advogada da SDDH. “Dessa forma, a continuidade da obra sem a realização das oitivas indígenas se constituirá em descumprimento da determinação da CIDH e violação ao direito internacional e o governo brasileiro poderá ser responsabilizado internacionalmente pelos impactos negativos causados pelo empreendimento”.

A CIDH também determina ao Brasil que adote medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas isolados na bacia do Xingu, além de medidas para prevenir a disseminação de doenças e epidemias entre as comunidades tradicionais afetadas pela obra.

“A decisão da CIDH deixa claro que as decisões ditatoriais do governo brasileiro e da Justiça, em busca de um desenvolvimento a qualquer custo, constituem uma afronta às leis do país e aos direitos humanos das populações tradicionais locais”, disse Antonia Melo, coordenadora do MXVPS. “Nossos líderes não podem mais usar o desenvolvimento econômico como desculpa para ignorar os direitos humanos e empurrar goela abaixo projetos de destruição e morte dos nossos recursos naturais, dos povos do Xingu e da Amazônia, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte”.

“A decisão da OEA é um alerta para o governo e um chamado para que toda a sociedade brasileira discuta amplamente este modelo de desenvolvimento autoritário e altamente predatório que está sendo implementado no Brasil”, afirma Andressa Caldas, diretora da Justiça Global. Andressa lembra exemplos de violações de direitos causados por outras grandes obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento do governo. “São muitos casos de remoções forçadas de famílias que nunca foram indenizadas, em que há graves impactos ambientais, desestruturação social das comunidades, aumento da violência no entorno dos canteiros de obras e péssimas condições de trabalho”.

Críticas ao projeto não vêm apenas da sociedade civil organizada e das comunidades locais, mas também de cientistas, pesquisadores, instituições do governo e personalidades internacionais. O Ministério Público Federal no Pará, sozinho, impetrou 10 ações judiciais contra o projeto, que ainda não foram julgadas definitivamente.

“Estou muito comovida com esta notícia”, disse Sheyla Juruna, liderança indígena da comunidade Juruna do km 17, de Altamira. “Hoje, mais do que nunca, tenho certeza que estamos certos em denunciar o governo e a justiça brasileira pelas violações contra os direitos dos povos indígenas do Xingu e de todos que estão juntos nesta luta em defesa da vida e do meio ambiente. Continuaremos firmes e resistentes nesta luta contra a implantação do Complexo de Belo Monte”.

A decisão da CIDH determinando a paralisação imediata do processo de licenciamento e construção de Belo Monte está respaldada na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na Convenção sobre Biodiversidade (CBD) e na própria Constituição Federal brasileira (Artigo 231).

Para ler a integra do documento, acesse http://www.xinguvivo.org.br/wp-content/uploads/2010/10/Carta_otorgamiento_corregida_peticionario1.pdf

Nota enviada pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre e publicada pelo EcoDebate, 06/04/2011

http://www.ecodebate.com.br/2011/04/06/oea-solicita-oficialmente-que-o-governo-brasileiro-suspenda-o-processo-de-licenciamento-e-construcao-de-belo-monte

Omulu

Um desafio à intelligentzia acadêmica

“No dia 27 de março morreu aos 88 anos de idade perto de Salvador o teólogo da libertação José Comblin. Belga de nascimento, optou por trabalhar na América Latina, pois se dava conta de que o Cristianismo europeu era crepuscular e via em nosso Subcontinente espaço para a criatividade e um novo ensaio da fé cristã articulada com a cultura popular. Ele encarnava o novo modo de fazer teologia, inaugurado pela Teologia da Libertação, que é ter um pé na miséria e outro na academia. Ou dito de outro modo: articular o grito do oprimido com a fé libertadora da mensagem de Jesus, partindo sempre da realidade contraditória e não de doutrinas e buscar coletivamente uma saída libertadora a partir do povo.

Viveu pobre e despojado no Nordeste brasileiro. E mesmo lá, onde se presume não haver condições para uma produção intelectual aprimorada, escreveu dezenas de livros, muitos deles de grande erudição. Logicamente aproveitava as temporadas que passava na Universidade de origem, a de Lovaina, para se reciclar. Assim escreveu um dos melhores livros sobre a Ideologia da Segurança Nacional, dois volumes sobre a Teologia da Revolução, um detalhado estudo sobre o Neoliberalismo: a ideologia dominante na virada do século. E dezenas de livros teológicos, exegéticos e de espiritualidade entre os quais destaco: O Tempo da Ação; Cristãos rumo ao século XXI e Vocação para a Liberdade. Foi assessor de Dom Helder Câmara em sua luta pelos pobres e de Dom Leônidas Proaño, bispos dos índios em Riobamba no Equador.
Devido a suas ideias, foi expulso do Brasil pelos militares em 1972. Foi trabalhar no Chile de onde os militares também o expulsaram em 1980. De regresso ao Brasil, se dedicou a dar corpo à sua profunda convicção: a de que o novo cristianismo no Brasil deverá nascer da fé do povo. Criou várias iniciativas de evangelização popular que vinham sob o nome de Teologia da Enxada. Inspirou-se no Padre Ibiapina e do Padre Cícero, os grandes missionários do Nordeste, pois mais que administrar sacramentos e fortalecer a instituição eclesiástica, exerciam a pastoral do aconselhamento e da consolação dos oprimidos, coisa que eles mais buscam.

Ele é um dos melhores representantes do novo tipo de intelectual que caracteriza os teólogos da libertação e dos agentes de pastoral que estão nesta caminhada: operar a troca de saberes, vale dizer, tomar a sério o saber popular, “de experiências feito”, banhado de suor e sangue mas rico em sabedoria e articulá-lo com o saber acadêmico, crítico e comprometido com as transformações sociais. Essa troca enriquece a uns e a outros. O intelectual repassa ao povo um saber que o ajuda avançar e o povo obriga o intelectual a pensar os problemas candentes e se enraizar no processo histórico. A Intelligentzia acadêmica possui uma dívida social enorme para com os pobres e marginalizados. Em grande parte as universidades representam macroaparelhos de reprodução da sociedade discricionária e fábricas formadoras de quadros para o funcionamento do sistema imperante. Mas há de se reconhecer também, não obstante seus limites, o fato de que foi e é um laboratório do pensamento contestatário e libertário.

Mas não houve ainda um encontro profundo entre a universidade e a sociedade, fazendo uma aliança entre a inteligência acadêmica e a miséria popular. São mundos que caminham paralelos e não são as extensões universitárias que cobrirão esse fosso. Tem que ocorrer uma verdadeira troca de saberes e de experiências. Ignorante é aquele que imagina ser o povo ignorante. Este sabe muito e descobriu mil formas de viver e sobreviver numa sociedade que lhe é adversa.

Se há algum mérito nos teólogos da libertação (eles existem aqui e pelo mundo afora e Roma não conseguiu exterminá-los) é ter feito este casamento. Por isso não se pode pensar num teólogo da libertação senão metido nos dois mundos, para juntos tentarem gestar uma sociedade mais igualitária que, no dialeto cristão, tenha mais bens do Reino que são justiça, dignidade, direito, solidariedade, compaixão e amor.

O Padre José Comblin nos deixou o exemplo e o desafio.”
Leonardo Boff 

http://www.consciencia.net/um-desafio-a-intelligentzia-academica-por-leonardo-boff/#utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=um-desafio-a-intelligentz

Mestrado na PUC-SP

Propostas de temas para pesquisas de mestrado 08/04/2011 - 11:10:00Processo Seletivo 2º sem 2011 Verifique qual dos temas você gostaria de trabalhar e procure, através de e-mail, o professor responsável para lhe orientar na formatação do pré-projeto. Área de Concentração: Fundamentos de Ciências da Religião Linha de Pesquisa: Religião, Modernidade e Pós-Modernidade Prof. Dr. Eduardo R. da Cruz – erodcruz@pucsp.br Cibercultura e Novas Tecnologias - aspectos religiosos. Trata-se de obter uma  compreensão adequada de manifestações no âmbito do ciberespaço, que direta  ou indiretamente, apresentam aspectos religiosos. De modo análogo, novas  tecnologias, como a nanotecnologia, IA e ciências cognitivas, apresentam  propostas de salvação para a humanidade hoje (trans-humanismo). Essa  substituição de religiões tradicionais por "religiões seculares" também é analisada  em detalhes, assim como a atribuição de "gnosticismo" a esse movimento. Evolução Darwiniana e Experiência Religiosa. Trata-se tanto de atentar para aspectos  históricos e sociológicos do impacto da teoria Darwiniana sobre crenças tradicionais (tendo como reação, p.ex., o criacionismo como o desígnio inteligente) quanto para  discutir questões de cunho mais ontológico e epistemológico, o avaliar a teoria  Darwiniana e encontrar semelhanças e diferenças com o pensamento religioso. Esta  área também inclui os desenvolvimentos recentes na ciência cognitiva da religião. Novos movimentos religiosos e ciências naturais. Aqui se vê o modo como vários dos  novos movimentos religiosos se apropriam de avanços da ciência no secs. XX e XXI,  na medida em que veem nestes aspectos místicos. Entre esses avanços destacam-se  a mecânica quântica, cosmologia, termodinâmica longe do equilíbrio, etc. Não se requer  um conhecimento especializado dessas ciências. Prof. Dr. José J. Queiroz – queiroz@pucsp.br Religião e Pós-modernidade com ênfase nos limites e possibilidades da linguagem no  campo religioso. Pós-modernidade e religião. Características do pós-moderno nos estudos da religião.  O candidato pode escolher uma experiência religiosa atual do pentecostalismo, do  catolicismo popular brasileiro ou dos cultos afro-brasileiros para apontar e analisar  no seu discurso ou manifestações possíveis características da pós-modernidade. O poder e os limites da metáfora no campo religioso. Escolher uma obra literária ou  uma experiência religiosa e analisá-la sob o prisma do discurso metafórico religioso. Prof. Dr. Luiz Felipe Ponde – lfponde@pucsp.br Tema geral: Filosofia da religião, ética, política, estética e mídia. Tema específico: Tradição filosófica abrâamica e o combate à modernização: críticas,  conflitos, desdobramentos e ferramentas. Tópicos: 1. Reações éticas e políticas à modernização: fundamentalismos, terrorismo religioso,  tradições conservadoras (cristianismo, judaísmo, islamismo e ceticismo moral e político  anglo-saxão  ou tradição “liberal-conservative”), sexualidade e afetos. 2. Reações estéticas à modernização: literatura e cinema como espiritualidade de resistência. 3. Papel e comportamento da mídia como ferramenta e cenário das reações à modernização. Área de Concentração: Fundamentos de Ciências da Religião Linha de Pesquisa: Fundamentos do Ensino religioso Prof. Dr. Afonso L. Soares – sofona@uol.com.br Religião e Educação: estudo das interações entre o religioso e suas estratégias de  transmissão (catequese, literatura de edificação, controle do espaço escolar e das mídias, teologia, ensino religioso) Literatura, Religião e Teologia: estudo da expressão literária como um dos canais da  experiência do transcendente Religiões de origem africana Temas fundamentais da teologia cristã (revelação; soteriologia; dogmas; teodiceia; diálogo  inter-religioso etc) Área de Concentração: Religião e Sociedade Linha de Pesquisa: Religião e Gênero Profa. Dra. Maria José Rosado-Nunes – mjrosado@terra.com.br Gênero e religião: Nas últimas décadas, os estudos de gênero desenvolveram  interrogações críticas às teorias e métodos tradicionais do “fazer ciência”. Também no campo  dos estudos das religiões essas interrogações se fizeram sentir, seja ao nível teórico, como  empírico.  Pesquisas nessa área incluem: Feminismo e religião; organizações religiosas; crenças,  símbolos e representações; direitos das mulheres e normas religiosas; vida religiosa feminina (Freiras ativas e contemplativas), sempre na perspectiva teórico-metodológica de gênero. Religião e Modernidade: As religiões constituem-se como um componente importante das dinâmicas sociais, mesmo nas sociedades contemporâneas, modernas e secularizadas. Consideradas parte da “vida privada”, “invadem” a arena política e participam do processo de constante produção e reprodução da sociedade. Pesquisas sobre esse tema incluem: Weber e a questão da secularização; instituições religiosas, especialmente a Igreja Católica, face ao  processo secularizador moderno; novas formas de crer; relações Igreja, sociedade, Estado em sociedades modernas. Catolicismo: Ainda que as pesquisas venham apontando um constante declínio da adesão ao catolicismo no Brasil, esta continua a ser a religião de grande parte da população e uma referência histórica e cultural de peso. Pesquisas sobre o Catolicismo incluem: lugar e prática religiosa das mulheres; CEBs; Feminismo, direitos das mulheres e conflitos frente a doutrinas e normas. Área de Concentração: Religião e Sociedade Linha de Pesquisa: Religião e Transformações Sociais Prof. Dr. Edin S. Abumanssur – edin@pucsp.br Pentecostalismo: estudos sobre o pentecostalismo tradicional, as novas igrejas emergentes, as mudanças no ethos pentecostal. A segmentação do mercado de religião. Protestantismo: as igrejas do protestantismo histórico, desenvolvimento no início do século, situação atual. Ecumenismo Turismo Religioso: rotas de peregrinação, chaves e paradigmas de interpretação. Centros religiosos de atração turística. Religião e Violência: comportamento religioso na periferia, relações das lideranças religiosas com o crime organizado. Lugar da religião na economia da dinâmica social da periferia. Temas sobre o Vale do Ribeira: comunidades tradicionais, conversão ao pentecostalismo, cultura popular e religiosidade. Prof. Dr. Frank Usarski – usarski@pucsp.br Religiões Orientais Tradicionais e Manifestações da Nova Religiosidade de Origem Oriental no Brasil : Religiões como o Taoísmo, Xintoísmo, Budismo e Islã apresentam um tradicionalismo que foi primeiramente cultivado pelos imigrantes chineses, japoneses e árabes. Atualmente buscando sobreviver no contexto brasileiro. Ao mesmo tempo, novas religiões orientais vêm se enraizando em solo brasileiro e reinterpretando rapidamente suas doutrinas, rituais e práticas.  É o objetivo das pesquisas relacionadas investigar a prática atual dessas religiões, sua penetração entre brasileiros, inclusive suas estratégias de adaptação e de conversão, bem como as relações e tensões com a sociedade majoritária e as razões de seu sucesso ou fracasso entre os brasileiros. Exemplos de dissertações e teses já defendidas ou em andamento: Shaolin à Brasileira: Estudo  sobre a Presença e a Transformação de Elementos Religiosos Orientais no Kung-Fu Praticado no Brasil; Shiva abandona seu trono: Destradicionalização da dança hindu e sua difusão no Brasil; Buda de Casa faz Milagre? Estudo sobre o conflito entre Tradição e Modernidade em grupos da Jôdo Shinshu em Suzano – SP; Diploma de monge - um estudo sobre a universidade  livre budista da Fo Guang Shan; A Reinvenção da Acupuntura: Estudo sobre a transplantação da acupuntura para contextos ocidentais e adoção na sociedade brasileira; O véu não cobre pensamento - Migrantes muçulmanas em São Paulo.; Convergências e divergências entre o Solo Sagrado de Guarapiranga da Igreja Messiânica do Brasil e os Solos Sagrados originais da Igreja Messiânica Mundial no Japão Prof. Dr. Silas Guerriero - silasg@pucsp.br Novas espiritualidades no cenário brasileiro: Levantamento das novas religiões e outras formas de espiritualidade na sociedade brasileira; possibilidade de se estudar uma religião específica ou um conjunto delas, procurando compreender a formação desse campo no Brasil. A influência nova era nas religiões tradicionais: A influência das novas espiritualidades, e da nova era, nas religiões tradicionais brasileiras (catolicismo, protestantismo, pentecostalismo, espiritismo, umbanda e candomblé) A natureza da religião: Será a religião um elemento natural? Estudos a partir da antropologia acerca da evolução da espécie e a religião. Crenças na cidade de São Paulo: Levantamento empírico sobre as crenças e valores em SP. Projeto de envergadura, através de dados estatísticos e aplicação de questionários. Área de Concentração: Religião e Campo Simbólico Linha de Pesquisa: Religião, Comportamento e Símbolos Prof. Dr. João Edenio Reis Valle – edeniovalle@uol.com.br Tema 1: Estudo de autores contemporâneos ( estrangeiros e brasileiros ) que trazem elementos novos à compreensão psicológica da religião e da religiosidade ( enfoques teóricos, tendências, métodos, temas) e/ou levantam novas perspectivas teóricas, epistemológicas e metodológicas,  com destaque para as neurociências, as ciências cognitivas e a filosofia da mente. Tema2: Estudo do acompanhamento da evolução religiosa de clientes em processo de  psicoterapia. Abordagem das teorias, metodologias e problemas: intervenção e terapia. Destaque para a Psicologia cultural da religião. Supõe que o aluno/a tenha alguma prática clínica. Tema 3: Estudo empírico ( pesquisa de campo ) de situações, problemas e comportamentos específicos de grupos religiosos tanto cristãos ( católicos, protestantes, afro-brasileiros, espíritas, orientais, novas religiões, “sem-religião”, etc. Destaque para novos aspectos emergentes. Área de Concentração: Religião e Campo Simbólico Linha de Pesquisa: Religião e Produções Simbólicas, Orais e Literárias Prof. Dr. Ênio J. da Costa Brito – brbrito@uol.com.br Matrizes religiosas Afro-brasileiras: Análise de diversas manifestações religiosas afro-brasileiras no contexto diaspórico priorizando as práticas religiosas, os processos identitários e as ressignificações ocorridas ao longo do tempo. Religiosidade popular: Análise da cultura popular nas suas manifestações de religiosidade, com o intuito de perceber as suas potencialidades e dinâmica interna. A pesquisa acolhe o desafio de explicitar os emergentes modelos interpretativos da religiosidade popular. Tema priorizado: as devoções na religiosidade popular Prof. Dr. Pedro L. Vasconcellos – plvascon@uol.com.br Tema 1: o estudo de textos sagrados das diversas religiões numa perspectiva exegética estrita, considerando-os em seu aspecto literário e como expressões de experiências e universos sócio-religiosos específicos; Tema 2: o estudo das recepções e efeitos múltiplos que os referidos textos vêm suscitando ao longo do tempo, particularmente em manifestações artísticas (literatura e música, entre outras)e em momentos e processos históricos, entre os quais privilegiamos as expressões religiosas  populares; Tema 3: a religião de Israel no período bíblico; Tema 4: cristianismo dos primeiros séculos.

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Vaticano diz que os Homofóbicos são as verdadeiras vítimas da intolerância

Mau-caratismo causa esquizofrenia e desassociação de conceitos básicos. Olha a nova dos asseclas de Dona Benta, e justo no Conselho de Direitos Humanos da ONU:

Cardeal Ratzinger liderou a Santa Inquisição
(C ongregação para a Doutrina da Fé) por anos
antes de ser escolhido como Papa Bento XVI

O Vaticano afirma que as pessoas que demonizam pessoas LGBT estão sendo atacadas por causa de suas crenças.

Quem disse isso foi o Arcebispo Silvano Tomasi no conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas na terça-feira (22):

“Pessoas estão sendo atacadas por não estarem de acordo com o comportamento sexual entre pessoas do mesmo sexo. Quando eles expressam suas crenças morais ou crenças sobre a natureza humana… eles são estigmatizados, e pior – eles são difamados, e julgados.

Esses ataques são violações dos direitos humanos fundamentais e não podem ser justificados em nenhuma circunstância”.

Fonte: G.Online

http://gonline.uol.com.br/site/arquivos/estatico/gnews/gnews_noticia_24777.htm

Medium Magista nas religiões afro

http://sacerdotemedico.blogspot.com/2011/04/o-medium-magista-nas-religioes-afro.html

Belo Monte: desmoralização pública e internacional do governo brasileiro, artigo de Telma Monteiro

No final de 2010 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu uma petição contra a usina de Belo Monte com três pedidos de Medidas Cautelares. Assinaram em apoio 34 organizações brasileiras.

A petição descreve as irregularidades do processo de licenciamento de Belo Monte e principalmente a ausência da consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas da bacia do Xingu. Os peticionários pediram que fosse suspenso imediatamente o processo de licenciamento, que fosse interrompida as atividades do Estado brasileiro ou de terceiros e que fossem respeitados os direitos humanos das pessoas e comunidades da região afetada.

O governo brasileiro se pronunciou, finalmente, em 17 de março. Ao que tudo indica (ainda não está disponível) as justificativas não foram convincentes e a CIDH emitiu uma Medida Cautelar em primeiro de abril. No documento, a comissão solicita ao Estado brasileiro que suspenda imediatamente o processo de licenciamento de Belo Monte e que cessem as intervenções no local até que sejam observadas quatro condições:

1. Cumprimento da obrigação de realizar consultas conforme a Convenção sobre Direitos Humanos;

2. Garantia de que sejam dadas informações acessíveis aos povos indígenas com tradução nos respectivos idiomas;

3. Adoção de medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas em isolamento voluntário, da bacia do Xingu;

4. Adoção de medidas vigorosas para prevenção de doenças e epidemias entre os povos indígenas, em decorrência da migração.

Essas quatro condições resumem os fatos que comprovam as violações dos direitos humanos por parte do governo e suas instituições no processo de licenciamento de Belo Monte. A Medida Cautelar da CIDH é um avanço importante na luta que a sociedade civil vem travando contra a implantação de projetos hidrelétricos na Amazônia.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e a presidente Dilma Rousseff têm ignorado sistematicamente tudo aquilo que foi produzido por especialistas, pesquisadores e organizações não governamentais ao longo dos últimos anos. Pareceres, análises que serviriam para esclarecer suas excelências sobre um projeto social e ambientalmente falido como o de Belo Monte. A Funai, Aneel, Ana, Epe seguem na mesma linha, acompanhados de perto pelas empresas estatais e privadas do setor elétrico que apostam na contrainformação.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) soltou uma nota lamentável que transforma indígenas em não indígenas e atribui a si o fato de o projeto de Belo Monte ter sido alterado para preservar as terras indígenas. É lamentável o displante de um órgão que tem o papel de defender os direitos dos povos indígenas vir a público para desqualificar uma comissão internacional criada exatamente para que a sociedade lançasse mão dela quando todos os caminhos tivessem sido barrados.

A sociedade tem assistido estarrecida à falta de justiça do judiciário brasileiro quando o assunto é uma das megaobras do PAC e de interesse exclusivo das empreiteiras. O governo em nota informou que a CIDH deveria aguardar que as instâncias jurídicas no Brasil fossem esgotadas, mas esqueceu que essas instâncias são dominadas pelo Estado brasileiro, com seu exército de advogados pagos a peso de ouro na Advocacia Geral da União (AGU). Esgotar as instâncias jurídicas nesse caso é certeza de não ter a priori o direito às decisões justas. É perder antecipadamente.

As decisões liminares contra Belo Monte, estão sendo desmontadas uma a uma pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região presidido pelo desembargador federal Olindo Menezes. Quaisquer que sejam os argumentos de defesa da AGU, eles são acatados pelo TRF1. O julgamento definitivo das onze ações que tramitam no judiciário, provavelmente, só acontecerá depois que Belo Monte já estiver pronta. Corroborando a justiça do fato consumado.

Outras manifestações igualmente lastimáveis se sucederam como a da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que considerou a decisão precipitada ou a do presidente do Senado, José Sarney, que se disse “perplexo” com a Medida Cautelar da CIDH. Perplexos, estamos todos nós diante de tantas provas incontestáveis vindas da sociedade, sobre os equívocos do projeto Belo Monte.

Em boa hora a OEA se manifestou, dando uma prova contundente de que a sociedade está certa. O governo e suas instituições juntos com seus vassalos de plantão e xenófobos estão atônitos e foram pegos desprevenidos. De cima de sua arrogância e autoritarismo estão assistindo à própria desmoralização pública e internacional, pois sem máscaras ficaram vulneráveis.

Para ler a petição à OEA, clique aqui

Para ler a Medida Cautelar da OEA, clique aqui

Telma Monteiro
https://twitter.com/TelmaMonteiro

EcoDebate, 07/04/2011

http://www.ecodebate.com.br/2011/04/07/belo-monte-desmoralizacao-publica-e-internacional-do-governo-brasileiro-artigo-de-telma-monteiro/