quarta-feira, 30 de março de 2011

APROVADA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA INTOLERÂNCIA NO RJ

O Rio de Janeiro criará uma delegacia especializada em investigação de atos violentos e discriminatórios por racismo, intolerância religiosa e demais manifestações de preconceito.

A criação da delegacia especializada foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio, que recuperou um projeto de lei de 2008 que tinha sido vetado. Os deputados derrubaram o veto, transformando em lei o projeto de autoria do deputado Átila Nunes.

O projeto teve votos contrários da bancada evangélica. Alguns deputados afirmaram que "a proposta do Átila Nunes fará com que pastores sejam impedidos de externarem suas opiniões sobre práticas demoníacas, porque poderão ser enquadrados pela nova delegacia". O projeto que data de 2008 só se tornou lei agora, porque os deputados evangélicos tentaram de todas as formas criar obstáculos para a tramitação do projeto. Para eles, "é um cerceamento da liberdade de se poder criticar a macumbaria e outras formas de manifestações ditas religiosas", numa clara crítica aos cultos afro-brasileiros.

A nova delegacia estará dedicada a registrar, investigar e adotar todos os procedimentos policiais aplicáveis nos casos de racismo e intolerância religiosa nos quais ocorra violência ou discriminação da vítima. Também oferecerá aos cidadãos um telefone gratuito para receber denúncias de agressões ou atos discriminatórios.

"O Rio de Janeiro, apesar de ser tão liberal, é o estado que mais registra casos de discriminação e preconceito racial, religioso e por condição socioeconômica ou procedência nacional", afirmou o deputado Átila Nunes, autor da proposta vitoriosa. Segundo o deputado, denúncias de racismo são registradas a cada 15 dias nas delegacias do Rio de Janeiro. Átila Nunes, afirmou que a frequência com que esses crimes ocorrem no estado justificam a criação de uma delegacia especializada.  Ele citou ainda os casos de ofensas a obesos.

Átila disse que a ideia partiu de seu filho, Átila Nunes Neto, que chamou atenção para a necessidade do Rio de Janeiro ter uma delegacia especializada para crimes contra intolerância, em razão da quantidade de casos registrados, que incluem até depredações de centros umbandistas.

Caberá à delegacia registrar, investigar, abrir inquérito e adotar os demais procedimentos policiais nos casos que envolvam violência ou discriminação. De acordo com a proposta, a delegacia deverá disponibilizar atendimento telefônico gratuito para receber denúncias


ÍNTEGRA DO PROJETO DE LEI Nº 1609/2008 QUE CRIA A DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERANCIA – DECRADI =


Autor:  Deputado Átila Nunes =


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:

Art. 1º - Fica criada a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância – DECRADI, com a finalidade de combater todos os crimes praticados contra pessoas, entidades ou patrimônios públicos ou privados, cuja motivação seja o preconceito ou a intolerância.

Art. 2º - Compete à DECRADI, registrar, investigar, abrir inquérito e adotar os demais procedimentos policiais necessários, nos casos que envolvam violência ou discriminação contra as pessoas, objetivando a efetiva aplicação da Legislação em vigor e assegurar os direitos de todos os cidadãos, independente de cor, raça ou credo religioso.

Art. 3º - A DECRADI disponibilizará uma linha telefônica 0800 com o objetivo de receber denúncias e informações sobre discriminação ou desrespeito à cidadania ou qualquer outro tipo de agressão.

Art. 4º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta do Orçamento do Estado, que fica autorizado a abrir crédito suplementar.

Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de Junho de 2008.


DEPUTADO ÁTILA NUNES

JUSTIFICATIVA

A luz dos últimos acontecimentos amplamente divulgados na mídia falada, escrita e televisionada, que demonstram ser grande o preconceito e a intolerância, seja racial, religiosa ou de cor, com fatos, onde a violência e o desrespeito contra as pessoas tem sido a causa principal de atos de vandalismo, agressões físicas e verbais. 

Toda imprensa noticiou recentemente a perseguição religiosa sofrida pelos umbandistas, sendo expulsos das comunidades por membros do tráfico de drogas ou templos umbandistas sendo invadidos e depredados por seguidores de outras religiões. 

Faz-se necessário criar uma delegacia especializada para o atendimento desses casos, tendo em vista o aumento contínuo das ocorrências de crimes, cada vez mais violentos e graves, que merecem todo o amparo por parte do Poder Público, para cumprir o que determina os incisos VI e VIII do art. 5º Constituição Federal, garantindo-se assim o direito a liberdade, a vida e a segurança. 

Pelo exposto, conto com o apoio dos meus pares na aprovação do presente projeto.

Antropólogo exibe pedra maia para desmentir o fim do mundo em 2012

TABASCO, México, 29 Mar 2011 (AFP) -A pedra do calendário maia que foi interpretada erroneamente como um anúncio do fim do mundo marcado para dezembro de 2012 foi apresentada na terça-feira em Tabasco, sudeste do México.
A peça é formada de pedra calcária e esculpida com martelo e cinzel, e está incompleta. "No pouco que podemos apreciá-la, em nenhum de seus lados diz que em 2012 o munod vai acabar", enfatizou José Luis Romero, subdiretor do Instituto Nacional de Antropologia e História.
Na pedra está escrita a data de 23 de dezembro de 2012, o que provocou rumores de que os maias teriam previsto o fim do mundo para este dia. Até uma produção hollywoodiana, "2012", foi lançada apresentando esse cenário de Apocalipse.
"No pouco que se pode ler, os maias se referem à chegada de um senhor dos céus, coincidindo com o encerramento de um ciclo numérico", afirmou Romero.
A data gravada em pedra se refere ao Bactum XIII, que significa o início de uma nova era, insistiu Romero.

Seminário discutirá racismo e Políticas Públicas no Brasil


O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) em parceria com a Universidade de Brasília realiza, nos dias 30 e 31 de março, o “Seminário Racismo, Igualdade e Políticas Públicas”. O evento contará com alguns dos principais especialistas da área e, além de tratar das desigualdades e do racismo enfrentado pelos brasileiros, tem como objetivo discutir temáticas como: cotas, ações afirmativas, Estatuto da Igualdade Racial, comunidades quilombolas, modelo de desenvolvimento e racismo institucional à luz de experiências internacionais e também da atuação do Estado brasileiro.
O racismo é um dos principais fatores estruturantes das injustiças sociais que acometem a sociedade brasileira e, conseqüentemente, é a chave para entender as desigualdades sociais do Brasil. Metade da população brasileira é negra e a maior parte dela é pobre. As inaceitáveis distâncias que ainda separam negros de brancos, em pleno século XXI, são visíveis nas relações diárias e se refletem nos acessos desiguais a bens e serviços, ao mercado de trabalho, ao ensino superior bem como ao gozo de direitos civis, sociais e econômicos.
Um dos principais desafios do evento é discutir as desigualdades raciais à luz das políticas públicas do estado brasileiro. Não é mais possível falar em crescimento e em modelo de desenvolvimento da sociedade brasileira sem enfrentar a forma desigual como os vários grupos sociais se apropriam dos frutos desse desenvolvimento. O debate sobre desigualdades e racismo na sociedade brasileira tem se ampliado, mas é fundamental que essa reflexão vá além de medidas pontuais, como cotas raciais, e passe a explorar as potencialidades de outros meios de promoção da igualdade e combate ao racismo.
Outro propósito do Seminário é discutir o futuro da Agenda de Durban, seu recente processo de revisão e as tentativas de construção de uma convenção Interamericana de combate ao racismo e as discriminações. Além disso, influenciar o debate público nacional e, em especial, a formulação do próximo Plano Plurianual (PPA) do governo federal, que está em andamento é outro objetivo do evento.
30 de março
Manhã
9h30 às 10h – mesa de abertura
10h às 11h30 – Conferência Inaugural: Desafios para o Combate ao Racismo e Construção de Políticas Promotoras da Igualdade
Palestrante: Sueli Carneiro (Geledés – Instituto da Mulher Negra)
11h30 às 12h30 – debate
Tarde
14h às 15h30 – mesa Democracia, Modelo de Desenvolvimento e Racismo
Palestrantes: Luciana Jaccoud (MDS), Sales Augusto dos Santos (UNB)
Coordenação: Nelson Inocêncio, nonono do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros – Neab/UNB
15h30 às 17h30 – debate
18h às 20h – Coquetel de lançamento de publicações

31 de março
Manhã
9h30 às 10h – mesa Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial
Palestrante: Rosana Heringer (UFRJ), Ricardo Henriques (UFF), Valter Silvério (UFSCAR/SP)
Coordenação: Joaze Bernardino Costa (UNB)
11h30 às 12h30 – debate
Tarde
14h às 16h – mesa Participação e Poder
Palestrantes: Eliana Magalhães Graça, pesquisadora do Inesc, Ollie Johnson (Wayne State University), Paula Balduino de Melo (UNB), Jurema Werneck (Criola)
Coordenação: Coordenação: Atila Roque, Inesc
16h às 17h30 – debate e encerramento


Leia materia completa: Seminário discutirá racismo e políticas públicas no Brasil - Portal Geledés 

Fenômeno La Niña

Roberto Naime

http://www.ecodebate.com.br/2011/03/30/fenomeno-la-nina-artigo-de-roberto-naime/



O fenômeno La Niña corresponde ao resfriamento anômalo da superfície do mar, na região equatorial do centro e leste do oceano Pacífico. Isso eleva a pressão da região, com a geração de ventos alíseos mais intensos. A duração do fenômeno também é de 12 a 18 meses.
Este fenômeno metereológico produz menos danos que o El Niño. Como conseqüência de La Niña, as frentes frias que atingem o sul do Brasil, tem sua passagem acelerada e se tornam mais intensas. Como sofrem menor dissipação no sul e sudeste, muitas vezes atingem a região Nordeste.
Quando isto ocorre, o sertão e o litoral baiano e alagoano são afetados por aumentos das chuvas, o que também ocorre a norte e a leste da região amazônica.
Na região centro sul podem ocorrer estiagens com a queda dos índices pluviométricos entre setembro e fevereiro, com a chegada mais intensa de massas de ar polar, gerando antecipação dos períodos de inverno e grandes quedas de temperatura já no outono.
Num dos últimos episódios de La Niña fortes massas de ar polar atingiram a região sul do país, causando neves nas áreas serranas e fortes geadas já no mês de abril. Neves geralmente ocorrem após o mês de maio e geadas mais ao norte costumam ocorrer só a partir de junho.
Da mesma forma que explicitado no fenômeno El Niño, as águas dos oceanos não são iguais e homogêneas como se pensa. As variações internas de temperatura entre as massas de água produzem verdadeiros rios dentro do mar, pois as variações de temperaturas fazem com que os fluidos mais quentes sofram ascenção em relação aos fluidos mais frios.
Assim como no fenômeno El Niño, responsável por aumentos na temperatura da água de porções do oceano Pacífico equatorial, o fenômeno La Niña, que reduz a temperatura da água em porções do oceano Pacífico equatorial não tem causas completamente conhecidas.
Mas tanto quanto se sabe e é publicado na literatura científica mundial, não sofre influências explícitas de ações humanas como ações de queimadas ou é sub-produto resultante de atividades vinculadas com o aquecimento global.
Isto mostra a complexidade do tema meio-ambiente, que é transdisciplinar (isto é transita por todas as profissões, cada um atuando no meio ambiente na sua área) e multidisciplinar (somente o conhecimento integrado das várias áreas de atividades humanas é capaz de interagir para explicar vários fenômenos e ocorrências).
A humanidade ainda tem um longo caminho a percorrer para entender todos os fenômenos ambientais naturais e todas as interferências que as ações e empreendimentos humanos causam no meio ambiente, para poder mitigar, atenuar ou compensar adequadamente os impactos ambientais causados.
Uma atitude é hegemônica e necessária. Ter a humildade de reconhecer como Sócrates que sabemos pouco ainda sobre o assunto. Sócrates filósofo grego do século V antes de Cristo assevera uma frase notória que bem se encaixa na situação: “só sei que nada sei”.
Nós sabemos um pouco, mas estamos longe de entender holisticamente a complexidade do conjunto de interações entre os meios físico, biológico e antrópico que constitui o meio ambiente e que é tão fundamental para a 
manutenção da qualidade de vida da humanidade.
   
 
Roberto Naime, colunista do Portal EcoDebate, é Professor no Programa de pós-graduação em Qualidade Ambiental, Universidade FEEVALE, Novo 
Hamburgo – RS.

A FTU é patrimonio das Religiões Afro-Brasileiras

terça-feira, 29 de março de 2011

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Somatizar: forma de expressar a personalidade através da doença

Américo Canhoto

A cada dia que passa fica mais fácil perceber a relação entre nossa personalidade e as doenças que nos afligem. Muitos de meus pacientes já fazem essa associação; pena que ainda de forma desconexa. Dr. Voltaram os sintomas, mas sei que foi pela situação que vivi! Fiquei com muita raiva!… – A necessidade de reformar a personalidade já é percebida pela maioria. Um dos problemas é o pensamento mágico induzido pelo sistema de crenças religiosas e cientificas – todo mundo quer uma mágica ou um remedinho milagroso que vai nos tornar pessoas diferentes.
Como se processa a transferência dos desajustes da personalidade para o corpo físico?
Entender o conceito de homem integral é aceitar que somos algo mais do que células, órgãos, etc. O primeiro passo é desmaterializar o raciocínio: Matéria é um dos estados da energia com uma disposição eletrônica capaz de estimular nossos sentidos do corpo físico. Como analogia nós podemos usar a água em seus vários estados: sólido (gelo), vapor e líquido. Somos como ela, estamos ao mesmo tempo em vários estados sem perder a essência ou atomicidade (a água é H2O em todos os estados). Continuando a usá-la como exemplo: o corpo físico é como se fosse o gelo. O corpo mental/emocional seria a água em estado líquido. O estado de vapor seria o espírito. Recomendo o estudo dos trabalhos do físico japonês: Masaru Emoto – importante para entendermos o mecanismo de somatizar e de obsediar.
Quando encarnados, entre o espírito ou alma e o corpo físico há vários corpos intermediários, através deles fluem as correntes das energias que mantém as células vivas e funcionando; e servem de ponte para transferir as ondulações vibratórias do pensamento e da emoção ao corpo físico – cada tipo de pensamento, sentimento e atitude detém um padrão vibratório específico.

Resumindo, quando encarnados somos uma unidade: espírito, períspirito, duplo etérico, corpo astral mental e emocional, centros de força, meridianos de acupuntura, sistema nervoso, sistema glandular, células, órgãos…
Podemos de forma genérica e para simples visualização catalogar algumas formas de somatizar:
Reativa:
Exemplo, sentimentos de medo e raiva afetam o “Centro de Força” localizado na altura do estômago; daí nós sentimos pressão e desconforto local, “senti um nó no estômago”! Perdurando estes sentimentos e emoções, materializa-se um problema digestivo como uma gastrite e num processo mais demorado e intenso, criamos uma úlcera e, se cultivarmos sentimentos de mágoa, raiva ou ódio fabricaremos um câncer “made in fulano”.
A transferência para o corpo é feita de forma subconsciente, na maior parte das vezes, para justificar algo ou para conseguir benefícios (Não há intenção nem propósito consciente).
Justificativa ou desculpa:
Está no nosso DNA cultural usar a doença como desculpa e justificativa para nossa falta de capacidade e de empenho.
Punitiva ou de barganha:
A fixação mental como vítimas dos outros ou da situação, nos leva a adoecer como forma de vingança punitiva inconsciente, como se estivéssemos dizendo: “Sou um coitado! Vejam só o que fizeram comigo! Vocês vão acabar me matando!” Essa atitude pode ajudar a cristalizar a tendência para auto – compaixão, auto – destruição e vingança inconsciente.
Fixada essa tendência, as pessoas tendem a afastar-se cada vez mais da convivência social: a família já não dá a mesma atenção e, o grupo social logo se desinteressa; isso faz com que aumente o sentimento de inadequação e rejeição da pseudo – vítima; intensificando o processo.
Fuga:
Ao tentarmos escapar de crises existenciais, como decisões a ser tomadas ou dificuldade em resolver situação desconfortável, costumamos usar: cefaléia, sono excessivo, apetite compulsivo, anorexia nervosa, frigidez, impotência, libido exacerbada, etc. Emoções mal resolvidas comprometem a saúde e, se há forte envolvimento de ansiedade com temor e insegurança surge: diarréia, micção freqüente, suor localizado e excessivo.
Há múltiplos aspectos a serem considerados que não vem ao caso, nesta conversa.
O objetivo é identificar em cada doença e problema qual dessas “artimanhas” subconscientes nós estamos usando.
Esse trabalho é vital para que se consiga a cura definitiva e a sanidade – é um dos itens principais que uso no tratamento de meus pacientes. Numa primeira fase, como observador externo, ajudo a clarear; até que a própria pessoa possa identificar e fazer o próprio diagnóstico.

Américo Canhoto: Clínico Geral, médico de famílias há 30 anos. Pesquisador de saúde holística. Usa a Homeopatia e os florais de Bach. Escritor de assuntos temáticos: saúde – educação – espiritualidade. Palestrante e condutor de workshops. Coordenador do grupo ecumênico “Mãos estendidas” de SBC. Projeto voltado para o atendimento de pessoas vítimas do estresse crônico portadoras de ansiedade e medo que conduz a: depressão, angústia crônica e pânico.
Colaboração de Américo Canhoto para o EcoDebate, 29/03/2011

Físico diz que setor saúde deve participar do planejamento nuclear do país

A catástrofe natural que ocasionou o acidente com os reatores do Complexo Nuclear de Fukushima, no Japão, gerou um alerta para que todo o mundo reveja seus projetos nucleares. E, no Brasil, não é diferente. O país conta com um programa nuclear, mas há setores da sociedade contrários a essa opção. O momento, portanto, é de promover um rico debate sobre o tema, com participação intensa do setor saúde e da população. Em entrevista ao Informe Ensp, o físico e pesquisador-visitante do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) Tarcisio Cunha contextualiza o acidente ocorrido no Japão, explica as consequências da radiação à população e convoca o setor saúde para discutir o futuro do país em relação ao seu programa nuclear.
No dia 11 de março, um forte abalo sísmico atingiu o nordeste do Japão, com magnitude 8,9 na escala Richter e epicentro no oceano, a aproximadamente 130 km da cidade litorânea Sendai. O evento trouxe diversos transtornos para a população japonesa, entretanto é o acidente com os reatores do Complexo Nuclear de Fukushima que tem causado medo e preocupação em função dos efeitos da radiação. O senhor pode contextualizar a situação do Japão?
Tarcisio Cunha: Em primeiro lugar, o que ocorreu no Japão foi uma catástrofe natural, que atingiu reatores nucleares. Ao contrário do que muitos meios de comunicação vêm divulgando, não se trata de um acidente nuclear, mas sim de um acidente com reatores nucleares. É uma diferença sutil? Talvez. Mas, se quisermos debater o tema com isenção, é preciso colocar as coisas em termos bem claros.
Outras perguntas que muitos fazem: Os reatores atingidos por essa catástrofe estão colocando em risco a saúde da população? Sim, é verdade! Eles podem provocar um desastre como o acidente em Chernobyl, como tem sido divulgado? A resposta é que a probabilidade é muito pequena. Para isso seria preciso que um dos reatores tivesse seu núcleo exposto em consequência de uma rachadura na parede do vaso, e mesmo assim não seria uma explosão nuclear. Reatores nucleares não são bombas nucleares. A necessidade de resfriar os núcleos dos reatores decorre do perigo real da pressão interna provocar danos às paredes de isolamento, liberando para o ambiente altas quantidades de materiais radioativos.
Em Fukushima, são quatro os reatores em operação atingidos pelo cataclismo, e todos foram construídos na década de 80. Embora tenham sofrido algumas atualizações tecnológicas, são de concepção antiga e ainda assim resistiram a dois impactos de grandes proporções ocorridos em sequência: terremoto e tsunami. Apesar de sua longevidade, seus núcleos vêm resistindo bravamente até agora. Houve o risco de um acidente de maiores proporções em Fukushima, mas o pior já passou, e a situação está sendo progressivamente controlada. Um problema é a falta de informação técnica precisa sobre as substâncias liberadas e o estado dos núcleos dos reatores em função da impossibilidade dos técnicos se aproximarem para realizar medições.
Por outro lado, uma grande e boa consequência desse acidente é que todos os projetos de reatores nucleares estão sendo revistos! E, claro, para melhor, com o objetivo de aumentar sua segurança, pois eles são chamados de reatores de terceira geração.
Conforme foi dito, a falta de informação é, em parte, consequência justamente da impossibilidade de funcionários se aproximarem dos reatores para realizar medições. Da mesma forma, foi determinado um isolamento nas imediações da usina para proteger os moradores do local. Quais os riscos à saúde humana decorrentes da exposição às substâncias radioativas liberadas para o ambiente?
Cunha: As substâncias radioativas provocam agravos à saúde humana de duas formas. A exposição por irradiação, que se dá sem contato, e a exposição por contaminação, em que o contato está presente. Esta última pode ser externa ou interna, quando há ingestão de elementos radioativos. Por exemplo, no caso do Japão, uma das informações divulgadas pela imprensa dá conta do vazamento de iodo radioativo para a atmosfera. Essa liberação é prevista em acidentes nucleares, e aprendemos bastante sobre ela com o acidente de Chernobyl. O iodo inalado é absorvido pela glândula tireoide.
Quando há acidentes desse tipo, uma medida preventiva é a administração de iodo inerte à população, em forma de comprimidos. A ideia é saturar a tireoide com iodo inerte para evitar que ela absorva o iodo radioativo. No caso brasileiro, por exemplo, o Ministério da Saúde editou portaria para manter estoques locais de iodeto de potássio em diversos pontos na área das usinas de Angra dos Reis para administração à população caso ocorra emergência com liberação de iodo radioativo. Isso está equacionado em Angra por intermédio da Defesa Civil em colaboração com a Secretaria Municipal de Saúde, que atua na distribuição e administração do medicamento aos cidadãos.
A população japonesa tem se monstrado muito preocupada em relação à sua alimentação. Como se dá essa contaminação?
Cunha: Substâncias radioativas atingem e se diluem na água ou contaminam o solo. Em algumas regiões do Japão, a água potável foi desaconselhada para consumo por crianças de até 1 ano. É uma medida preventiva. A OMS, acatando recomendações da United Nations Scientific Committee on the Effects of Atmomic Radiation (Unscear), estabelece um nível para consumo seguro e outro nível bem maior para intervenção. No caso referido, a água superou o primeiro nível, o de consumo seguro. Por isso, apenas as crianças foram excluídas do consumo.
O solo, quando recebe carga de contaminantes radioativos, pode transferi-los para os vegetais, que, por sua vez, são consumidos pelo homem e pelo gado e, na sequência, passam para a carne e o leite, como aconteceu em Chernobyl. Esse processo foi reportado no caso do Japão, mas as doses são baixas. Países como o Canadá suprimiram totalmente a importação de alimentos do Japão, mas a Europa preferiu apenas monitorar os níveis e prosseguir consumindo aqueles produtos.
Mas o vento também pode transportar essas partículas radioativas, correto?
Cunha: Sim, a dinâmica atmosférica é um fator de dispersão de contaminantes de qualquer tipo, não somente radioativos. No caso do Japão, é preciso notar que essas substâncias não saíram do núcleo do reator em grandes quantidades. Não houve um processo explosivo, elas foram liberadas na quantidade necessária para aliviar a pressão no compartimento de contenção. O vapor liberado contém substâncias que, misturadas ao ar, são levadas por correntes de ar. Toda dinâmica atmosférica tem de ser levada em consideração para saber o destino dessas substâncias. Os instrumentos atuais são extremamente sensíveis, de modo que têm sido reportados aumentos da radioatividade ambiental em diversos lugares, porém em quantidade muito reduzida. A atmosfera conduz, mas também dilui.
Para se ter uma ideia, testes nucleares feitos por EUA, Rússia, França, Grã-Bretanha e outros provocaram aumento da radioatividade geral do planeta. Hoje, quando se calcula a dose que cada cidadão recebe de radioatividade só por viver no planeta Terra, se computa uma parte devida a Chernobyl e outra devida àqueles testes nucleares pela Unscear.
Quais são as principais doenças associadas à exposição às substâncias radioativas?
Cunha: As formas de exposição referidas anteriormente podem ser classificadas pela sua intensidade. Exposição aguda se refere à alta intensidade em curto espaço de tempo. Exposição crônica é de baixa intensidade e duração prolongada. Exposição aguda se manifesta em curto prazo por meio de síndromes cutâneas se forem externas e, se forem internas, dependem do órgão afetado.
A exposição crônica produz as chamadas doenças radioinduzidas. Certas neoplasias e más-formações congênitas são exemplos. Até agora, o acidente que envolveu os reatores de Fukushima produziu exposição aguda apenas em trabalhadores das usinas que estiveram próximos aos reatores e que tiveram seus trajes danificados. Para a população em geral, os impactos ambientais tendem a ser diluídos e, portanto, serão do tipo exposição crônica: consumo de água e alimentos, principalmente, que terão de ser monitorados por algum tempo.
O Brasil tem um programa nuclear civil. De que forma áreas como a da saúde, por exemplo, têm participado das decisões do país nesse aspecto?
Cunha: A situação em Fukushima vai gerar um debate político bastante rico, que não podemos preterir: o que o Brasil quer para seu programa nuclear civil? Hoje, a opção do Estado brasileiro é favorável ao programa nuclear, mas há setores da sociedade que são contrários, e alguns estão aproveitando o momento para aquecer o debate. O que deve ser evitado é o uso de cargos públicos para atrapalhar o desenvolvimento de um programa definido por um Estado livre, democrático, soberano.
O Brasil tem algumas instalações sensíveis dentro do esforço nuclear: a Usina de Angra, a fábrica de combustíveis em Resende, diversos reatores de pesquisa e três minas de urânio. Uma já desativada em Poços de Caldas/MG, uma em operação em Caetité/BA, e outra a ser licenciada em Itataia/CE, e mais três ou quatro reatores estão sendo planejados. O debate sobre a vigilância e proteção à saúde neste parque industrial deve ser amplo e claro para a população, que deve estar ciente do equilíbrio entre importância para o país e segurança para a população. Esse debate é indispensável e urgente, independentemente da discussão sobre os rumos do programa nuclear brasileiro. O servidor da saúde tem de agir independentemente de suas convicções sobre a necessidade ou não de tal programa.
Isso nos conduz à questão central: o setor saúde tem de participar do planejamento de longo prazo do país. Somente assim se conseguirá a abrangência necessária para garantir – como o Japão garantiu – que sua população tivesse uma atuação competente e madura do Estado. Neste ponto, não podemos evitar a pergunta: se o setor saúde for chamado a participar desse planejamento de longo prazo, teria a necessária compreensão e base técnica para contribuir?
Mas os pesquisadores têm, de fato, se inserido nessas discussões? Como atraí-los?
Cunha: Temos excelentes quadros. Especialistas como Nelson Valverde – por favor, sem detrimento de outros de semelhante envergadura – é referencia mundial e colaborador da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea). Entretanto, há uma patente demanda reprimida para profissionais de saúde e pesquisadores nessa área de saúde e radioatividade. O tema nuclear é carregado de um pouco de estigma. Talvez essa seja uma das dificuldades.
Qual a importância da comunicação de risco em casos como esse do Japão? Qual a efetividade dessa estratégia para informar a população de forma competente?
Cunha: Fazemos parte da Fiocruz, uma instituição científica de referência no campo da saúde pública, e devemos redobrar nossos esforços para este aspecto da Comunicação de Risco em Saúde pelo seguinte motivo: há relativamente pouco tempo, dúvidas sobre o impacto à saúde, potencial ou real, trazido por algum fato novo, eram respondidas pela ciência. Hoje em dia prolifera a incerteza científica. Um exemplo contundente é sobre o uso da tecnologia de comunicação sem fio – o telefone celular. Os resultados de pesquisas científicas se dividem entre os que detectam e os que não detectam efeitos nocivos.
Na área da radioatividade natural aumentada, como a que existe nas regiões de mineração de urânio, a situação é semelhante. Há pesquisas que afirmam e outras que negam efeitos nocivos à saúde da população. Apesar dessas situações de incerteza científica, tenho a opinião de que o setor saúde tem a vocação para administrar esse conflito. A comunicação competente de risco em saúde deve ser realizada por profissionais de saúde que tenham a capacidade de conhecer o tema envolvido, a ponto de contribuir para o debate técnico, científico e tecnológico, e ao mesmo tempo sejam capazes de ‘traduzir’ essas questões para a população. Mais importante ainda é compreender que a comunicação de risco em saúde tem, forçosamente, de colher com competência os anseios da população e trazê-los para o debate acadêmico, buscando soluções reais e não apenas acadêmicas.
É particularmente complexa a comunicação quando as respostas aos anseios não são as esperadas, quando contrariam a expectativa geral. Enxergo na comunicação de risco em saúde uma proposta de equilíbrio para lidar com a complexidade das questões sociais envolvendo saúde pública, até mesmo como patamar para o avanço do processo democrático como um todo, centrado nessa ideia de saúde que temos no Brasil. Um modelo de saúde para todos, um modelo dialogal e interativo com a sociedade. Penso que esse é um patamar firme para um desejado aperfeiçoamento democrático.
Entrevista realizada por Filipe Leonel, da Agência Fiocruz de Notícias, publicada peloEcoDebate, 28/03/2011

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