sábado, 26 de dezembro de 2009

Agulhadas e Sentença de Morte à nossa inércia!


Pai Caio de Omulu
Sacerdote umbandista, escritor, autodidata, estudioso de tudo que diz respeito a Umbanda e as religiões afrobrasileiras.


"O caso da criança de dois anos, que teve dezenas de agulhas enfiadas em seu corpo pelo seu padrasto em Ibotirama no oeste baiano, que tem como suspeitas de participação e envolvimento duas mulheres, uma identificada como amante do padrasto e outra, uma senhora que se diz Mãe-de-Santo, chocou e indignou o país diante da sua brutalidade.

A sequência de assassinatos misteriosos, com requintes de perversidade, em diversos bairros da capital cearense, cuja a investigação policial corre em sigilo e que está ligado, segundo a imprensa local, a rituais de magia negra tendo como possíveis suspeitos membros de terreiros de Umbanda está assustando a coletividade dos cultos afro-brasileiros em Fortaleza.

Para as autoridades religiosas e adeptos dos cultos e religiões afro-brasileiras uma certeza absoluta, ambos os casos nada tem haver com a doutrina, teologia, rito e liturgia, e as tradições do Candomblé, da Umbanda, do Omoloko, do cultos de nação em geral. Tão pouco é alicerçado ou respaldado pelos ensinamentos difundidos pelo mundo espiritual presente nessas religiões e cultos, bem como ministrados por seus sacerdotes e sacerdotisas.

Assim como todos, esses atos criminosos nos chocam, nos indignam e evidente que somamos a nossa voz ao coro de repúdio da sociedade, cobrando justiça e nos solidarizando as vítimas e seus familares.

É ponto pacífico, que tais atos são perpetrados por indivíduos ou grupos desequilibrados, destituídos de discernimento, razão ou quaisquer valores morais. Obnubilados por sandices e crendices desvirtuadas, somente acreditam no ódio, na vingança e nos seus desejos e sentimentos mais mesquinhos e vilipendiosos. Muitas vezes são seres vazios de tudo, sem rumo, horizonte e sem nenhum resquício de valores básicos da convivência humana.

Poderíamos discorrer longamente sobre os motivos ou exatamente a falta deles, que levam as criaturas humanas se assemelharem as bestas-feras e alcançar com seus atos a mais baixa iniquidade, caindo de cabeça nas sombras, na escuridão e nas trevas da alma.

Também poderia enveredar pelo caminho realista da discriminação e do preconceito que ainda resiste na sociedade, em pleno terceiro milênio, em relação a tudo o que diz respeito as religiões e cultos afro-brasileiros.

Prefiro, no entanto realizar uma reflexão crítica sobre a permissividade que grassa no seio do movimento dos cultos afro-brasileiros, que se não é a origem desta percepção discriminatória e preconceituosa da sociedade, contribui amplamente para sua existência.

Sempre digo que: “Quem permite o pouco, assiste passivamente o muito”. Essa sensação muitas vezes me vem a tona no dia-a-dia da religião.

A despeito dos religiosos sérios, dos trabalhos dignos e valorosos encetados em muitos templos, terreiros, tendas, choupanas, centros, barracões, roças etc, independente da luta nobre das diversas associações, organizações, instituições e federações pelo bom nome e da dignificação das religiões e cultos afro-brasileiros, da busca pela inserção e reconhecimento da sociedade, fato é que:

1 - Os desmandos da autoridade religiosa ainda é um câncer a ser extirpado;
2 - Os vendilhões do templo, continuam a vender qualquer coisa pelo melhor preço que conseguirem;
3 - Os mercadores da fé traficam falsas esperanças, curas impossíveis, realizações de quimeras, e satisfação de qualquer tipo de desejo, sentimento e vontade;
4 - O culto a personalidade, a egolatria, o poder desmedido fascinam autoridades e criam um despotismo renitente;
5 - A mediunidade como fim e não como meio que ressalta o fenômeno e respalda o maravilhoso e o sobrenatural;
6 - A falta de disciplina e disciplinadores;
7 - A facilidade como se aplaude, louva, permite, aceita se é condescendente, mesmo em nome da educação, da tolerância e do respeito ao próximo, com o que se sabe ser errado;
8 - A falta de estudo e pesquisa ou a existência deles, não pelo poder do saber, mas pelo conhecimento salutar que alicerça a fé e abre os horizontes da visão espiritual;
9 - A desarticulação fraterna, a falta de união, a visão míope da defesa dos minifúndios, ou mesmo dos latifúndios religiosos.
10- Por fim e não chegando ao fim de uma lista muito maior que essa, a total desvalorização que os próprios religiosos nutrem sobre as iniciativas individuais ou coletivas válidas, sejam por pessoas, grupos ou instituições a favor das religiões e cultos afro-brasileiros.
Nos calamos demais, silenciamos mais ainda.
Diz o ditado que quem cala consente. Assim consetimos demais, deixamos correr frouxo, fazemos vista grossa, muitas vezes ao que acontece no interior de nossas casas espirituais, logo ao lado, ou mesmo em lugares que somos convidados a visitar.

São pais e mães de “poste”, sacerdotes e sacerdotisas “alienígenas”, que caem de paraquedas e ninguém sabe de onde veio ou surgiu, a “mistureba”, em nome da evolução e da modernidade, com ritos, conceitos e doutrinas exteriores as tradições das religiões e cultos afro-brasileiros, fora a “demonização” impetrada por nós mesmos, na tentativa de gerar uma aura de respeito e medo aos outros , de divulgar a crença absurda que somos detentores de “verdades absolutas”, de um poder mediúnico “forte”, manipuladores de “magias” poderosas e conhecedores de ensinamentos ocultos, místicos e sobrenaturais.

Sim, devemos matar esta inércia que solapa a realidade de nossas religiões e cultos afro-brasileiros e a inaptidão que nos paralisa e impede de conseguirmos reverter esta errônea percepção que a sociedade e a mídia possuem de nós, antes que pela inércia e incapacidade morramos, transformados definitivamente naquilo em que não somos, não pregamos, não cultuamos e nem defendemos.

Bradamos ao mundo a discriminação e o preconceito e esquecemos de olhar para o próprio umbigo e ver muitas vezes a manifestação a discriminação e o preconceito intra-religiosos.

Exigimos respeito e consideração e deixamos tanta coisa errada acontecer no interior e no entorno do nosso movimento religiosos.

Não podemos culpar os outros de olharem para nossas religiões e cultos e enxergarem em muitos locais que visitam, exatamente aquilo que eles já ouviram falar de errado, ou as ideias pré-concebidas que adquiriram através, por exemplo de alguns setores mal informados da mídia e do ataque de outros segmentos religiosos.

Às vezes penso que gostamos desta pecha e de vivermos assim como párias religiosos da sociedade e cultura de periferia no seu sentido pejorativo.

Definitivamente, não praticamos rituais satânicos, sacrifícios de seres humanos, rituais de magia negra, enfiamos agulhas em criança ou qualquer coisa assemelhada e parecida.

Agulhadas merecem todos nós, adeptos das religiões e cultos afro-brasileiros para que reajamos e não fiquemos escondidos em nossas conchas, com a cabeça, feito avestruz enfiada na terra, repetindo incansavelmente para nós mesmos, isso não tem nada haver comigo, logo vai passar.

Sentença de morte merece a inércia que congela e paralisa a nossa iniciativa de luta, de união, de espírito de corpo, de fraternidade, liberdade e igualdade que as religiões e cultos afro-brasileiros já merecem a muito tempo.

Pensemos nisso ao apagar das luzes de 2009."


Paó, Pai Caio!!!

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

VIII Feira CulturalPreta


“Herança Compartilhada: Negros e Indígenas”

A cidade de São Paulo será novamente palco de uma das mais tradicionais festas de celebração da cultura negra brasileira. A 8ª edição da Feira Preta Cultural acontece no dia 13 de dezembro, das 12h às 22h, no Palácio das Convenções do Anhembi.

O evento terá o tema “Herança Compartilhada: Negros e Indígenas”. O diálogo de duas riquezas culturais que ajudaram a construir a identidade nacional do nosso país.
O encontro é conhecido por reunir música, dança, artesanato, moda, culinária, literatura, cinema e outros elementos da cultura negra em um só local.

A expectativa é de que cerca de 10 mil pessoas freqüentem esse grande festival em 2009. Em sete anos mais de 70 mil visitantes passaram pela Feira Cultural Preta.
A programação cultural será marcada pela presença de povos tradicionais em toda a sua programação. Artistas plásticos, literários, cineastas, religiosos, estilistas, dançarinos, atores, entre outras personalidades darão o tom que celebrará a diversidade cultural.

O público será convidado a interagir com as artistas por meio de oficinas, bate-papo, desfiles e manifestações culturais. E mais. Na Passarela da Preta, a marca de roupas Balaco traz em sua coleção a visão estética da mistura do negro com o índio.

No Palco Alternativo o espaço estará livre para experiências sonoras e a artistas underground. No Microfone da Preta os visitantes terão o microfone aberto para expressar seus pensamentos.

A Feira conta ainda uma série de palestras e oficinas culturais nas áreas de gestão de negócios, empreendedorismo, política pública, turismo étnico, educação entre outros temas relevantes.

Tudo isso, além dos já tradicionais Espaços Culturais, Mercado da Preta e Degustasom com o Boteco Vila do Samba e das atrações musicais que contará com a Liga do Samba Rock: Clube do Balanço, Opalas e Sandálias juntos no mesmo espetáculo musical.


http://www.feirapreta.com.br/site/node/26

domingo, 6 de dezembro de 2009

Marcha Mundial pela Paz e Não Violência


Se você clama pelo fim da violência participe da Marcha Mundial pela Paz e Não-Violência!

17/12 (quinta-feira) em SALVADOR, às 15hs, percusso do CAMPO GRANDE a PRAÇA MUNICIPAL


Pelo fim da violência econômica e a injustiça social,

Pelo fim da violência contra jovens, mulheres e crianças,

Pelo fim da intolerância religiosa,

Pelo fim da discriminação e do preconceito,

Pelo fim da violência contra os homossexuais, travestis e transexuais,

Pelo fim da violência contra as pessoas vivendo com HIV/AIDS,

Pelo fim da violência contra dos movimentos sociais,

Pelo fim das guerras, pelo desarmamento nuclear,


Pelo fim da violência contra a pessoa idosa.


A Capital da Bahia recebe a equipe internacional que percorre o mundo exigindo o desarmamento nuclear e o fim de todo tipo de violência
A Marcha Mundial pela Paz e pela Não-Violência é a maior mobilização da história, pelo fim das guerras, pelo desarmamento nuclear e pelo repúdio a todas as formas de violência. Os organizadores dessa campanha mundial (Mundo Sem Guerras e Sem Violência, organismo internacional do Movimento Humanista) conseguiram adesões dos mais diferentes setores e correntes do mundo.
Além das adesões de personalidades do campo da ciência, religião, artes, política e chefes de Estado milhares de pessoas comuns e organizações estão realizando as mais criativas iniciativas para “Criar Consciência de paz e de Não-Violência Ativa”, (oficinas, festivais, passeatas, cinema, simpósios, etc.) em bairros, escolas, universidades ver objetivos no site: www.marchamundial.org.br
Além dessas ações de conscientizaçã o um grupo de voluntários(as) de várias culturas estão percorrendo toda o planeta para pedir o fim das guerras e pelo desarmamento nuclear mundial. Essa “Equipe Base” da Marcha Mundial, como chamam os organizadores, iniciou sua viagem de volta ao mundo no dia 02 de outubro desse ano (dia internacional da Não-Violência em homenagem ao nascimento de Mahatma Gandhi).
A partida foi na cidade de Wellington capital de Nova Zelândia, a equipe já passou por vários países da Ásia, Oriente Médio, Ex-União Soviética, Europa e agora está na África, para depois seguir para o Continente Americano onde termina a jornada no dia 02 de janeiro de 2010 no Parque de Estudos e Reflexão Punta de Vacas, ao pé do Monte Aconcágua, Cordilheira dos Andes em Mendonza Argentina.
Pode-se acompanhar em tempo real a vigem da Equipe Base pelo site: www.theworldmarch. org e ver as fotos dos locais que ela já passou pelo link:
http://picasaweb.google.es/imagenpressenzaspain?showall=true#100


Participe traga seu grupo, organização, coletivo, movimento, sua bandeira, sua voz e seu clamor!

Maiores informações:

Comitê – Salvador/Bahia
Ademir Santos (71) 9936-5046 – 9142-3132
Nilda – (77) 8827-1724
Lourdes (11) 8159-2347

www.marchamundial.net
www.marchamundial.org.br
www.movimentohumanista.org

E-mail:mmp.pazeanaoviolenciasalvador@ gmail.com

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Cartilha da Defensoria Pública de São Paulo

http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=3510

1 - Por que devemos denunciar a discriminação sofrida?
Todos sabem que qualquer punição ou indenização
não será suficiente para curar a dor sofrida
com a discriminação.
Mas as pessoas não devem se calar em situações
tão graves. É preciso denunciar para combater a
discriminação e contribuir para efetivação dos
direitos à igualdade e à diferença e para consolidação
de uma sociedade verdadeiramente plural.

2 - O que é direito À Igualdade?
A Constituição Federal afirma que as pessoas
nascem livres e iguais.
As leis valem para todos e é proibido discriminar,
sendo que todas as pessoas devem ser tratadas de
forma igual, por quem quer que seja e pelo Estado.
O direito à igualdade, no entanto, também é o
direito à diferença.

3 - O que é direito à Diferença?
É a possibilidade que todos têm de ser e viver
segundo a sua própria cultura e suas características
pessoais sem ser discriminado por isso.
O direito à igualdade e o direito à diferença são as
faces de uma sociedade plural.

4 - O que é uma sociedade Plural?
É uma sociedade como a brasileira, que é formada
com a contribuição das mais diversas culturas.
Deve-se respeitar as pessoas e também as diferentes
manifestações culturais para que todos tenham o
mesmo tratamento dos demais.
Nunca se pode esquecer que todos são seres
humanos e é respeitando e aprendendo com as
diferenças que se cresce como pessoa e como povo
brasileiro.
Mas enquanto as pessoas aprendem a viver em uma
sociedade plural, podem ocorrer discriminações,
justamente por quem não tem essa consciência.
Caso isso aconteça, o que pode ser feito?

5 - O que fazer em caso de discriminação?
Quem já sofreu discriminação sabe que tal
ato dói fundo porque o desrespeito é muito
grande.
Nada pagará a humilhação sofrida. Mas não
adianta discutir violentamente com o ofensor.
Embora seja difícil, é preciso manter a calma
e pensar no que pode ser feito para que o
direito à igualdade e à diferença sejam
efetivados.
Uma dica que pode ser útil é tomar nota,
mesmo que mentalmente, de todos os
detalhes, com a máxima precisão.
Se puder, é importante anotar o nome, endereço,
telefone do ofensor e das pessoas que
presenciaram o ocorrido, assim como, detalhes
do local onde aconteceu a discriminação
(não tem problema faltarem alguns dados).
Dependendo da forma da discriminação, deve
-se ainda guardar documentos como nota fiscal,
anúncio, propaganda, fotos, reportagens,
que podem ajudar na hora de denunciar.
Com as informações e eventuais documentos,
deve-se ir à Delegacia de Polícia, mais próxima
do local onde ocorreu a discriminação ou da
residência da pessoa que foi discriminada,
para pedir que se faça um boletim de ocorrência
(BO). Antes de sair da Delegacia, não
esqueça de pedir uma cópia do BO.
Após, é necessário procurar um advogado ou,
caso não tenha condições de arcar com os
custos, a Defensoria Pública para propositura
das medidas jurídicas cabíveis.

6 - LeisInjúria qualificada prevista no Código Penal
Artigo 140. Injuriar alguém, ofendendo-lhe a
dignidade ou o decoro:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
§ 3º - Se a injúria consiste na utilização de elementos
referentes a raça, cor, etnia, religião, origem
ou a condição de pessoa idosa ou portadora
de deficiência.
Pena - reclusão, de um a três anos e multa.
Lei 7.716/89:
Esta lei define os crimes e punições resultantes
de discriminação ou preconceito de raça, cor,
etnia, religião ou procedência nacional
Convenção Internacional sobre a eliminação de
todas as formas de discriminação racial
(Ratificada pelo Decreto 65.810/69)
Para mais informações sobre os dispositivos
legais consulte:
www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/discriminacao

7 - Onde Procurar ajuda:
Além das Delegacias de Polícia, pode-se buscar
atendimento nos seguintes locais:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO(Núcleo de combate a discriminação, racismo e preconceito)
Avenida Liberdade, 32 — 7º andar, sala 06 - Centro
CEP: 01502-000
Telefone: 3105-5799
núcleo.discriminação@dpesp.sp.gov.br

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Riachuelo, 115 — Centro - CEP: 01007-904
Telefone: 3119-9000

OUVIDORIA DA POLÍCIA DE SÃO PAULORua Japurá, 42 - Bela Vista - CEP:01319-030
Telefone: 3291-6006 / 0800-177070

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Rua Peixoto Gomide, 768 - Cerqueira Cesar - CEP: 01409-000
Telefone: 3269-5000

DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE
INTOLERÂNCIA - DECRADI
Rua Brigadeiro Tobias, 527 - 3º andar - Luz
Telefone: 3311-3556 / 3315-0151 ramal 248

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DEFESA DA
CIDADANIA
Pátio do Colégio, 148-184 - Centro
CEP: 01016-040
Telefone: 3291-2600

SOS RACISMO - DISQUE DENÚNCIA(Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa
do Estado de São Paulo)
Telefone: 0800-7733886

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Quem é Mãe Stella?


Mãe Stella recebe título de Doutor Honoris Causa da Uneb

Cleidiana Ramos, do A TARDE
Rejane Carneiro / Agência A TARDE

Mãe Stella é uma das ialorixás mais respeitadas na Bahia
Nesta quinta, em cerimônia que começa às 9h30, no auditório da Uneb, no Cabula, a ialorixá Mãe Stella de Oxóssi, vai receber o título de Doutor Honoris Causa da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Mãe Stella, uma das mais conhecidas sacerdotisas do candomblé baiano, festeja esta semana seus 70 anos de iniciação religiosa.
O título da Uneb é mais uma honraria que vem se somar às conquistadas por Mãe Stella. Ela já foi agraciada com a Medalha Maria Quitéria, da Câmara Municipal de Salvador; a da Ordem do Cavaleiro, do governo da Bahia; comenda do Ministério da Cultura, além do título de Doutor Honoris Causa, da Ufba, concedido em 2005.
A homenagem foi sugerida pelas professoras da Uneb, Yeda Pessoa de Castro, Márcia Rios, Norma Lopes e Rosa Helena Blanco, integrantes do Departamento de Ciências Humanas da Uneb. A proposta para o título foi formalizada no Conselho Superior Universitário (Consu) pelo diretor do departamento, Egnaldo Pellegrino.
A principal justificativa para o título é o reconhecimento pela trajetória da ialorixá em defesa da sua herança cultural afro-brasileira que é a mesma de grande parte dos baianos.
“A trajetória de Mãe Stella tem grande relevância para a academia e a sociedade já que, como líder religiosa, foi importante defensora da cultura de matriz africana. A concessão desse título é mais uma iniciativa que reforça essa missão da nossa Uneb de promover a igualdade étnica e social", destaca o reitor da Uneb, Lourisvaldo Valentim.
A Uneb concede o titulo de Doutor Honoris Causa a pessoas que tenham se distinguido de forma significativa por seus conhecimentos ou atuação em defesa das artes, ciências, filosofia ou melhor entendimento entre os povos.
A professora Yeda Pessoa de Castro, que fez parte do grupo de docentes autores da sugestão para que Mãe Stella recebesse o título, afirma que a yalorixá se destaca não só pela defesa da sua religião, mas também na luta em prol do respeito à diversidade.
“Além disso, ela tem escrito vários livros onde aborda a ética das suas tradições religiosas e ao mesmo tempo defende também a natureza, afinal as religiões afro-brasileiras são religiões ecológicas“, diz.
Mãe Stella é autora de E daí Aconteceu o Encanto, escrito em parceria com Cléo Martins e publicado em 1988; Meu Tempo é Agora (1993); Oxóssi, o Caçador de Alegrias (2006), Owé- Provérbios, lançado em 2007 e Epé Laiyé- Terra Viva, publicado este ano e voltado para o público infanto-juvenil.
Outras comemorações- Além do título de Doutor Honoris Causa, Mãe Stella vai receber homenagens no Ilê Axé Opô Afonjá. A programação, organizada pela Sociedade Cruz Santa do Axé Opô Afonjá, inclui, no próximo sábado, inauguração da Praça Mãe Stella no terreiro, pela manhã, e à noite uma festa em homenagem a Oxóssi.
Aos 84 anos, Mãe Stella está há 33 à frente do Ilê Axé Opô Afonjá. Ela é a quinta ialorixá a ocupar o comando do terreiro que completa 100 anos em 2010. Enfermeira aposentada, Mãe Stella foi a responsável pela instalação no Afonjá do Museu Ohun Lailai e da Escola Eugênia Anna dos Santos, que é uma das referências no ensino de História da África e Cultura Afro-Brasileira.
Ela também foi a líder de um manifesto, divulgado na década de 1980, onde defendia que o candomblé firmasse a sua posição como religião.

Espaço sagrado, comandado por mãe Stella de Oxóssi, foi alvo da ação de ladrões



Ladrões invadiram, nesta segunda-feira, o terreiro do Ilê Axé Opô Afonjá, em São Gonçalo do Retiro. Entre os 20 quartos que foram invadidos e revirados está o espaço sagrado de Oxalá. “Foi um episódio de vandalismo”, reclamou o ogã Ribamar Daniel, presidente do Conselho Civil da Sociedade Cruz Santa do Axé Opô Afonjá.
O crime aconteceu por volta das 4h30. Pouco depois, o segurança do terreiro se deu conta de que os quartos do terreiro haviam sido invadidos. De acordo com o ogã, os bandidos fizeram um buraco que deu acesso à cozinha da casa onde os filhos de santo se hospedam durante os trabalhos e rituais.
“Mas não tinha nada de valor lá. Estava tudo fechado, os trabalhos foram finalizados e a Casa estava isolada”, explicou o ogã. Para Daniel, o crime pode ter sido praticado por pequenos usuários de drogas da localidade. “É uma falta de respeito para com um espaço religioso”, indignou-se.
Esta não é a primeira vez que o templo é invadido. “Todas as vezes registramos queixa na 11ª CP (Delegacia de Tancredo Neves)”, lembrou o ogã.
Providência - Indignado com a ação, Ribamar Daniel disse que entrou em contato com o secretário da Segurança, César Nunes, que se comprometeu a enviar uma viatura ao local.
Nesta segunda à tarde, uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. “Esperamos que haja um retorno por parte dos poderes públicos”, declarou o ogã.
Após a perícia, o local por onde os bandidos invadiram o terreiro foi fechado, assim como foram lacradas as portas dos quartos.
O crime vai ser apurado por policiais do Serviço de Investigação (SI) da 11ª CP (Tancredo Neves), comandados pela delegada plantonista Simone Moutinho.

http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1297061

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Invasão do Templo Sagrado do Ilê Axé Opô Afonjá

Irmãos (as)
Benção a todos!

É com tristeza que comunico que o Templo Sagrado do Ilê Axé Opô Afonjá, foi invadido nessa madrugada e a casa do nosso Pai OXALÁ, teve todos os compartimentos violados e revirados por marginais.

Temos que pedir orientação a OLORUM, para podermos encontrar uma forma que possa acabar com tanta violência em nossa Cidade e Estado.

Vejam que as invasões nos terreiros de Candomblés, vem acontecendo sistematicamente e as autoridades não fazem absolutamente nada, nem explicações a sociedade eles são capazes.

Não podemos mais ficar parados, aguardando soluções dos homens que ajudamos a colocar no poder, na tentativa de mudanças politícas.

O que precisamos dos nossos governantes é algo simples e que está ao alcance deles;
P A Z.

Peço a todos e todas que DENUNCIEM e DIVULGUEM, mais essa violência contra o AFONJÁ.

Axe!

Roberto Rodrigues Olugobenirá
Ogã de Iansã do Ilê Axé Opô Afonjá

domingo, 29 de novembro de 2009

I Seminário Mulheres de Axé - Um novo olhar


Posted In: CEN/MA . By Y.Valentim

BACABAL-MARANHÃO

PROGRAMAÇÃO
DIA: 27 de Novembro de 2009
LOCAL: Auditório do Fórum Municipal de Bacabal
PROMOÇÃO: Secretaria Municipal da Mulher – Bacabal/MA
REALIZAÇÃO: CEN – MA,
COORDENAÇÃO GERAL: Cristina Miranda – CEN/MA

8h: 30min - ABERTURA

COMPOSIÇÃO DA MESA DE ABERTURA:
Ilma.Sra. JAMILLE SUZART - Secretária Municipal da Mulher - Bacabal/MA
Ilma. Sra. NATHUSA CHAVES - Secretária Municipal da Juventude – Bacabal/MA
Ilma. Sra. LIDUINA TAVARES – Câmara de Vereadores – Bacabal/MA
Ilma. Sra. CRISTINA MIRANDA – Coordenadora Estadual do Coletivo de Entidades Negras – CEN/MA
Ilma. Sra. MÃE GERUSMAR – Coordenadora de Religiosidade do Coletivo de Entidades Negras – Bacabal/MA.
Ilma. Sra. RITA CASTRO - Coordenadora para Mulher do Coletivo de Entidades Negras – CEN/MA
Ilma. Sra. ANA EMILIA M. GUALBERTO – Assessora de KOINONIA – Rio de Janeiro/RJ
Ilma. Sra. LINDORACY ALMEIDA SANTOS - REPRESENTANTE - CESB/UEMA.
Ilma. Sra. MARIA FRANCISCA DUTRA – GNPR

9h00min: I PAINEL: Leis que contemplam as RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA e analise geral sobre a situação da INTOLERÂNCIA RELIGIOSA no país.
Palestrante: ANA GUALBERTO - KOINONIA - BA

10h: 00min: DEBATES

10h: 30min- INTERVALO

11h: 00min – II PAINEL: MULHERES DE AXÉ, Um Novo Olhar.

11h: 00min - A SECRETARIA DA MULHER, o olhar do Governo
Palestrante - Ilma.Sra. JAMILLE SUZART - Secretária Municipal da Mulher - Bacabal/MA

11h: 20min - A FORÇA FEMININA NOS TERREIROS DE UMBANDA, histórico e panorama atual.
Palestrante: MÃE GERUSMAR – Tenda Cinco Chagas de Cristo / Coordenadora de Religiosidade do Coletivo de Entidades Negras – Bacabal/MA.

11h: 40min – DEBATES

12h: 00min – INTERVALO

14h: 00min – DOCUMENTÁRIO: Religiosidade nas Comunidades Quilombolas e Mulheres Quilombolas
Ilma. Sra. ANA GUALBERTO - KOINONIA – BA/RJ

14h: 50min – DEBATES

15h: 10min - A MULHER E O MOVIMENTO SOCIAL, O CEN no Maranhão.
Palestrante: Ilma. Sra. CRISTINA MIRANDA – Coordenadora Estadual do Coletivo de Entidades Negras – CEN/MA

13h: 50min – DEBATES

16h: 10min – INTERVALO

16h: 30min – Encerramento - Ilma. Sra. CRISTINA MIRANDA – Coordenadora Estadual do Coletivo de Entidades Negras – CEN/MA

16h: 40min – TOQUE DE TAMBOR PARA ENTIDADES DA UMBANDA (Terecô)
Casa do Pai Francisco José

sábado, 28 de novembro de 2009

O Povo do Santo pede paz e respeito


Posted In: Caminhada Pela Vida Contra a Intolerância Religiosa , Religiões de Matriz Africana .
By Y.Valentim


Representantes de religiões de matriz africana tomaram ontem as ruas do Engenho Velho da Federação, Vasco da Gama e Dique do Tororó para promoverem a 5ª Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa, causando longo engarrafamento. Vestidas de branco, milhares de pessoas protestaram contra a discriminação e pediram paz e respeito às práticas do candomblé. Fogos de artifício, trio elétrico e um ato de paz com show no Dique fizeram parte do evento. Nem o sol quente desanimou os participantes da caminhada que lançaram um slogan para os incubados : “Quem é de axé diz que é”. Não era dia de santo, mas o domingo para muitas pessoas foi de manifestação e valorização aos ritos que evocam os orixás. Com contas no pescoço, torço na cabeça e saia rodada, a Ialorixá Cleonice, mais conhecida como mãe Dó, do terreiro Raiz de Oxumaré, se aprontou cedo para participar do ato em favor da tolerância religiosa.
“É um ato bonito de confraternização, mas principalmente de demonstração da nossa força e de que devemos nos unir ainda mais. Não podemos nos curvar às críticas, pois somos livres pela fé em Deus a quem veneramos e nos orixás, que são energias. Todos somos iguais e tudo isso foi deixado por Deus, portanto deve haver respeito”, disse.
Crianças e jovens do projeto social realizado pelo terreiro de mãe Dó também participaram do evento. Sessenta jovens integram o projeto que dá aulas de dança, capoeira, percussão, informática e reforço escolar.
Presente na caminhada o secretário de Reparação Racial do Município, Ailton Ferreira, disse que o ato era mais uma iniciativa importante dentro do novembro negro. “Temos aqui representantes de 20 estados brasileiros e do interior da Bahia. Trata-se de um ato pela vida e contra o preconceito religioso”. De cima do trio, representantes do candomblé combateram com palavras e cânticos o assédio e a provocação de outras religiões que mitificaram a crença nos orixás, como um culto ao diabo. “Chega de tanto desrespeito, de tanto desamor. O desrespeito a religião é um crime contra a vida e está na Constituição Federal”, dizia um pai de santo.
intolerância - Vítima da intolerância religiosa, já que precisou sair da comunidade de Valéria para não sofrer mais perseguições, Evandro de Logun, de um terreiro em São Gonçalo do Retiro chamou a atenção para a necessidade das pessoas viverem em paz sem desrespeitar o espaço e as manifestações alheias. “Eles me provocavam dizendo que serviam a Jesus e eu servia ao diabo. No entanto sirvo ao mesmo Jesus deles. A diferença é que nós também cremos nos orixás. Quando eles passam com a Bíblia debaixo do braço não fazemos nenhuma crítica, por isso pedimos que quando nós passarmos com nossas contas eles também nos respeitem”, reivindicou.
Depois de ter sido católica praticante durante 50 anos, a paulista Ivete Gomes disse que é no terreiro que hoje encontra forças. “Todas as religiões são boas, mas cada um deve escolher a sua e respeitar a do outro”, exaltou.
A manifestação também trouxe pessoas de fora do Estado, a exemplo de um grupo de 60 pessoas que vieram do Rio de Janeiro somente para o evento. “Temos que lutar para vencermos o preconceito”, resumiu o pai de santo Washington de Xangô.
O carioca Torres de Ogum, frequentador há 35 anos de um terreiro no Rio também ressaltou a importância de prestar esclarecimentos sobre as religiões africanas. “Infelizmente esse preconceito existe por serem essas religiões de origem negra sem as oportunidades de educação das outras raças. Alguns dizem que cultuamos o diabo, mas o que existe é Deus e os orixás”, enfatizou, lembrando o uso da cor branca como uma manifestação natural pela paz.

Fonte: http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=30745

Leonardo Boff e O Encanto dos Orixás




Leonardo Boff
Teólogo

Quando atinge grau elevado de complexidade, toda cultura encontra sua expressão artística, literária
e espiritual. Mas ao criar uma religião a partir de uma experiência profunda do Mistério do mundo,
ela alcança sua maturidade e aponta para valores universais. É o que representa a Umbanda,
religião, nascida em Niterói, no Rio de Janeiro, em 1908, bebendo das matrizes da mais genuina
brasilidade, feita de europeus, de africanos e de indígenas. Num contexto de desamparo social, com
milhares de pessoas desenraizadas, vindas da selva e dos grotões do Brasil profundo, desempregadas,
doentes pela insalubridade notória do Rio nos inícios do século XX, irrompeu uma fortíssima
experiência espiritual.

O interiorano Zélio Moraes atesta a comunicação da Divindade sob a figura do Caboclo das Sete
Encruzilhadas da tradição indígena e do Preto Velho da dos escravos. Essa revelação tem como
destinatários primordiais os humildes e destituídos de todo apoio material e espiritual. Ela quer
reforçar neles a percepção da profunda igualdade entre todos, homens e mulheres, se propõe potenciar
a caridade e o amor fraterno, mitigar as injustiças, consolar os aflitos e reintegrar o ser humano
na natureza sob a égide do Evangelho e da figura sagrada do Divino Mestre Jesus.

O nome Umbanda é carregado de significação. É composto de OM (o som originário do universo nas
tradições orientais) e de BANDHA (movimento inecessante da força divina). Sincretiza de forma
criativa elementos das várias tradições religiosas de nosso pais criando um sistema coerente.
Privilegia as tradições do Candomblé da Bahia por serem as mais populares e próximas aos seres
humanos em suas necessidades. Mas não as considera como entidades, apenas como forças ou espíritos
puros que através dos Guias espirituais se acercam das pessoas para ajudá-las. Os Orixás, a Mata
Virgem, o Rompe Mato, o Sete Flechas, a Cachoeira, a Jurema e os Caboclos representam facetas
arquetípicas da Divindade. Elas não multiplicam Deus num falso panteismo mas concretizam, sob os
mais diversos nomes, o único e mesmo Deus. Este se sacramentaliza nos elementos da natureza como nas
montanhas, nas cachoeiras, nas matas, no mar, no fogo e nas tempestades. Ao confrontar-se com estas
realidades, o fiel entra em comunhão com Deus.

A Umbanda é uma religião profundamente ecológica. Devolve ao ser humano o sentido da reverência face
às energias cósmicas. Renuncia aos sacrifícios de animais para restringir-se somente às flores e à
luz, realidades sutis e espirituais.

Há um diplomata brasileiro, Flávio Perri, que serviu em embaixadas importantes como Paris, Roma,
Genebra e Nova York que se deixou encantar pela religião da Umbanda. Com recursos das ciências
comparadas das religiões e dos vários métodos hermenêuticos elaborou perspicazes reflexões que levam
exatamente este título O Encanto dos Orixás, desvendando-nos a riqueza espiritual da Umbanda.
Permeia seu trabalho com poemas próprios de fina percepção espiritual. Ele se inscreve no gênero dos
poetas-pensadores e místicos como Alvaro Campos (Fernando Pessoa), Murilo Mendes, T. S. Elliot e o
sufi Rumi. Mesmo sob o encanto, seu estilo é contido, sem qualquer exaltação, pois é esse rigor que
a natureza do espiritual exige.

Além disso, ajuda a desmontar preconceitos que cercam a Umbanda, por causa de suas origens nos
pobres da cultura popular, espontaneamente sincréticos. Que eles tenham produzido significativa
espiritualidade e criado uma religião cujos meios de expressão são puros e singelos revela quão
profunda e rica é a cultura desses humilhados e ofendidos, nossos irmãos e irmãs. Como se dizia nos
primórdios do Cristianismo que, em sua origem também era uma religião de escravos e de
marginalizados, "os pobres são nossos mestres, os humildes, nossos doutores".

Talvez algum leitor/a estranhe que um teólogo como eu diga tudo isso que escrevi. Apenas respondo:
um teólogo que não consegue ver Deus para além dos limites de sua religião ou igreja não é um bom
teólogo. É antes um erudito de doutrinas. Perde a ocasião de se encontrar com Deus que se comunica
por outros caminhos e que fala por diferentes mensageiros, seus verdadeiros anjos. Deus desborda de
nossas cabeças e dogmas.


Leonardo Boff é autor de Meditação da Luz. O caminho da simplicidade. Vozes 2009.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Intolerância


Enviado por Bruno Rohde - 26.11.2009| 0h05m

Intolerância

Centro de Umbanda é atacado em Nova Iguaçu

Ao abrir a porta, a surpresa: imagens quebradas e um altar revirado. O Centro Espírita de Umbanda Caminhos de Oxum foi invadido e depredado na madrugada de anteontem. Foram danificadas oito imagens, que estavam numa prateleira de madeira, além de artigos como copos e pratos utilizados nos rituais religiosos (assista ao vídeo).

O caso foi registrado na 52ª DP (Nova Iguaçu). O delegado Henrique Pessoa, representante da Polícia Civil na Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, investiga se o ato de vandalismo foi provocado por fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus, que tem uma sede na mesma rua do centro de umbanda.

Por meio de sua assessoria, a Igreja Universal afirmou desconhecer o incidente e informou: "A igreja prioriza o respeito e a consideração a todos os credos religiosos e jamais orientou nem orienta seus membros a praticarem qualquer atitude de intolerância contra pessoas de outras religiões e nem contra objetos que pertençam ao ritual litúrgico de cada crença".

Encruzilhada

Há pouco mais de um mês, o babalorixá Bruno Pereira diz ter sido alvo de intolerância por parte de fiéis da igreja. Segundo ele, depois de fazer uma oferenda numa encruzilhada próxima ao centro, pessoas que seriam fiéis da Universal destruíram sua oferta.

Bruno procurou o bispo responsável pela Igreja, que teria prometido que a situação não se repetiria. O Instituto de Criminalística Carlos Éboli fará uma perícia no centro de umbanda hoje, para tentar identificar os autores da depredação. Os invasores teriam pulado o muro com o auxílio de tábuas de madeira encostadas no muro de um terreno vizinho. Nada foi roubado do centro.



A porta que dá acesso ao terreiro do centro de umbanda foi forçada, mas não chegou a ser arrombada. Quem invadiu o local conseguiu ter acesso apenas a uma das salas do centro. Para o babalorixá Bruno Pereira, se a invasão do terreiro tivesse se completando, o estrago teria sido ainda maior.

— Como uma pessoa religiosa, não ensino nenhum filho de santo a agredir. De forma alguma admitiria isso — disse o babalorixá.

Comissão

O ataque ao Centro Espírita de Umbanda Caminhos de Oxum foi levado à Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, que vai acompanhar o caso. Ivanir dos Santos, coordenador da comissão, diz que muitos casos acabam não sendo investigados porque as pessoas perseguidas sentem medo de represálias. Este ano, já foram feitas quase 40 denúncias à entidade e só oito resultaram em inquéritos policiais:

— As religiões mais perseguidas são as de origem africana e quem costuma atacar são os neopetencostais. Quem faz isso não pode ser um bom cristão. Querem demonizar essas religiões (africanas) e seus adeptos.

domingo, 15 de novembro de 2009

Fique de olho no Outdoors da V Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa - 1ª Caminhada Nacional do Povo de Santo

Fique de olho no Outdoors da V Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa - 1ª Caminhada Nacional do Povo de Santo



AV. JORGE AMADO / PRAIA DA BOCA DO RIO

ENT PÇ REIS CATÓLICOS / HIPER

IDA CABULA VI

SAÍDA AV. JURACY MAGALHÃES/VASCO DA GAMA

VOLTA AV. PARALELA / FTC

VOLTA VIADUTO DE NAZARÉ/ITAPARICA FM

VOLTA PRAIA BOCA DO RIO/ AV JORGE AMADO/ UNIFACS

VALE DOS BARRIS / SEPLAN / SET

RETORNO RÓTULA DO ABACAXI / SUPERMERCADO EXTRA

RUA CARLOS GOMES / QUARTEL DOS AFLITOS


Participe, mobilize, junte-se a nós e faça a diferença!

terça-feira, 10 de novembro de 2009

O Papel do Estado na Garantia da Liberdade Religiosa



LUIZ ANTONIO GUIMARÃES MARREY
Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania

Convida para o Simpósio:

“O Papel do Estado na Garantia da
Liberdade de Manifestação Religiosa”

com as ilustres presenças de representantes das:

Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania
Secretaria de Estado da Educação
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria de Estado da Cultura
Defensoria Pública

18 de Novembro de 2009 – Quarta-feira
Das 12h às 17h

Local: AASP – Associação dos Advogados de São Paulo
Rua Álvares Penteado, 151, Centro, São Paulo/SP
SIMPÓSIO: O PAPEL DO ESTADO NA GARANTIA DA LIBERDADE DE
MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA

1. PROMOÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
? Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania
Coordenação de Políticas para a População e Negra Indígena
? Conselho Estadual da Participação e do Desenvolvimento da Comunidade
Negra

2. DATA E LOCAL
18 de Novembro 2009 - 13 ás 17hs
AASP – Associação dos Advogados de São Paulo
Rua Álvares Penteado, 151, Centro, São Paulo/SP

3. OBJETIVO GERAL
O evento objetiva a avaliação e aprimoramento de políticas públicas para o
atendimento as necessidades das Comunidades Tradicionais de Terreiros por
meio da identificação, diagnósticos e analise das abordagens do Estado, na
garantia da liberdade de manifestação religiosa deste segmento. Envolve:
espaço de debates, reflexões e encaminhamento de ações de acordo com as
demandas e proposições apresentadas pelos participantes.

4. METAS
I. Avaliar o modelo de políticas públicas de caráter afirmativo para a
garantia da liberdade de crença deste segmento e delinear linhas de ações
futuras a curto e médio prazo, para o Governo do Estado.
II. Estimular o trabalho conjunto entre os órgãos estaduais e as
lideranças religiosas para a identificação das necessidades e prioridades
das Comunidades Tradicionais de Terreiros e agilizar a disponibilização de
bens e serviços públicos para o atendimento destas comunidades.
III. Aprimoramento dos instrumentos e serviços de atendimento prestado
pelos os órgãos Estaduais as Comunidade Tradicionais de Terreiros por meio
da sensibilização e da conscientização dos representantes dos órgãos
públicos das suas especificidades culturais, os direitos constitucionais e
etc.
IV. Apresentar o Fórum Interreligioso por Uma Cultura de Paz e Liberdade
de Crença, criado em pela Resolução SJDC 230 de 7 de novembro de 2006 da
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, como espaço de referência
para interlocução dos segmentos religiosos com o executivo público estadual.

5. PÚBLICO
? 200 (duzentos) participantes entre lideranças religiosas das
Comunidades Tradicionais de Terreiros - religiões afro-brasileiras
(candomblé, umbanda) – dos demais segmentos religiosos, gestores públicos,
servidores e técnicos que atuam na coordenação de áreas para promoção da
cidadania, acesso à justiça, direitos humanos e promoção da igualdade
racial; defensores públicos, juízes, promotores, procuradores e membros do
judiciário; pesquisadores, intelectuais e lideranças de organizações da
sociedade civil organizada e público em geral.
6. FORMATO E METODOLOGIA
Simpósio terá a duração de 04 (QUATRO) horas composto por uma mesa redonda.
.A mesa dará subsídio para a elaboração de documentos com os compromissos
assumidos pelos órgãos participantes com metas e encaminhamentos. Ao final
deverá ser apresentado um cronograma de atividades assumidas conjuntamente
entre o FÓRUM INTERRELIGIOSO e a SECRETARIA DA JUSTIÇA E DEFESA DA
CIDADANIA para acompanhamento da evolução das ações e propostas novas
medidas. A data do próximo evento não poderá exceder a 6 (SEIS) meses e
durante este intervalo deverão ser criadas estratégias para acompanhamento
dos trabalhos por meio de reuniões periódicas ou grupos de discussões.
Antecedendo ao Simpósio foram apresentadas à Secretaria da Justiça, pelo
Fórum Estadual das Comunidades Tradicionais de Terreiros, que dará
embasamento as discussões da atividade, sob a mediação da Coordenação de
Políticas para a População Negra e Indígena.

HORÁRIO 18 DE NOVEMBRO
QUARTA-FEIRA
12h - 13h RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO
13h-14h
CERIMÔNIA ABERTURA
AUTORIDADES CIVIS
APRESENTAÇÃO DO FORUM INTERRELIGIOSO


14h-16h
MESA

O PAPEL DO ESTADO NA GARANTIA DA LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA
? Representante da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania
? Representante da Secretaria da Educação
? Representante da Secretaria da Segurança Pública
? Representante da Secretaria da Saúde
? Representante da Secretaria da Cultura
? Representante da Defensoria Pública
MEDIAÇÃO
Coordenação Estadual de Políticas para a População Negra e Indígena

16h-16h30 INTERVALO
16h30-17h
ATIVIDADE INTER RELIGIOSA
E ENCERRAMENTO


COORDENAÇÃO EXECUTIVA
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena
Tel. (11) 3291.2622 - E-mail: politicapopnegraindigena@justica.sp.gov.br
www.justica.sp.gov.br


[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]



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Os Urbanitas
http://www.aguaforte.com/antropologia

"Aranauam, Salve, Axé, Motumbá, Maná, Mucuiú, Saravá,

A Faculdade de Teologia Umbandista (FTU) promove nos dias 13, 14 e 15 de
novembro o 2º Congresso Brasileiro de Umbanda do século XXI que será
realizado em suas dependências, situada na av. Santa Catarina, 400 – São
Paulo, capital.

O tema deste ano é “Do Sincretismo à Convergência” e pretende aproximar
simbolicamente culturas espirituais diferentes na forma, com o intuito de
demonstrar a universalidade do processo místico e a integração existente
entre as várias religiões brasileiras ou afro-brasileiras: Umbanda,
Candomblé, Tambor de Mina, Catimbó-Jurema, Toré, Xambá, Terecô, Batuque,
Omolocô e várias outras tradições espirituais que fazem parte do universo
religioso brasileiro e que possuem vínculos e afinidades que podem ser
utilizadas para o fortalecimento de cada uma destas identidades coletivas.

Perceber os laços que unem cada uma destas expressões religiosas e
trabalhar pelo respeito à pluralidade é um dos objetivos deste congresso.

O Conub apoia esta iniciativa de aproximação de todos os adeptos e convida
seus conselheiros e a sociedade em geral para acompanhar este debate."


Pai Silvio Ramos Garcez
Presidente do Conub

Para obter mais informações, acessar
http://www.ftu.edu.br/congresso2009/congresso.html ou telefonar para (11)
5031-8852.

Há também a possibilidade de escrever para o seguinte endereço eletrônico:
congresso@ftu.edu.br

--
Conselho Nacional da Umbanda do Brasil - CONUB
Trabalhando pela dignificação da Umbanda e do Umbandista
www.conub.org.br

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

2º Congresso de Umbanda do Século XXI - Do Sincretismo à Convergência


2º Congresso de Umbanda do Século XXI - Do Sincretismo à Convergência
13, 14 e 15 de novembro de 2009
O primeiro Congresso de Umbanda deste século, realizado no ano passado na FTU foi um grande sucesso. Recebemos professores e pesquisadores de vários estados brasileiros que compartilharam suas visões e perspectivas sobre as religiões afrobrasileiras e seus caminhos nos últimos 100 anos.
Estabelecemos um modo novo de lidar com as questões pertinentes à nossa comunidade umbandista porque fomos capazes de realizar um diálogo produtivo entre o conhecimento acadêmico e espiritual tradicional.
No 2º Congresso de Umbanda do Século XXI temos novamente a oportunidade de explorar conceitos, questionar teses e articular novos saberes. O tema escolhido para esse ano é desafiador e necessário. Começaremos pelo processo do Sincretismo religioso que pode ser visto como uma forma de aproximação simbólica entre culturas espirituais diferentes na forma, e caminharemos até a idéia de Convergência como modo de perceber a universalidade do processo místico e a integração existente entre as várias religiões brasileiras.
Umbanda, Candomblé, Tambor de Mina, Catimbó-Jurema, Toré, Xambá, Terecô, Batuque, Omolocô e várias outras tradições espirituais fazem parte do universo religioso brasileiro e nos proporcionam vínculos e afinidades que podem ser utilizados para o fortalecimento de nossas identidades coletivas. Enxergar os laços que nos unem e trabalhar pelo respeito à pluralidade é um dos objetivos do nosso congresso. Para tanto, contaremos, assim como no ano passado, com a presença de grandes pesquisadores de renome internacional, além da participação efetiva de representantes das várias comunidades.
A FTU – Faculdade de Teologia Umbandista, apresentada à sociedade em 2004, constitui-se como um espaço de estudo, reflexão e aproximação da práxis religiosa com o conhecimento acadêmico. Cada vez mais nossa comunidade se torna consciente de sua capacidade e autonomia na produção do conhecimento. Nossa contribuição reflete ainda nossas convicções espirituais e favorece uma visão mais integral da realidade. Temos, portanto, a satisfação de compartilhar os frutos do nosso trabalho convidando a todos para mais um grande encontro.

Programação Geral
13/11/2009 - sexta-feira
Manhã
Oficina de Música: "A Música Sacra dos Cultos Afro-Brasileiros" - Com Mestre Obashanan
Oficina de Ervas: "Mesa de santo e sincretismo"
Tarde

14h30-16h00
Visita aos Pôsteres
16h00-18h00
Conferência: "O Reino da Jurema e a pesquisa etnográfica" - LUIZ ASSUNÇÃO
Noite
19h00-20h30
Conferência: "O sincretismo hoje: entre práticas e discursos" - MARISTELA OLIVEIRA DE ANDRADE
20h30-21H00
Abertura / Saudações - FRANCISCO RIVAS NETO
21H00
Coquetel
14/11/2009 - sábado
Manhã
09h00-09h50
Conferência: "Estado laico no Brasil: questões de sincretismo e integração" - ROSELI FISHMAN
09h55-10h45
Conferência: "Complexidade e cidadania" - JOAQUIM GONÇALVES BARBOSA
11h00-11h30
Debate
11h30
Almoço
Tarde
13h30-14h20
Conferência: "Sincretismos, divergência e convergência no campo religioso afro-brasileiro e neopentecostal" - VAGNER GONÇALVES DA SILVA
14h25-15h15
Conferência: "Catolicismo e as religiões afro-brasileiras" - ANDRÉ RICARDO SOUZA
15h20-16h10
Coffee Break
16h15-16h55
Conferência: "Músicas e Performances no Feminino: Princípios Teológicos e alguns idiomas presentes no Culto da Jurema Sagrada" - LAILA ANDRESA CAVALCANTE ROSA
17h00-17h50
Conferência: "Sincretismo: um diálogo entre ciência e religião" - CASSIANO TERRA RODRIGUES
17h55-18h25
Debate
Noite
18h30-19h20
Conferência: "Do sincretismo à convergência" - FRANCISCO RIVAS NETO
15/11/2009 - domingo
Manhã
09h00-09h50
Conferência: "Ritmos da identidade: mestiçagens e sincretismos na cultura do Maranhão" -
CARLOS BENEDITO RODRIGUES DA SILVA
09h55-10h10
Perguntas e Comentários
10h15-10h45
Coffee Break
10h50-11h30
Conferência: "A Tecnologia como ferramenta de aproximação no processo sincrético nas Religiões Afro Brasileiras" - MARIA ELISE MACHADO RIVAS
11h35-11h50
Perguntas e comentários
11h55-13h00
Conferência: "O sincretismo na dialética do conhecimento" - ROGER TAUSSIG SOARES

VEja mais detalhes aqui:

http://www.ftu.edu.br/congresso2009/

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

II Congresso de Umbanda do Século XXI


Do Sincretismo à Convergência
13, 14 e 15 de novembro de 2009

O primeiro Congresso de Umbanda deste século, realizado no ano passado na FTU foi um grande sucesso. Recebemos professores e pesquisadores de vários estados brasileiros que compartilharam suas visões e perspectivas sobre as religiões afrobrasileiras e seus caminhos nos últimos 100 anos. Estabelecemos um modo novo de lidar com as questões pertinentes à nossa comunidade umbandista porque fomos capazes de realizar um diálogo produtivo entre o conhecimento acadêmico e espiritual tradicional.

No 2º Congresso de Umbanda do Século XXI temos novamente a oportunidade de explorar conceitos, questionar teses e articular novos saberes. O tema escolhido para esse ano é desafiador e necessário. Começaremos pelo processo do Sincretismo religioso que pode ser visto como uma forma de aproximação simbólica entre culturas espirituais diferentes na forma, e caminharemos até a idéia de Convergência como modo de perceber a universalidade do processo místico e a integração existente entre as várias religiões brasileiras.

Umbanda, Candomblé, Tambor de Mina, Catimbó-Jurema, Toré, Xambá, Terecô, Batuque, Omolocô e várias outras tradições espirituais fazem parte do universo religioso brasileiro e nos proporcionam vínculos e afinidades que podem ser utilizados para o fortalecimento de nossas identidades coletivas. Enxergar os laços que nos unem e trabalhar pelo respeito à pluralidade é um dos objetivos do nosso congresso. Para tanto, contaremos, assim como no ano passado, com a presença de grandes pesquisadores de renome internacional, além da participação efetiva de representantes das várias comunidades.

A FTU – Faculdade de Teologia Umbandista, apresentada à sociedade em 2004, constitui-se como um espaço de estudo, reflexão e aproximação da práxis religiosa com o conhecimento acadêmico. Cada vez mais nossa comunidade se torna consciente de sua capacidade e autonomia na produção do conhecimento. Nossa contribuição reflete ainda nossas convicções espirituais e favorece uma visão mais integral da realidade.

Temos, portanto, a satisfação de compartilhar os frutos do nosso trabalho convidando a todos para mais um grande encontro.

Inscrições e Maiores Informações:
As inscrições poderão ser realizadas na secretaria da FTU; informações: (11) 5031-8852 e (11) 5031-8110 de 2ª a 6ª feira das 16h00 às 22h00; ou através do endereço: http://www.ftu.edu.br/congresso2009/

domingo, 18 de outubro de 2009

Liberdade Religiosa


Liberdade Religiosa
Posted In: Caminhada Pela Vida Contra a Intolerância Religiosa , Parcerias do CEN , Projetos e Ações . By Y.Valentim

Convidamos à tod@s religios@s de Matriz Africana, de Umbanda e Candomblé, para a plenária de mobilização da I Caminhada Nacional Pela Vida e Liberdade Religiosa

Data: 19/10/2009
Horário: 17 h
Local: Rua Drumond, 65 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ

Conforme carta de Salvador, a caminhada nacional foi deliberada na plenária de Salvador de 2008, formalizada por este documento pelas entidades, dela signatárias.

A programação esta prevista para acontecer de 18 à 22 novembro de 2009, em Salvador e contempla a o preparo da cidade para receber a caminhada com a cerimônia dos ojas(amarra àrvores da cidade com ojas), dois dias de seminário e a caminhada.

A caminhada deste ano tem como meta preparar a carta da caminhada nacional a ser levada, na programação da caminhada de 2010, rumo à Brasília, um documento reivindicatório do povo de santo à/ao proxim@ chefe da nação brasileira.

Nosso cordial Axé!

Pela Comissão Organizadora Nacional
Dolores Lima
CETRAB

Vamos caminhar juntos?


"Caminhar significa dar um passo além do outro. Mover-se de um ponto e, seguindo em frente, apontar outra direção, outro rumo, outro caminho. Quando caminhamos juntos fortalecemos a lógica da solidariedade, afirmamos o desejo de estar com outra pessoa ao lado e partimos para construir novas trilhas, novas estradas, outros caminhos...

Há quatro anos caminhamos juntos. Há quatro anos caminhamos pela vida e pela liberdade religiosa. Há quatro anos caminhamos com o CEN, com a Bahia, com as casas de Axé. Agora, em 2009, caminharemos juntos com novos parceiros. Parceiros do país inteiro que, junto conosco, transformaram nosso caminhar na I Caminhada Nacional Pela Vida e Liberdade Religiosa. Caminharemos juntos com o Movimento Nacional Bantu (Monabantu), o Centro de Tradições Afro-Brasileiras (Cetrab), o Instituto Nacional da Tradição Afro-Brasileira (Intecab), AFA, NAFRO, Fórum de Religiosos do Estado da Bahia e do Rio Grande do Sul. E assim caminharemos contra o desrespeito que gera intolerância religiosa.

Assim daremos os primeiros passos para dizer que somos de Axé e temos orgulho disso. Assim avançaremos no sentido de construir a unidade entre nós e, mais que tudo, afirmaremos nossa identidade, reforçaremos nossa auto-estima e nos fortaleceremos de fé para seguir adiante construindo um país democrático onde ninguém precise se envergonhar em afirmar sua própria religiosidade.

Junte-se a nós e faça a diferença! Participe!"


Autor: Mestre Luiz Assunção

Fonte: Coletivo de Entidades Negras
http://cenbrasil.blogspot.com
Informações: (71) 8868-4598 / (71) 9933-4033

Caminhada Nacional pela Vida e Liberdade Religiosa


Salvador é a sede do lançamento da I Caminhada Nacional pela Vida e Liberdade Religiosa, que será realizada nos dias 21 e 22 de novembro.

A caminhada acontece desde 2005, mas desta vez ganhou uma dimensão nacional, com a participação de 17 estados brasileiros, com seus representantes das religiões de matriz africana. Este evento está sendo organizado pelo Coletivo de Entidades Negras (CEN), com apoio da Secretaria Municipal da Reparação (SEMUR), a Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab) e outras instituições.

Um dos temas, dentre os que serão debatidos neste período preparatório, é a campanha Quem é de Axé diz que é ! , que pretende estimular a afirmação como religiosos de matrizes africanas nas perguntas do Censo 2010. Os números da profissão religiosa com estas características costumam ficar subdimensionados, pois o histórico de repressão ainda faz com que muitos religiosos de candomblé e umbanda não declarem sua real opção religiosa.



Fonte: Coletivo de Entidades Negras

http://cenbrasil.blogspot.com

Informações: (71) 8868-4598 / (71) 9933-4033

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Uttara Gita - Cap. I


Este livro é a descrição de um diálogo entre Arjuna e Krishna. Arjuna seria o discípulo, o homem já amadurecido para receber a verdade, aquele que já está apto a ser um iniciado. Krishna, o mestre, aquele que desvenda o ser.

1 - Como chegarei ao conhecimento daquele Brahma que é Uno?

. Esse conhecimento não é analítico racional.
. Não é algo que se possa adquirir através de reflexões intelectuais.
. O conceito indiano "conhecer" é conhecer-se, é compreender-se como Atma, e vivê-lo.
. Só há uma causa de espaço e de tempo, a qual deve transcender a ambos, pois é a origem deles.

2 - Brahma, a quem nenhum argumento demonstra, nem conceito algum evidencia. Incognoscível, ignoto, absolutamente livre de nascimento e morte.

. O que escapa ao domínio do intelecto não pode ser demonstrado pelas armas que este possui.
. Perseguir a sabedoria real com a razão,seja inútil tanto quanto pretender, sendo cego de nascimento, falar das múltiplas formas da vida.
. A razão é cega para entender aquilo que a transcende.

3 - Brahma, aquele que é o absoluto, a única morada da eterna paz e pureza, a causa instrumental e material do universo, ainda que em si mesmo seja sem causa e isento de toda relação.

. O conhecimento não é mental, somente pode ser obtido se transcendido o intelecto.

4 - Brahma, aquele que mora no coração de todos os seres, e em si próprio resume o conhecimento e o objeto conhecido.

. Transcender o poder.

5 - Arjuna se interessa pelo modo de alcançar o conhecimento dos Tattvas sem limites:

.

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Uttara Gita - Ada Albrecht


O Homem é Deus (Tat Vam Asi).

É necessária uma luz para encontrar um objeto perdido numa sala escura, porém, uma vez encontrado, já não é mister a luz; assim, ao descobrir, com a tocha da sabedoria, o objeto do supremo conhecimento entre as ilusões de Maya, que o cobrem, desnecessário torna-se o conhecimento.

Só quando a mente fica livre de toda paixão e desejo é que termina a idéia de dualidade. Quando surge aquele estado de Advaita, pelo qual se sente tudo em um e um em tudo, então mora nos supremos pés de Brahma.

Ut: elevação, cume.
Gita: canto, canção.

Por que e para quê o homem peregrina no mundo?
. Para conquistar a liberação da vida, e da morte
. Vem para conquistar sua própria eternidade.
. Descobrir-se como o que é: o ATMA, ou seja, a Essência divina, idêntica a Deus.

domingo, 11 de outubro de 2009

Uttara Gita - Ada Albrecht (Parte I)


Na Introdução, Ada fala que nos iludimos com nosso pensamento, passando a acreditar que somos aquilo que nossa mente aceita. Nossa mente consegue nos escravizar a tal ponto que deixamos para trás nossa verdadeira realidade, para nos adequarmos aquela construída por nossa mente.

Foi na Ciência e na Lógica, que a mente ocidental se enraizou. Mas foi no Oriente que nasceu o conceito de que a mente é o gerador da grande ignorância, o Intelecto.
Portanto, apesar de acreditarmos estar portentosos, somos hoje mais ignorantes que ontem, pois nos afastamos da realidade absoluta para nos apossarmos da verdade relativa. Segundo a autora, é no Intelecto a fonte das Ilusões que geram desconcerto, violência, antifraternidade, e enfim a guerra do homem contra o homem.

Compara os grandes avatares da Humanidade a verdadeiras montanhas, e que a maioria fica apenas nas enconstas da montanhas, não conseguindo compreender nem uma ínfima parte do que eles se propuseram a ensinar. Fala de toda a ignorância em que estamos mergulhados, mesmo quando falamos dos nossos filósofos. Pouco sabemos, e mesmo isso é litigioso e cheio que conflito.

Ela nos alerta que "todo pensar sério, seja no Oriente, seja no Ocidente, desemboca de modo categórico, e não menos paradoxal, na morte do próprio pensamento". O Intelecto é mero caminho para o encontro da essência. E que deve ser abandonado quando a essência já não é intelectualizada, mas sim vivida. Ela também com para nossa mente a uma lâmpada, que serve para iluminar o caminho em busca de algo, mas que uma vez encontrado, a lâmpada já não serve mais. Se insistirmos em cultuar a lâmpada, em vez do objeto encontrado.

Platão já falava que a mente tinha que ser esvaziada, purificada, para chegar à visão do sagrado.

E foram os indianos que, sem o menor pudor, declararam que o homem é Deus em essência. E ainda disseram mais, que mesmo se negarmos essa essência divina, ela ainda existirá. Quanto mais ampliada é a purificação da mente, mais ampliada é sua capacidade de percepção. Quanto mais purificada, mais ascende até a verdade.

Mas ainda estamos presos na mente. Até quando?

domingo, 4 de outubro de 2009

CONSELHO DO IPHAEP APROVA O PRIMEIRO TOMBAMENTO SOB A GUARDA DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRO-BRASILEIRA


Luiz Assunção nos mandou este email:

CONSELHO DO IPHAEP APROVA O PRIMEIRO TOMBAMENTO SOB A GUARDA DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRO-BRASILEIRA

Neste dia 30 de setembro de 2009, às 15 horas, na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba - IPHAEP, o Conselho Deliberativo do IPHAEP aprovou POR UNANIMIDADE o TOMBAMENTO do SÍTIO DO ACAIS, localizado no município de ALHANDRA. A decisão é considerada histórica em função de ser uma luta travada por umbandistas, JUREMEIROS e JUREMEIRAS, de todo o Brasil desde a década de 70 e por ser também o PRIMEIRO TOMBAMENTO sob a GUARDA DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRO-INDÍGENA-BRASILEIRA.

HISTÓRICO

O sítio do ACAIS, nos anos 30, foi habitado por antigos benzedores e juremeiros, Maria do Acais, Zezinho do Acais, Mestre Flósculo, visitados e solicitados por pessoas de todas as partes do mundo para realizarem trabalhos de cura. As terras foram passando de geração a geração na família até que foram vendidas.
Desde então este sítio tem sido alvo de destruição da memória dos juremeiros e da cultura paraibana em sua essência e hoje se encontra em estado lamentável. Juremeiros e Juremeiras de todo o Brasil, incluindo a Universidade Federal da Paraíba - UFPB, a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN e a Universidade Estadual da Paraíba - UEPB vem constantemente lutando para que seja preservada a MEMÓRIA da Jurema Sagrada representada naquelas terras pelos pés de jurema, pelo memorial de Zezinho do Acais levantado às margens da estrada por juremeiros e juremeiras em manifestação o ano passado e, o túmulo do Mestre Flósculo que está localizado atrás da Igreja São João Batista, capela situada em frente às terras em que ficava o sítio.
A Federação Cultural Paraibana de Umbanda, Candomblé e Jurema - FCP UMCANJU, presidida por Pai Beto de Xangô promoveu, no dia 20 de março de 2009, a vitoriosa PASSEATA DA PAZ em Alhandra lutando pelo tombamento do sítio do Acais.
Na decisão do IPHAEP consta que a FCP UMCANJU, juntamente com a Sociedade Iorubana Teológica de Cultura Afro-brasileira serão os órgãos responsáveis pelo destino dado ao Sítio do Acais.

PAI BETO DE XANGÔ, que ainda este ano recebeu o título de GUARDIÃO DA JUREMA SAGRADA, de antemão avisa que os juremeiros e as juremeiras voltarão à Alhandra para realizar a PASSEATA DA VITÓRIA. Maiores informações ligar 8630-6292 (PAI BETO DE XANGÔ) ou pelo e-mail fcpumcanju@hotmail.com.

(Mensagem divulgada pela FCP UMCANJU).

Combate à Intolerância Religiosa



Informações: 71 88684598 / 71 99334033

CEN Brasil.
Acesse: http://www.cenbrasil.blogspot.com

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Caminhada contra a Intolerância Religiosa - Rio de Janeiro


Cerca de dez mil pessoas caminham
pela liberdade religiosa em Copacabana

Nem chuva, nem frio, só Axé e Fé.


De Miro Nunes
Jornalista
Membro da Cojira-Rio


Rio de Janeiro (10h45) – "Nem o frio trazido pela chuva fina que caia nesta manhã de domingo afugentou as quase dez mil pessoas que participaram hoje (21) da caminhada em defesa ao direito à liberdade de culto na orla de Copacabana.. Sob o som das palavras de ordem “Eu tenho Axé. Eu tenho Fé!”, representantes de várias religiões, intelectuais, artistas e políticos partiram da Praça do Lido, ponto de concentração, e estão seguindo até o posto seis.
No primeiro dos dois carros de som, o ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em discurso, pontuou a importância do diálogo entre as religiões e disse que irá entregar ao Presidente da República as principais reivindicações contra a intolerância religiosa em prol de ações de governo mais contundentes. O advogado e, Luiz Fernando Martins da Silva, enfatizou que as pessoas que se sentissem ameaçadas ou agredidas pelo fanatismo devem procurar as autoridades, pois eles estão aptos a dar apoio às denúncias: “a liberdade religiosa e o direito de seguir qualquer credo estão assegurados pela Constituição Federal, que o maior documento jurídico do país. Então devemos acionar o Ministério Público, o Judiciário, as autoridades governamentais para assegurar os nossos direitos constitucionais” .

Entre as inúmeras autoridades presentes à manifestação alguns destaques são fundamentais, como a presença do ex-senador Abdias Nascimento (que mesmo com a saúde fragilizada mostrou o vigor de sua energia); o ex-deputado e autor da lei que leva seu nome, o jornalista Carlos Alberto Caó.. Vários candidatos em plena campanha eleitoral participaram do evento, mas foram convidados pela organização a se posicionarem ao final da marcha, o que foi aceito sem maiores problemas.

O protesto pacífico, que acontece em várias capitais brasileiras, integra as comemorações ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A data oficializada pela Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e está sendo comemorada pela primeira vez. O Código Penal prevê prisão de um mês a um ano ou multa para quem comete esse crime. A pena pode ser acrescida de até um terço no caso de haver violência.

A “Caminhada em defesa da liberdade religiosa” é uma ação que integra a campanha “Liberdade religiosa, Eu tenho Fé!”, capitaneado pela Comissão de Combate a Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro que envolve distintas organizações: mulheres; indígenas, ciganos; cristãos; muçulmanos; judeus; bahais; orientais; filosóficos; grupos culturais; setores do Movimento Negro; organizações de direitos humanos; artistas, imprensa; políticos."

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Intolerância Religiosa


O Núcleo de Umbanda Caminhos da Vida, no Jardim Planalto, em Campinas foi LACRADO pela Prefeitura.

Mãe Cristhiane entregou 03 vezes a documentação para conseguir o Alvará de Funcionamento dentro do prédio da Prefeitura, mas misteriosamente, em todas as vezes a documentação desapareceu.

Logo depois ela soube que sua vizinha, que mora parede com parede e é evangélica, tinha sido servidora da mesma Prefeitura de nossa cidade. Mais tarde soube ainda que o filho desta vizinha trabalha no gabinete de um vereador desta cidade.

Este servidor público, violento e truculento, chegou a pedir propina para que ela trabalhasse no horário que ele achava mais conveniente (e o vereador sabia).

Então de 7 em 7 dias, o terreiro passou a receber fiscalização da SANASA e ENDEC.

Negando-se a pagar o dinheiro pedido, um advogado entrou com um mandado de segurança e na mesma semana o marido de Mãe Cristhiane foi agredido barbaramente na porta do terreiro. A principio “pareceu” um assalto, mas ele teve seu rosto desfigurado de tantos socos, problemas na clavícula e braços. Levaram o carro, mas o deixaram a poucos quarteirões dali. Intacto. Coincidência?!

E mesmo com o mandado na mão, desacatando a ordem judicial que aguardava manifestação por parte da Prefeitura, fiscais da Prefeitura entram no terreiro e o LACRARAM.

O vereador não quis apurar o caso, na Prefeitura um departamento joga para o outro e ninguém quer saber de nada.

Com isso uniu-se a Associação de Umbanda do Estado de SP e o Grupo Raça de Campinas, na pessoa de suas Presidentas Sandra Santos e Edna Lourenço para conclamar a todos para:

AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA LIBERDADE RELIGIOSA
DIA 4 DE SETEMBRO DE 2009 - (SEXTA-FEIRA)
LOCAL: SALÃO VERMELHO DA PREFEITURA

AV. ANCHIETA, 200 – CENTRO de CAMPINAS
ÀS 18:30 HORAS

Ainda diz a Constituição Federal, no artigo 5o. - inciso VI:
É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos Cultos Religiosos e garantida na forma da Lei, a proteção aos Locais de Cultos e sua Liturgia.

Informações: (11) 9784-2668 Sandra - (19) 9664-7050

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Futuro? Para quem?



Esse crime chamado justiça - Demétrio Magnoli

A jornalista Helena Chagas, diretora de O Globo em Brasília (hoje na TV Brasil), soube por seu jardineiro de um depósito de vulto na conta do caseiro Francenildo Costa e passou a informação ao senador Tião Viana (PT-AC), que a transmitiu ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Então, Palocci convocou ao Planalto Jorge Mattoso, presidente da Caixa Econômica Federal (CEF). Naquele dia, Mattoso tirou um extrato da conta de Francenildo. À noite, 23 horas, reuniu-se com Palocci na casa do ministro, num encontro a três, no qual estava Marcelo Netto, assessor de imprensa do Ministério. No dia seguinte, o mesmo extrato que circulou na reunião foi publicado no site da revista Época.

O enredo acima não é uma tese, mas uma narrativa factual, comprovada materialmente pelas investigações da Polícia Federal, que está nos autos da denúncia apresentada ao STF. A defesa alegou não existirem indícios robustos sobre a autoria da transmissão do extrato à revista e argumentou que o crime de quebra de sigilo bancário só ficou caracterizado no momento da publicação do extrato. O STF derrubou o argumento central da defesa, identificando indício de crime na transferência do extrato de Mattoso para Palocci. Mas só admitiu a denúncia contra Mattoso, que responderá a processo em instância inferior. Uma frágil maioria, de cinco contra quatro juízes, alinhou o Judiciário com o paradigma do Executivo, expresso por Lula: no Brasil, o Estado distingue os "homens incomuns" dos "homens comuns".

A maioria que livrou de processo o "homem incomum" se orientou pelo relatório de Gilmar Mendes, o presidente do STF. Mendes é um defensor incansável de que a Justiça não se pode submeter ao "clamor das ruas" e do princípio do Estado de Direito de que ninguém deve ser punido sem a existência de provas capazes de arrostar a presunção de inocência. Não há nos autos prova acima de dúvida razoável de que Palocci tenha ordenado a quebra de sigilo. O STF, contudo, não julgava a culpa ou inocência do ministro. Julgava apenas o acolhimento da denúncia, ou seja, a deflagração de um processo. Para isso bastam indícios convincentes de participação em ato criminoso. Os cinco juízes que negaram tal estatuto ao relato comprovado nos autos condenam a Nação a conviver com a impunidade legal dos poderosos. Eles cometem um crime contra a justiça.

Nunca, desde o encerramento da ditadura militar, o Estado brasileiro violou tão profundamente a ordem democrática quanto na hora em que Mattoso selecionou, entre os milhões de correntistas da CEF, o nome de Francenildo, uma testemunha da CPI que investigava o poderoso ministro. No mesmo dia em que o presidente da CEF acessava o extrato "suspeito", mas não o transmitia ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), guardando-o para Palocci, Tião Viana prometia aos jornalistas "uma grande surpresa". O poder que faz isso não conhece limites. Seu horizonte utópico é o Estado policial: a administração pública convertida em aparelho de intimidação permanente dos cidadãos, por meio da invasão da privacidade e da chantagem pessoal.

"A corda acabou estourando do lado mais fraco, como sempre", diagnosticou o juiz Marco Aurélio Mello, referindo-se ao voto da maioria de seus colegas. Os cinco juízes decidiram que o crime inominável só pode ser reconhecido com a condição de que a responsabilidade por ele recaia apenas no agente direto da operação ilegal. O paralelo é inevitável: esses juízes abririam processo contra um rato dos porões da tortura, mas absolveriam de antemão os altos oficiais que comandavam a máquina de interrogar e torturar da ditadura militar.

O relatório de Gilmar Mendes pendeu sobre o abismo por algum tempo, até ser resgatado da derrota por um inacreditável Cezar Peluso. O juiz destroçou a tese da defesa, mas, antes da conclusão lógica, imaginou a hipótese de que Mattoso não seguia uma instrução do ministro ao quebrar o sigilo de Francenildo. A sua hipótese altamente improvável talvez pudesse sustentar uma absolvição de Palocci ao final de um processo. Mas bastou-lhe para rejeitar a abertura do próprio processo que a escrutinaria. Peluso sucederá a Mendes à frente do STF, no ano que vem. A minha hipótese é de que ele decidiu contra seus próprios argumentos, sacrificando a justiça para estabelecer uma jurisprudência informal de submissão dos juízes ao voto do presidente do tribunal nos casos de valor político estratégico. A ordem tradicional que organiza o mundo não pode ser violada - eis a mensagem inscrita no voto de Peluso.

A maioria configurada na defesa dessa ordem tradicional relegou Francenildo ao papel de espectador silencioso da solenidade de consagração de uma impunidade tão absoluta que impede a própria instauração de processo. Essa maioria assistiu, talvez levemente constrangida, ao espetáculo ignóbil proporcionado pelo advogado de Palocci, José Roberto Batochio, que assomou à varanda de sua Casa-Grande ideológica para apontar o caseiro como um "singelo quase indigente". Quando proferiram seus votos, os cinco juízes enxergaram um semelhante não em Francenildo, mas em Palocci. Eles votaram na sua casta, deixando as impressões digitais do persistente patrimonialismo brasileiro nos registros da Corte constitucional.

Francenildo sou eu, somos nós todos, potenciais testemunhas de desvios de conduta das altas autoridades políticas. A decisão proferida por um STF diminuído equivale a uma mensagem destinada aos cidadãos comuns. Eles estão dizendo que o silêncio vale ouro: o privilégio a uma privacidade que não figura como um direito forte aos olhos da Corte devotada a interpretar a Lei das Leis. Estão condenando a Nação a calar quando se trata dos homens de poder. Como nem todos calarão por todo o tempo, estão condenando o País a ter novos Francenildos. É o preço que cobram pela absolvição do cidadão mais que comum.

Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP. E-mail: demetrio.magnoli@terra.com.br

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Câmara de Deputados regulamenta Liberdade Religiosa

Consolidada - 27/08/2009 00h25
Gilberto Nascimento

"O deputado Eduardo Cunha foi o relator do texto aprovado pelo Plenário.
O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5598/09, do deputado George Hilton (PP-MG), que regulamenta o direito constitucional de livre exercício de crença e cultos religiosos. A matéria segue agora para o Senado. Formulado nos mesmos moldes do Projeto de Decreto Legislativo 1736/09, aprovado na mesma sessão, o PL 5598/09 repete diversos artigos do acordo entre o Brasil e o Vaticano, adaptando-os a todas as religiões.

O texto aprovado é o do substitutivo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que fez mudanças no formato da redação original para retirar o tom de acordo internacional.
Ficam garantidas normas já reconhecidas pela jurisprudência brasileira sobre questões como a inexistência de vínculo empregatício entre religiosos e igrejas. Sacerdotes de todas as religiões poderão ter acesso, observadas as exigências legais, a fiéis internados em estabelecimentos de saúde ou detidos em presídios.
Religião nas ruas

Uma das inovações em relação ao acordo com o Vaticano é a garantia de livre manifestação religiosa em locais públicos, com ou sem acompanhamento musical, desde que não sejam contrariadas a "ordem e a tranqüilidade pública".
O texto prevê que nenhum edifício de uso religioso poderá ser demolido, ocupado ou penhorado, observada a função social da propriedade.

Capelães

Ao disciplinar a assistência religiosa no âmbito das Forças Armadas, o projeto garante que cada credo constituirá organização própria com a finalidade de dirigir, coordenar e supervisionar essa assistência aos seus fiéis.
Para isso, deverá ser assegurada igualdade de condições, honras e tratamento a todos os credos.

Ensino

Quanto ao ensino religioso, em vez de proibir a discriminação de qualquer credo na aplicação dessa disciplina nas escolas públicas (como aconteceu no caso do acordo com o Vaticano), o projeto proíbe o proselitismo, que é a atividade de catequizar uma pessoa.

Código Penal

O projeto estabelece também que a violação à liberdade de crença e à proteção dos locais de culto e suas liturgias sujeita o infrator a sanções do Código Penal, além da responsabilização civil pelos danos provocados."

Íntegra da proposta:
- PL-5598/2009
http://www2.camara.gov.br/internet/proposicoes/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=441559
Notícias relacionadas:
Deputados aprovam o Estatuto da Igreja Católica
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - João Pitella Junior

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

De volta à Idade Média


"A primeira vez que vi um crucifixo no plenário do Supremo Tribunal Federal, acima da cabeça do presidente, achei bizarro. Como a corte máxima da Justiça de um país laico pode ostentar o símbolo religioso do catolicismo? Como se sentem os evangélicos, judeus, umbandistas, budistas, espíritas, muçulmanos e também os agnósticos e os ateus ao descobrirem que a corte laica prioriza uma religião?
Estado laico pressupõe a separação Estado-Igreja. Ou seja, o Estado respeita todas as religiões, mas esse é um assunto da esfera privada de cada cidadão. As religiões, nenhuma delas, interferem nas questões do Estado, que tem o dever de governar, julgar e legislar no interesse de todos. Tenham a religião que tiverem – ou não tenham nenhuma.

Na Idade Média, os papas tinham poderes tão grandes e muitas vezes maiores que os reis sobre a vida – e a morte. A separação Estado-Igreja deu origem aos estados modernos e ao Ocidente como hoje o conhecemos. Em 1776, a Declaração de Independência dos Estados Unidos foi um marco nessa direção, ao determinar as bases para a liberdade religiosa e os direitos civis. Assim como a Revolução Francesa, em 1789, ao tirar o poder das autoridades religiosas. No Brasil, a separação Estado-Igreja e a proteção à liberdade de crença já é um valor desde a Constituição de 1891 Vale a pena lembrar das aulas de História, porque vamos precisar reaprender antigas lições. Há um golpe em curso contra o Estado laico – e contra o cidadão brasileiro. Contra mim e contra você.

Em 13 de novembro de 2008, o presidente Lula e o Papa Bento XVI assinaram o que se chama de "concordata", um acordo entre o Vaticano e o governo brasileiro, com o argumento de "regulamentar o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil". Primeira pergunta: por que a Igreja Católica, que chegou ao país junto com Cabral, precisaria regulamentar alguma coisa? E justo hoje, quando as projeções mostram que o Brasil tende a ser um país cada vez menos católico e mais multirreligioso?

Como o Vaticano tem esse ambíguo status jurídico de Estado, embora seja um Estado que só existe para organizar e propagar uma religião, a concordata tem o valor de um tratado internacional, bilateral. Não pode ser rompido por um dos signatários, só por ambos. Em 20 artigos, o texto interfere em questões como o ensino religioso confessional na escola pública, efeitos civis do casamento religioso e o reconhecimento de que não há vínculo empregatício entre padres e freiras com as instituições católicas.

Sempre me incomodou que a escola pública de um estado laico tenha ensino religioso confessional. Como cidadã, acredito que a escola pública deveria ter mais carga horária, melhores e mais bem pagos professores. Como aluna de escola pública que fui, gostaria de acrescentar ao currículo matérias como filosofia, latim e grego, entre outras. E aumentar a carga horária das demais disciplinas.

O ensino da religião, inserido no contexto social e político, eventualmente pode ser interessante, se for ministrado por um professor com boa formação na área. Mas não encontro nenhum argumento que faça sentido para a presença no currículo do ensino religioso confessional. Esta não deve ser a prerrogativa da escola, mas das denominações religiosas. Se você quer dar ao seu filho uma educação religiosa, que ele a tenha dentro da igreja ou templo. Se você acha que seria bom ter dentro da escola, então o matricule numa escola privada confessional.

A Constitução de 1988, que avançou em tantos temas, contém um artigo que prevê oferta obrigatória de ensino religioso, com matrícula facultativa. Há um movimento em curso na sociedade brasileira para rever esse artigo, que contraria o princípio da laicidade do Estado. Em seu uso mais abusivo, as escolas públicas do Rio de Janeiro, no governo de Rosinha Garotinho, usavam as aulas de religião para ministrar a doutrina do criacionismo – uma visão religiosa sobre a origem da vida que nega a teoria da evolução de Charles Darwin. Ou seja, um desserviço à boa qualidade do ensino, tema tão caro e delicado para qualquer nação que pretenda ter grandeza no seu futuro. E, com o perdão do trocadilho, usada com má fé, já que tenta enfiar goela abaixo dos estudantes uma visão religiosa como se fosse científica.

A concordata assinada por Lula e pelo Papa precisa ser aprovada pelo Congresso brasileiro para vigorar. Tem tramitado por lá sem maiores alardes, o que, em si, já é curioso. Na quarta-feira passada, 12 de agosto, foi aprovada pela Comissão das Relações Exteriores da Câmara. Precisa passar ainda por mais três comissões, mas como corre em regime de urgência, pode ser votada no plenário nos próximos dias.

Aí vem a segunda pergunta: você não consegue lembrar de no mínimo algumas dezenas de projetos que merecem urgência porque lidam com questões vitais para todos os brasileiros? E, em vez disso, se arrastam pelo Congresso há anos? Algum de nós, cidadãos – católicos e não-católicos –, consegue imaginar por que motivo a "Regulamentação do Estatuto Jurídico da Igreja Católica" seria urgente para a nação brasileira? Isso, por si só, bota algumas pulgas atrás não de uma, mas das nossas duas orelhas.

Diante das críticas de que o acordo fere o princípio da laicidade do Estado, a CNBB afirma que tudo o que está lá já é previsto na Constituição. É verdade. E aí somos imediatamente levados à terceira pergunta: se já está na Constituição, por que precisamos de um acordo? E por que o Papa e os bispos estão tão empenhados na sua aprovação? Mais umas três dúzias de pulgas.
Se o acordo for aprovado, como discutir o artigo constitucional sobre o ensino religioso na escola pública? E o que acontece com as escolas públicas que usam o ensino religioso para estudar a história da religião no contexto sócio-político de cada época – e não para ministrar aulas confessionais?

O mais grave, porém, é que o artigo da tal concordata – o nome é horrível, não? – fere a Constituição em pelo menos dois de seus princípios mais caros: 1) ao fazer um acordo com uma denonimação e não com todas as outras, está privilegiando uma religião em detrimento de todas as outras, ferindo o artigo constitucional que proíbe o tratamento diferenciado entre cidadãos por razões de ideologia, crença ou culto; 2) ao fazer um acordo com uma determinada denominação, fere o princípio da laicidade do Estado. Estado Laico é aquele que não interfere em questões religiosas e não estabelece relações de dependência ou aliança com crenças religiosas ou seus representantes. Portanto, não faz diferença entre brasileiros por sua escolha religiosa.

Caso o acordo entre o Vaticano e o governo brasileiro seja aprovado pelo Congresso, terá força de lei e será incorporado à vida nacional. Teremos dito "sim", por meio de nossos representantes, à ingerência de uma denominação religiosa, a Igreja Católica, no Estado, que tem por dever moral e constitucional zelar por todos os cidadãos, católicos e não-católicos.

É um precedente grave, perigoso e muito retrógrado. Um dos artigos, o que determina que não há vínculo empregatício entre padres e freiras com a Igreja, por exemplo, é tema da Justiça trabalhista. Uma denominação religiosa não pode estar acima da Lei de um país. É o Estado que deve decidir – e não uma das partes interessadas. E ainda não há Jurisprudência unânime sobre esse tema. Outro artigo, o do casamento, abriria espaço para que a Justiça brasileira seja obrigada a aceitar sentenças de anulação matrimonial do Vaticano.

Você acha que, no Brasil do início do terceiro milênio, isso faz algum remoto sentido? Para que fique claro: sou agnóstica, meus pais são católicos praticantes, tenho excelentes amigos católicos, espíritas, budistas, judeus, muçulmanos, umbandistas, do candomblé, do batuque e também ateus. É essa a maravilha do Estado laico: o exercício da tolerância e do respeito à escolha do outro. Respeito profundamente a religião de meus pais e as dos meus amigos – e eles respeitam profundamente a minha escolha de não aderir a nenhuma confissão religiosa. Somos todos cidadãos que respeitamos as escolhas uns dos outros e convivemos em paz.

O Estado laico é exatamente isso: ele garante que ninguém será perseguido ou discriminado por sua crença. Muito diferente dos Estados teocráticos que conhecemos, por exemplo. Eu não quero a ingerência da Igreja Católica – e de nenhuma outra crença religiosa – no Estado que me representa. A supremacia de um credo em detrimento do outro é sempre fonte de intolerância e de desrespeito. Contraria todos os nossos mais caros princípios de igualdade de escolhas.

Acho uma boa ideia conhecer a fundo esse acordo para exercer a nossa cidadania, nos posicionarmos como cidadãos de um Estado laico e democrático. Se a concordata for aprovada, vai afetar a nossa vida. E poderá abrir espaço para mais mudanças que não queremos e não precisamos.

A França discute hoje se deve permitir que muçulmanas usem burca nos espaços públicos. Até mesmo os Estados Unidos, de longe o país mais religioso do Ocidente, proibiu um monumento dos Dez Mandamentos em dois tribunais – e manteve em um terceiro, porque estava ao lado de outras obras de arte.

No Brasil, a discussão da legitimidade dos crucifixos em repartições públicas chega com mais de um século de atraso. Na França, eles foram retirados em 1880. Minha sugestão é que, enquanto não há uma decisão sobre os ícones católicos na esfera pública, todas as religiões peçam isonomia, com base no princípio constitucional que não permite que se faça diferença entre os cidadãos por sua crença religiosa.

Enquanto o bom senso não prevalecer, sugiro a instalação da imagem de Xangô ao lado do crucifixo, a representação do Buda, um retrato de Alan Kardec etc. E um espaço em branco para aquelas religiões que não usam imagens e também para nós, agnósticos e ateus. Pelo menos o senso de Justiça, nesse caso específico, prevaleceria no Supremo Tribunal Federal. E a ingerência religiosa no espaço público daquele que se define na Constituição como um Estado laico se tornaria clara.
Temos, porém, um desafio mais urgente. Como cidadãos, precisamos nos posicionar e pressionar os parlamentares que legitimamos com nosso voto a recusar esse acordo tão flagrantemente inconstitucional. Devemos caminhar cada vez mais em direção à tolerância das diferenças – e não para reforçar privilégios de uns em detrimento de outros. Queremos ser mais igualitários – e não elitistas.

Para botar mais algumas pulgas em todos os lugares do seu corpo – especialmente no cérebro –, rememore o que o Papa Pio X (1903-1914) disse sobre o Estado laico, na encíclica Vehementer nos: "tese absolutamente falsa", "erro perniciosíssimo", "em alto grau injurioso para com Deus". Você pode argumentar que a encíclica tem mais de um século. É verdade. Só que nunca foi revista ou revogada. Ou seja, é exatamente o que o Vaticano e o atual Papa Bento XVI, que representam um dos dois lados do acordo, acreditam.

Quem faz o país somos nós – seja pelas nossas boas ou pelas nossas más escolhas. É só assumindo nossa responsabilidade e exercendo a cidadania que nos tornamos capazes de barrar abusos e conquistar um Brasil mais justo. Essa é uma boa hora para lembrar disso."


ELIANE BRUM (colunista da Revista Época)
ebrum@edglobo.com.br
17/08/09

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