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Vida Maria

Bolsa Família melhora índices da escola pública

https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/1/19/bolsa-familia-melhora-indices-da-escola-publica

Autor(es): Linda Goular

Correio Braziliense - 19/01/2011

Coordenadora do Plano de Mobilização Social pela Educação do MEC Mais do que o controle para fins de concessão do benefício, o acompanhamento pelo MEC da frequência escolar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade (Programa Bolsa-Família) tem gerado informações valiosas para o acompanhamento da trajetória educacional dos beneficiários. Ao cruzarmos tais informações com dados da Pnad e do censo escolar, vemos, por exemplo, que a frequência à escola está contribuindo não apenas para melhorar a vida dos beneficiários, mas, também, a de vários indicadores educacionais.  Uma das condicionalidades para a família não perder a bolsa é que os filhos entre seis e 17 anos frequentem, no mínimo, 85% das aulas todos os meses. Certamente, essa é forte motivação para os altos índices de frequência registrados, mas, uma vez na escola, esses meninos têm conseguido terminar o ensino fundamental e prosseguem no ensino médio. São cerca de 16 milhões de crianças, adolescentes e jovens, o que corresponde a perto de 40% do total dos alunos do ensino fundamental. No Nordeste, esse índice chega a alcançar quase metade das matrículas. Impressionados com os dados, especialistas têm afirmado que, se as escolas conseguirem reter os estudantes fazendo com que concluam o ensino fundamental, teremos outro país. A média de anos de estudo da população, que é hoje de pouco mais de sete anos, aumentará sensivelmente. Mas, sobretudo, teremos adultos que saíram da rua, aprenderam a conviver com as regras próprias do ambiente escolar e foram adquirindo hábitos de disciplina, de compartilhamento de aprendizagem com os colegas, acessando novos conhecimentos, ampliando os horizontes culturais. Serão, ao final, milhões de pessoas mais escolarizadas, que aspirarão para os filhos trajetória educacional maior, exigindo também, como direito, melhor qualidade de ensino e de oportunidades. Situação bem diferente da atual. Segundo dados da Pnad/IBGE 2009, enquanto no estrato dos 20% mais ricos da população a escolaridade média dos que têm mais de 15 anos é de 10,7 anos, os 20% mais pobres nessa faixa etária têm apenas 5,3 anos de estudo. Nessa mesma faixa etária, entre os 20% mais ricos, 86% concluíram o ensino fundamental, enquanto no estrato dos 20% mais pobres apenas 40% alcançaram esse privilégio. A boa novidade trazida pelo controle da frequência dos beneficiários do Bolsa Família é que isso começa a mudar graças ao desempenho dos alunos cuja renda familiar os coloca entre os 20% mais pobres da população. Bom exemplo é a evolução das matrículas de jovens de 15 a 17 anos no ensino médio. A análise do período compreendido entre 2004 e 2009 indica crescimento constante, que vai de 44,2% a 50,9%. Tomando como base, mais uma vez, os estratos dos 20% mais ricos e dos 20% mais pobres, o que se vê é pequeno crescimento entre os mais ricos, enquanto entre os mais pobres a taxa aumenta em mais de 50%. Outro progresso notável refere-se às taxas de aprovação. Dados do censo da educação básica indicam que os beneficiários do Bolsa Família têm aprovação semelhante à média brasileira no ensino fundamental e bem superior no ensino médio. Melhor ainda: no Nordeste, ela é maior nos dois níveis de ensino. A situação só se inverte quando olhamos as taxas de abandono. Felizmente. Nesse caso, elas mostram que o percentual é menor entre os beneficiários, tanto no ensino fundamental quanto no médio. Em resumo, eles estão frequentando mais, abandonando menos e melhorando os índices de aprovação.  É razoável supor que, uma vez na escola, eles aproveitam a oportunidade para seguir uma trajetória escolar da qual estavam excluídos. O desafio maior fica por conta dos professores e gestores. É importante que eles conheçam e reflitam sobre tais dados. Acolher o beneficiário do Bolsa Família sem discriminação e com atenção redobrada, reconhecendo suas deficiências de formação formal e social, é fundamental para que se possa extrair deles todo o potencial de desenvolvimento. O desafio para os gestores estaduais e municipais é articular políticas intersetoriais – educação, saúde, desenvolvimento social, entre outras – criando uma rede de proteção às famílias. São passos fundamentais para garantir o direito de aprender, primeiro passo para levar essas crianças e jovens à emancipação e ao exercício pleno da cidadania.

Globalização e Exclusão Social

João Cândido 

Baharel e Licenciado em Filosofia - UERJ; Formação de Professores / Especialização em

Educação Especial – IERJ e atualmente trabalha na Fundação Biblioteca Nacional (FBN), setor

de obras Raras.

Globalização

O termo globalização só pode adquirir um sentido correto para descrever a atual situação do capitalismo e do mercado, quando entendido como ponto culminante de um longo processo de mudanças estruturais que transformaram profundamente, num sentido não meramente quantitativo, o sistema social no seu conjunto.

O primeiro aspecto da globalização é a existência de um sistema financeiro internacional funcionando essencialmente fora do controle dos estados nacionais. Para um melhor esclarecimento, faz-se necessário identificar qual o papel do sistema capitalista na gerência do Estado.

No sistema capitalista, o Estado é um garantidor das condições gerais necessárias ao processo de desenvolvimento que o capital individual não tem capacidade de suprir. O Estado produz as condições externas necessárias à acumulação. Esta é a preocupação central da política econômica em países capitalistas. Para que ele cumpra essa função, deve garantir também a sua própria legitimidade diante da população, através de uma política social que atenda aos interesses e às necessidades das amplas massas nacionais.

Com a crise do neoliberalismo (isto nos países do 3º mundo, que tentam a todo custo se incorporarem à nova ordem de mercado), a política social é a primeira a ser questionada, pois no capitalismo, a política de apoio à acumulação não pode ser prejudicada.

É claro que os mais fracos entre os trabalhadores e os excluídos em geral são os mais prejudicados pela crise em função do avanço do desemprego e da impossibilidade de se continuar tendo uma política de welfare state da mesma amplitude de antes, por causa da crise fiscal.

A ideologia neoliberal respalda justamente a política da redução de gastos sociais e do “enxugamento” do Estado. A ausência do Estado na mediação dos implementos da macroeconomia cria condições favoráveis a uma gama de especuladores que se ajustam às medidas do capital internacional, oriundos dos países ricos, na exploração dos países pobres e emergentes. Muitas vezes o que resulta disto é a compra de empresas estatais por uma

bagatela, aliados ao discurso a abertura dos mercados e das economias.

No Brasil, a seqüência das políticas neoliberais, fortemente implementadas no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), ganham contornos “maquiados” na gestão atual de Luís Inácio “Lula” da Silva. Um governo legitimado pela grande maioria da população brasileira. Fez do país foco de destaque em todos os estados democráticos, tal era a “comoção civil”, sem precedentes na história política brasileira. 

Hoje, porém, a realidade nos dá conta da desmesura e do elevado otimismo das classes trabalhadoras que viam em Lula a resposta de anos de lutas, enfrentamentos e resistências, ao longo de décadas. Lula com uma política de coalizão vem ao seu curso legitimando o mesmo status quo das políticas sociais precedentes.

O neoliberalismo é fundamentalmente uma ideologia característica da crise, que colabora para o aprofundamento desta, porque traz argumentos importantes a favor da retirada do Estado, defendendo inclusive abertamente a necessidade de aumento das desigualdades sociais, encaradas como

“criativas”, na medida em que seriam um estímulo ao trabalho - onde a competitividade é a mola propulsora para o fomento do desenvolvimento do indivíduo que muitas vezes sem dominar as técnicas do mundo do trabalho, cada vez mais especializado, vêem-se alijados do processo da produção de bens para si, e para os outros.

Assim, a globalização é um termo que ofusca mais do que ilumina as novas questões acerca das relações sociais nesta dimensão macroecônomica.

Talvez o conceito de pós-modernidade também não seja esclarecedor. Já que não há de fato uma mudança no paradigma do viver social, mas sim, uma agudização e uma radicalização nas formas tradicionais de organização da “sobrevivência” e reprodução das estruturas sociais e econômicas diante de uma ideologia tão perversa. 

O que caracteriza a nossa época é um salto tecnológico que é correlato à centralização de capitais. Com efeito, o setor terciário se agiganta. O ciclo econômico se acelera. A riqueza se avoluma, mas operante somente para os indivíduos e classes em atividades de ponta no processo de produção destas riquezas.

Ao lado do incremento das riquezas e das possibilidades de acesso as mesmas, é inevitável a exploração da massa de excluídos. A produção requer menos indivíduos envolvidos, já que a grande massa não tem domínio e nem mão de obra especializada.O capitalismo apresenta-se mais explicitamente para ilustrar a exclusão, a exemplo dos “privilegiados” que desenvolvem-se em condomínios e em espaços exclusivos das “cidades-guetos.” 

De um lado, a moeda brilhante do trabalho e sua liquidez, do outro, a falta de acesso aos meios de produção e a sua solidez. A onda neoliberal é conseqüência do fato de que os estados nacionais são

obrigados a se submeter às exigências do capital internacional, do capital financeiro, do capital que se globaliza. Para a desgraça sem medida dos que estão na periferia da nova ordem social e do mercado.

Exclusão Social

O paradigma da exclusão social atraiu, a partir de um certo momento, pesquisadores, imprensa e políticos, ocorrendo no debate uma inflação de usos sobre o tema da exclusão.

Fala-se em exclusão social, exclusão econômica, exclusão escolar, exclusão racial, exclusão medicinal, exclusão simbólica, exclusão política, exclusão jurídica e, mais recentemente, exclusão digital, relacionando como excluídos desde os meninos em situação de rua e abandono, os favelados, as mulheres, os pobres, os miseráveis, os soropositivos, os alcoólatras, os homossexuais, os sem-terra, os sem-teto, os mendigos, os loucos, os velhos,

as prostitutas, os vagabundos (por hora, creio não ter esquecido as principais

categorias).

A desintegração e a falência do Estado neoliberal, característica de um novo paradigma que não pôde sustentar-se, devido à crise de suas estruturas macroeconômicas, apontam na sociedade pós-moderna as situações de exclusões como sendo uma “necessidade”. Que necessidade é essa? Que imposição é esta? A de que voltemos ao estado de anomia?

Este Estado de anomia por certo só aniquila aqueles que não são contemplados pelas “leis”, erigidas dentro do fisiologismo de suas classes.

A exclusão social não tem sido somente relacionada com a falta de recursos financeiros do Estado, que sem dúvida, arrasta o indivíduo para situações de desclassificação simbólica e social, mas também a um terceiro fator: a negação da cidadania, constituída pelo não acesso aos recursos disponíveis e que priva o indivíduo da sua liberdade individual. 

A exclusão não é tão somente uma característica dos países de terceiro mundo, esta vem grassando nos países europeus como também nos Estados Unidos, onde se evidencia uma via dupla: a exclusão social não apenas decorrentes de problemas socieconomicos, mas também socioculturais. A noção de underclass, cidadão de segunda ordem e outros congêneres teve inspiração behaviorista. A descrição configura o processo de “guetização” – local de classe de inaptos, constituídos de delinqüentes, drogados, ladrões, desempregados, etc.

Nas sociedades capitalistas os indivíduos são qualificados pela meritocracia, em função de uma ética fundada no trabalho (vontade pessoal): cada um ocupa o lugar que merece (os que estão no alto são os que merecem, os que estão embaixo, os que desmerecem). Nesta perspectiva, a categoria dita “inaptos” desconhece valores tradicionais como trabalho, dinheiro, educação, família, sendo vítimas ou responsáveis pela criminalidade. Figurando em artigos da grande imprensa, estes excluídos são classificados sumariamente. Avaliados pelos órgãos e instituições penais, eclesiásticas e por boa parte da opinião pública.

O que torna ainda mais preocupante é que a exclusão social parece assimilada de forma “condicional” pelos excluídos em suas diversas categorias, levando-os uma “resignação” (isto quando não ganha o contorno da violência contra tudo e contra todos), e a viverem com cidadãos de segunda ordem, sem exercer sua cidadania plena, sem direitos, bem a contento das práticas políticas neoliberais. 

O que sabemos por hora, é que a exclusão social é o ítem favorito dos assistencialistas de plantão, que com dosagens do chamado “politicamente correto” estabelecem uma cultura ornamental do acesso! A questão é problematizarmos quem somos nesta rede, quais são os micropoderes que podemos por à resistência. Ter fato direito e exercício à cidadania plena. A construção desta história é já!

Revista África e Africanidades - Ano 3 - n. 3, agosto, 2010 - ISSN 1983-2354
www.africaeafricanidades.com.br



PARA SABER MAIS


ARENDT, Hanna. A Condição Humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária,
1999.
COUTINHO, Carlos Nélson. Cultura e Sociedade no Brasil: ensaios sobre
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DERRIDA, Jacques. Espectros de Marx: O Estado da dívida, o trabalho do luto
e a nova Internacional (1993). Trad. Anamaria Skinner. Rio de Janeiro:
Relume-Dumará, 1994.
__________ A escritura e a diferença. (1967). 2ª Edição. Trad. Maria Beatriz
Marques Nizza da Silva. São Paulo: Perspectiva, 1995. Coleção Debates
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre a facticidade e validade. Rio
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IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social ma contemporaneidade:
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MARX, Karl. Manuscritos econômicos-filosóficos. Trad. J.C. Bruni, Col. Os
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