O Papel do Estado na Garantia da Liberdade Religiosa

LUIZ ANTONIO GUIMARÃES MARREY
Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania

Convida para o Simpósio:

“O Papel do Estado na Garantia da
Liberdade de Manifestação Religiosa”

com as ilustres presenças de representantes das:

Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania
Secretaria de Estado da Educação
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria de Estado da Cultura
Defensoria Pública

18 de Novembro de 2009 – Quarta-feira
Das 12h às 17h

Local: AASP – Associação dos Advogados de São Paulo
Rua Álvares Penteado, 151, Centro, São Paulo/SP
SIMPÓSIO: O PAPEL DO ESTADO NA GARANTIA DA LIBERDADE DE
MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA

1. PROMOÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
? Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania
Coordenação de Políticas para a População e Negra Indígena
? Conselho Estadual da Participação e do Desenvolvimento da Comunidade
Negra

2. DATA E LOCAL
18 de Novembro 2009 - 13 ás 17hs
AASP – Associação dos Advogados de São Paulo
Rua Álvares Penteado, 151, Centro, São Paulo/SP

3. OBJETIVO GERAL
O evento objetiva a avaliação e aprimoramento de políticas públicas para o
atendimento as necessidades das Comunidades Tradicionais de Terreiros por
meio da identificação, diagnósticos e analise das abordagens do Estado, na
garantia da liberdade de manifestação religiosa deste segmento. Envolve:
espaço de debates, reflexões e encaminhamento de ações de acordo com as
demandas e proposições apresentadas pelos participantes.

4. METAS
I. Avaliar o modelo de políticas públicas de caráter afirmativo para a
garantia da liberdade de crença deste segmento e delinear linhas de ações
futuras a curto e médio prazo, para o Governo do Estado.
II. Estimular o trabalho conjunto entre os órgãos estaduais e as
lideranças religiosas para a identificação das necessidades e prioridades
das Comunidades Tradicionais de Terreiros e agilizar a disponibilização de
bens e serviços públicos para o atendimento destas comunidades.
III. Aprimoramento dos instrumentos e serviços de atendimento prestado
pelos os órgãos Estaduais as Comunidade Tradicionais de Terreiros por meio
da sensibilização e da conscientização dos representantes dos órgãos
públicos das suas especificidades culturais, os direitos constitucionais e
etc.
IV. Apresentar o Fórum Interreligioso por Uma Cultura de Paz e Liberdade
de Crença, criado em pela Resolução SJDC 230 de 7 de novembro de 2006 da
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, como espaço de referência
para interlocução dos segmentos religiosos com o executivo público estadual.

5. PÚBLICO
? 200 (duzentos) participantes entre lideranças religiosas das
Comunidades Tradicionais de Terreiros - religiões afro-brasileiras
(candomblé, umbanda) – dos demais segmentos religiosos, gestores públicos,
servidores e técnicos que atuam na coordenação de áreas para promoção da
cidadania, acesso à justiça, direitos humanos e promoção da igualdade
racial; defensores públicos, juízes, promotores, procuradores e membros do
judiciário; pesquisadores, intelectuais e lideranças de organizações da
sociedade civil organizada e público em geral.
6. FORMATO E METODOLOGIA
Simpósio terá a duração de 04 (QUATRO) horas composto por uma mesa redonda.
.A mesa dará subsídio para a elaboração de documentos com os compromissos
assumidos pelos órgãos participantes com metas e encaminhamentos. Ao final
deverá ser apresentado um cronograma de atividades assumidas conjuntamente
entre o FÓRUM INTERRELIGIOSO e a SECRETARIA DA JUSTIÇA E DEFESA DA
CIDADANIA para acompanhamento da evolução das ações e propostas novas
medidas. A data do próximo evento não poderá exceder a 6 (SEIS) meses e
durante este intervalo deverão ser criadas estratégias para acompanhamento
dos trabalhos por meio de reuniões periódicas ou grupos de discussões.
Antecedendo ao Simpósio foram apresentadas à Secretaria da Justiça, pelo
Fórum Estadual das Comunidades Tradicionais de Terreiros, que dará
embasamento as discussões da atividade, sob a mediação da Coordenação de
Políticas para a População Negra e Indígena.

HORÁRIO 18 DE NOVEMBRO
QUARTA-FEIRA
12h - 13h RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO
13h-14h
CERIMÔNIA ABERTURA
AUTORIDADES CIVIS
APRESENTAÇÃO DO FORUM INTERRELIGIOSO


14h-16h
MESA

O PAPEL DO ESTADO NA GARANTIA DA LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA
? Representante da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania
? Representante da Secretaria da Educação
? Representante da Secretaria da Segurança Pública
? Representante da Secretaria da Saúde
? Representante da Secretaria da Cultura
? Representante da Defensoria Pública
MEDIAÇÃO
Coordenação Estadual de Políticas para a População Negra e Indígena

16h-16h30 INTERVALO
16h30-17h
ATIVIDADE INTER RELIGIOSA
E ENCERRAMENTO


COORDENAÇÃO EXECUTIVA
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena
Tel. (11) 3291.2622 - E-mail: politicapopnegraindigena@justica.sp.gov.br
www.justica.sp.gov.br


[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]



------------------------------------

Os Urbanitas
http://www.aguaforte.com/antropologia