segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Nas escadarias da laicidade



O Estadão
24.01.2010

O Plano de Proteção à Liberdade Religiosa empacou. Outra liberdade fica para trás: a de consciência

Roseli Fischmann* - O Estado de S.Paulo


Propor um Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa enfatizando religiões de matriz africana como o candomblé e a umbanda é iniciativa importante. Chamam a atenção críticas dos próprios interessados indicando fragilidades e limites do plano porque seu lançamento não foi frustrado por esses limites, mas pelo que seriam suas "ousadias", ao reconhecer direitos dessas minorias religiosas.

O noticiário procura destacar a relação de católicos e evangélicos com o povo de santo. Seriam os dois grupos politicamente influentes, aos quais o governo estaria atento e pelos quais recuaria. Haveria essa simetria de influência? Poderiam as religiões ter tanta presença na arena do Estado?

A laicidade do Estado é princípio constitucional no Brasil. É Estado que se estrutura como esfera genuinamente humana, na qual decisões dependem de seres humanos, com autonomia do poder temporal, observada a separação de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), e os direitos são de cada cidadão. No Estado laico estão claramente separadas a esfera política e a vida religiosa, não se confundindo as respectivas fontes de autoridade nem se imiscuindo uma na outra. É o princípio da laicidade que garante a liberdade de consciência, de crença e de culto a cada e todo cidadão ou cidadã, contando o Estado com meios legais para dar essa garantia.

Nesse Estado, é a mutação do poder autônomo que, por ser laico e democrático, pode promover alterações que sejam necessárias, de acordo com as mutáveis condições humanas, que são comuns a todos, independentemente de fé. Alterações do ordenamento jurídico serão ditadas pela possibilidade de serem invocadas por todos, sem embaraçar o exercício do direito à liberdade de consciência, de crença e de culto de qualquer cidadão ou cidadã. As religiões devem reconhecer o limite de sua orientação sobre seus adeptos, que contarão igualmente com o Estado, e assim poderão escolher o que sua consciência ditar, arcando com as responsabilidades inerentes a sua escolha. Por isso, tudo o que promova o respeito e proteja da intolerância os diferentes grupos de consciência (como os ateus), de crença e de culto, coletiva e individualmente, promoverá o Estado democrático de direito, o que torna relevante um plano como o que se colocou em questão.

Já o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, ao tratar da questão dos símbolos religiosos em estabelecimentos públicos, também se liga à laicidade do Estado. Um crucifixo em um tribunal ou escola pública distingue exclusivamente a fé católica, deixando todas as demais formas de crer e não crer ao abandono, desprezo e humilhação. Impõe um sistema específico de valores por sobre os próprios valores decididos pela cidadania, criando constrangimentos. Por que, então, a reação católica ao 3º PNDH?

Sendo um país marcado pela pluralidade religiosa e de consciência, há a considerar, com a laicidade, a relação entre maioria e minorias. Há os que invocam a maioria como critério único, como se isso caracterizasse a democracia, mas há limites à "regra da maioria" no jogo democrático. Um dos "procedimentos universais" das democracias exige, segundo Bobbio, que "nenhuma decisão tomada por maioria deve limitar os direitos da minoria, de um modo especial o direito de tornar-se maioria, em paridade de condições". Celso Lafer afirma que declarações internacionais "protegem os que não estão no poder e os mais débeis", que não são maioria, sendo por isso incorporadas aos ordenamentos nacionais. Bovero ressalta que "(...) a mera e simples imposição da vontade da maioria não é democracia", podendo degenerar em autocracia.

As críticas aos avanços históricos do 3º PNDH, em particular as que se ligam à temática do Estado laico, situam-se no âmbito de argumentos em prol da maioria que desprezam minorias. Talvez pela mesma razão, essas críticas ignoram não apenas a Declaração Universal dos Direitos Humanos, como mais de seis décadas de construção coletiva, em âmbito mundial, de instrumentos internacionais que criaram novos patamares para a consciência humana com relação a direitos e deveres, tornando vergonhosas as argumentações que renegam conquistas, fruto de consenso entre diferentes correntes políticas, no Brasil, entendidas como mínimos de atendimento universal - cabendo depois a cada qual valer-se ou não do direito estabelecido, segundo a orientação religiosa de cada um.

Mas esse imbróglio, complementado com a Lei Geral das Religiões tramitando no Senado, é parte de um preço que o governo federal apenas começa a pagar por ter assinado uma concordata, inconstitucional, para aplacar as pressões da Santa Sé. Ao violar a laicidade do Estado, pressionando, junto com a entidade interessada, tanto parlamentares quanto setores da sociedade tradicionalmente críticos, abriu uma brecha, pela violação, que celeremente se volta contra ele, demonstrando o mal que fez à Nação, a si próprio e a sua candidata, que apenas pretendia promover.


*Professora da Pós-Graduação em Educação da USP e da Faculdade de Humanidades e Direito da Universidade Metodista, onde lidera o Núcleo de Educação em Direitos Humanos. Coordena pesquisas sobre Estado laico apoiadas pelo CNPq e pela Fapesp. Autora do livro Estado Laico

Dúvidas?

http://formspring.me/jocianenegrao

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

A desilusão das minorias religiosas


O que pode ter acontecido com nossos líderes políticos?

Não faz muito tempo, eu me lembro orgulhosa do discurso do presidente Lula ao Papa Bento XVI, aqui mesmo no Brasil, afirmando que o país era Laico. Este discurso não agradou ao Papa, mas enfim, Lula refletia aquilo exatamente que constava na Constituição Brasileira de 1988, o país é Laico, portanto não poderia priorizar nenhuma religião em detrimento de outras.

Eu me lembro, desapontada, que meses depois, Lula foi ao Vaticano, numa visita inesperada, e assinou, sigilosamente um acordo com o Vaticano, a Concordata, que garantia à Santa Sé diversos privilégios, em detrimento das outras religiões, com a desculpa esfarrapada de que o acordo era assinado com outro país, e não com uma religião... embora todos os privilégios concedidos reflitam exatamente sobre a Religião, a Educação e ao Trabalho de inúmeros cidadãos brasileiros. E mesmo aqueles que não são católicos terão que conviver com as mudanças, inclusive nas Escolas Públicas!

E, por último, vi estarrecida o adiamento do Plano de Proteção à Liberdade Religiosa!

A única desculpa para o adiamento daquilo que já consta na Contituição, é não causar inconvenientes políticos com as duas vertentes religiosas mais numerosas do país, o Catolicismo e o Neo Pentecostalismo.

Mais uma vez, nós que somos minoria no país, vemos adiados e expoliados nossos direitos constitucionais. Em nome de uma politicagem, suja, corrupta e obscura, vemos os direitos dos Judeus, dos Islamicos, dos Afro-descendentes, dos Budistas, dos Hinduístas, e dos inúmeros credos religiosos serem pisoteados.

É com muita decepção e desilusão que escrevo isso, pois o Lula sempre foi meu candidato, mas admito que a partir de ontem jamais voltarei nele, e em seus candidatos.

O PT morreu!

Dúvidas? http://formspring.me/jocianenegrao

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Dilma adia anúncio do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa!!!



Estadão de Hoje
Quinta Feira, 21 de janeiro de 2010.
BRASÍLIA

Plano seria lançado ontem, mas foi barrado por receio de atritos com Igreja Católica e evangélicos no ano eleitoral.

Disposta a evitar novos atritos com evangélicos e a Igreja Católica em ano eleitoral, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, mandou a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial adiar o anúncio do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa. O plano, que prevê a legalização fundiária dos imóveis ocupados por terreiros de umbanda e candomblé e até o tombamento de casas de culto, seria lançado ontem, mas na última hora o governo segurou a divulgação, sob o argumento de que era preciso revisar aspectos jurídicos do texto.

O adiamento ocorre na esteira da polêmica envolvendo o Programa Nacional de Direitos Humanos, que pôs o Palácio do Planalto numa enrascada política, provocando crise dentro e fora do governo. Temas controversos, como descriminação do aborto, união civil de pessoas do mesmo sexo e proibição do uso de símbolos religiosos em repartições públicas, foram alvo de fortes críticas, principalmente por parte da Igreja.

Na avaliação do Planalto, é preciso evitar novos embates que possam criar "ruídos de comunicação" e prejudicar a campanha de Dilma. Desde o ano passado, a ministra tem feito todos os esforços para se aproximar tanto de católicos quanto de evangélicos e já percorreu vários templos religiosos.

"O programa de promoção de políticas públicas para as comunidades tradicionais de terreiro já estava adequado, mas, como é um plano de governo, precisa ser pactuado para não haver constrangimentos", afirmou o ministro-chefe da Secretaria da Igualdade Racial, Edson Santos.

Apesar de dizer que nunca é demais dar "outra passada de olhos" no texto, para maior observância à Constituição e ao Código Penal, Santos não escondeu a decepção com a ordem para suspender o anúncio do plano, que seria feito justamente na véspera do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado hoje.

"Espero que possamos lançá-lo o mais rapidamente possível", disse o ministro, diante de uma plateia de praticantes de umbanda e candomblé, que se reuniram no Salão Negro do Ministério da Justiça. "Somos um Estado laico, mas não seremos neutros e cegos diante das injustiças e do racismo."

REAÇÃO

A informação sobre o adiamento do programa pegou de surpresa as comunidades de terreiro. Muitas mães e pais de santo viajaram de longe para assistir à cerimônia e só souberam na hora que haveria ali apenas um debate.

"Quando o governo chega na encruzilhada e tem de tomar uma decisão, recua. Será medo? Acho que sim", protestou Valdina Pinto de Oliveira, do terreiro Tanuri Junsara, de Salvador (BA). Ela foi além e conclamou a comunidade do candomblé a pensar bem em quem vai votar nas eleições de outubro.

"Está na hora de irmos para o campo político e de educar os nossos para saber quem vamos eleger", insistiu Valdina, sob aplausos. "A gente viu o que aconteceu com o Estatuto da Igualdade Racial e o que está acontecendo com esse plano. Por que para negro e índio não tem terra? Precisamos acabar com esse vírus do racismo."

Coordenador das reuniões realizadas para a confecção do plano, o subsecretário de Políticas para Comunidades Tradicionais, Alexandro Reis, tentou contornar o desapontamento geral. "A preocupação do governo é que determinados setores, por motivos eleitorais, utilizem o plano de proteção à liberdade religiosa como algo negativo", contou. Reis admitiu que o texto "precisa ser pactuado com evangélicos e católicos" para não ser contaminado pelo ambiente político de 2010. Disse, no entanto, que os terreiros não podem participar dessa briga. "Estamos tratando de um segmento que tem sido demonizado, mas não vamos violar direitos de ninguém", argumentou. Depois, garantiu que o governo continuará o mapeamento dos terreiros para nortear as políticas públicas.

Embora a Secretaria da Igualdade Racial tenha informado que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é solidária ao plano, a Pastoral Afro-Brasileira assegurou não ter sido consultada sobre seu conteúdo. Atualmente, apenas seis dos cerca de 10 mil terreiros são tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Para o pastor Ronaldo Fonseca, presidente do Conselho Político da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, o Estado não deve gastar dinheiro com tombamento de templos. "O governo está se envolvendo em polêmicas desnecessárias", comentou. "Não existe guerra santa aqui e não é inteligente o Estado se preocupar com símbolos religiosos, tombamentos e união de homossexuais. Isso é coisa de marxista."


PS:
É nesta candidata que iremos votar nas próximas eleições para Presidente???

domingo, 17 de janeiro de 2010

Igreja e Nazismo


Uol notícias
17/01/2010 - 17h51
Sombra de Pio XII marca visita de Bento XVI à sinagoga de Roma
A sombra de Pio XII, o pontífice acusado de silenciar diante do Holocausto nazista, marcou neste domingo a visita à sinagoga de Roma do papa Bento XVI, que defendeu a ajuda do Vaticano aos judeus durante a Segunda Guerra Mundial e pediu "diálogo" e "aceitação" às duas religiões.

A primeira visita do Papa alemão ao templo judeu romano, seguindo os passos da histórica visita de 1986 de João Paulo II, começou com uma homenagem à placa que lembra a deportação de milhares de judeus de Roma para os campos de extermínio nazistas.

"Como esquecer seus rostos, suas lágrimas, o desespero de homens, mulheres e crianças?", disse o Papa durante seu discurso de cerca de meia hora no templo do antigo gueto judeu, diante de alguns sobreviventes.

"A Sede Apostólica também socorreu, com frequência de maneira oculta e discreta", disse sem chegar a mencionar diretamente a polêmica figura de Pio XII (1939-1958), que os historiadores acusam de passividade ante o Holocausto nazista e que o Papa alemão quer beatificar.

Em um gesto incomum diante das diversas autoridades religiosas e de personalidades políticas nacionais e locais, o presidente da Comunidade Judaica de Roma, Riccardo Pacifici, pediu ao Papa que abra os arquivos sobre o controverso pontífice Pio XII.

A abertura dos arquivos, que são secretos a partir de 1939, depende pessoalmente de Bento XVI, que pode autorizar sua consulta, o que até agora não fez, ao que parece, por respeito àquelas pessoas que ainda estão vivas e pelo elevado número de documentos que devem ser classificados.

"O silêncio de Pio XII diante do Holocausto ainda nos machuca, é algo que ainda falta", disse Pacifici, ao abordar um dos temas de maior divergência entre católicos e judeus, depois que ele o Papa assinou em dezembro o decreto que confirma as "virtudes heróicas" de Pio XII.

"Com a esperança de alcançar um ponto de vista compartilhado, desejamos com todo respeito que os historiadores tenham acesso aos arquivos do Vaticano sobre este período e sobre os eventos posteriores à queda da Alemanha nazista", pediu Pacifici.

Vários líderes religiosos judeus pediram que seja paralisado o processo de beatificação de Pio XII, pelo menos por uma geração, já "que fere os sobreviventes ainda vivos".

"Aprecio a reação do Papa, creio que entende nossa posição", comentou depois Pacifici, que reconheceu o papel desempenhado por vários católicos e religiosos para salvar os judeus.

"Se estou aqui, neste templo, é porque meu pai e meu tio encontraram refúgio no Convento das Irmãs de Santa Marta, em Florença", lembrou, visivelmente emocionado.

Bento XVI insistiu sobre o "patrimônio espiritual comum" entre judeus e católicos, que "oram para o mesmo Senhor, têm as mesmas raízes, mas que se desconhecem uns aos outros".

Durante sua terceira visita a uma sinagoga, depois das realizadas em 2008, em Nova York, e em Colônia, em 2005, o Papa voltou a pedir o "diálogo" entre as duas religiões e condenou firmemente "o antissemitismo" e o "antijudaísmo".

"Que essas duas pragas sejam curadas para sempre!", clamou.

Também confirmou que o Concílio Vaticano II (1962-65) e a adoção do documento "Nostra Aetate", com o qual a Igreja pôs fim "ao ensino do desprezo" pelos judeus, acusados de deicidas durante dois milênios, são "pontos firmes" entre as religiões judaica e cristã.

A cerimônia, que foi acompanhada por fortes medidas de segurança, dedicou um minuto de silêncio às vítimas do terremoto que devastou o Haiti. 


Poucas horas antes, durante a bênção do Angelus deste domingo, Bento XVI rezou pelo Haiti e afirmou que a Igreja "acompanha e estimula os esforços de diversas organizações de caridade" nesse país.



PS:
Será possível esquecer o passado de horror que a Igreja construiu para todos os povos? O discurso conciliador do Papa Bento XVI conseguirá apagar o passado da Igreja e o seu próprio passado como soldado nazista??? Esta questão é, no mínimo curiosa.
Tomara que possamos passar uma borracha em tudo e recomeçar. Mas após as palavras de alguns cléricos atualmente, dificilmente a Igreja parará de espalhar o Preconceito Religioso e a Intolerância pelo mundo.
Para aqueles que se interessam pelo assunto, vejam este link:

http://www.youtube.com/watch?v=Jr5Q5Volv88

Conflito religioso deixa mortos e feridos no norte da Nigéria


17/01/2010 - 16h26
Conflito religioso deixa mortos e feridos no norte da Nigéria

Uol notícias
Lagos, 17 jan (EFE).-

Um foco de violência entre cristãos e muçulmanos na cidade de Jos, no norte da Nigéria, deixou hoje um número ainda indeterminado de mortos e feridos, informaram as autoridades.

Os confrontos tiveram início quando um cristão dono de um terreno em um bairro muçulmano de Jos quis erguer ali uma construção, segundo a Polícia.

Um grupo de moradores, supostamente muçulmanos, tentou impedi-lo, o que provocou enfrentamentos que se estenderam rapidamente para outras áreas da cidade, segundo as autoridades.

Ainda não se sabe o número de mortos e feridos, mas as autoridades temem que sejam elevados. Há na região muitos incêndios e muitas pessoas feridas foram levadas para hospitais da cidade.

O porta-voz da Polícia local, Mohammed Yerima, pediu "calma" e disse que "qualquer pessoa que queira fazer justiça com as próprias mãos será tratada em consequência".

Em dezembro, confrontos religiosos na cidade de Bauchi, também no norte da Nigéria, deixaram 39 pessoas mortos.

Em Jos, onde a maioria da população é muçulmana, já ocorreram graves distúrbios de cunho político e religioso nos anos de 2001, 2004 e 2008.




PS:
Até quando veremos absurdos como esse ocorrerem???
Irmãos matando irmãos por terra e por fé!
Qual é o sentido de uma religiosidade que não vê o mau na morte de um inocente?
Quando é que o bom senso irá atingir aqueles que são mais ortodoxos?
Tenho esperança de que um dia todos irão viver em Paz!!!

sábado, 16 de janeiro de 2010

Cônsul do Haiti dá exemplo de Racismo, Preconceito Religioso e Indiferença com a dor de seu povo.


Sex, 15 Jan, 08h54
Por Redação Yahoo! Brasil
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O cônsul geral do Haiti em São Paulo, Gerge Samuel Antoine, apareceu em reportagem exibida na noite desta quarta-feira no programa "SBT Brasil" dizendo que o terremoto está "sendo bom" para seu trabalho e que a tragédia pode ter ocorrido por causa da religião praticada por boa parte dos haitianos, descendentes de africanos. O vodu é uma delas.

Sem saber que estava sendo gravado pela equipe da repórter Elaine Cortez, o cônsul diz um interlocutor: "A desgraça de lá está sendo uma boa pra gente aqui, fica conhecido. Acho que de, tanto mexer com macumba, não sei o que é aquilo... O africano em si tem maldição. Todo lugar que tem africano lá tá f..."

O âncora do programa, Carlos Nascimento, informou que após a gravação foi feito um outro contato com o cônsul, interpelando-o sobre as declarações. Antoine disse que se sente preparado para o cargo.


Confiram o vídeo no link http://br.noticias.yahoo.com/s/15012010/48/manchetes-consul-haiti-sao-paulo-diz.html

Todo o sofrimento do povo haitiano tem sido acompanhado pelo mundo inteiro. Este mesmo sofrimento tem mobilizado todas as nações que se uniram na solidariedade.
Capitalistas, socialistas e centristas, todos têm contribuído para minimizar o sofrimento imenso que atinge esta nação já tão pobre.
Mas ainda há os que endurecidos em seus corações, não conseguem encontrar razões para sentir ao menos compaixão do próximo, mesmo que este próximo seja seu parente ou seu irmão. Este parece ser o caso do Cônsul do Haiti. Vergonha!!!

Divergências sobre regulamentação da profissão de teólogo levam decisão para 2010


Diante das divergências surgidas em relação ao projeto de lei (PLS 114/05) que regulamenta a profissão de teólogo, na audiência pública realizada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que não via "a mínima condição" de o projeto constar da pauta da próxima reunião da comissão, na semana que vem.

Na opinião de Paim, o tema "é explosivo" e será preciso realizar mais audiências públicas. Ele disse que tem recebido muitos e-mails de pessoas pedindo, inclusive, que a profissão não seja regulamentada e previu que a matéria só estará pronta para entrar da pauta da CAS em fevereiro ou março do próximo ano. Paim solicitou que as colaborações ao projeto sejam enviadas diretamente ao seu e-mail: paulopaim@senador.gov.br.

A presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), concordou com a ampliação do debate devido à complexidade do tema e à diversidade de religiões que ainda precisam ser ouvidas.

Participaram da audiência o vice-presidente do Conselho Interconfessional para o Ensino Religioso de Goiás (Ciergo), Darcy Cordeiro; o professor da Faculdade Evangélica de Brasília Isaías Lobão Pereira Jr.; o presidente da Convenção Brasileira dos Ministros das Igrejas, Assembleias de Deus, Ministérios de Missões e Igrejas Filiadas (Cobramad), João Batista Isaquiel Ferreira; e o vice-presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Bíblica, Valmor da Silva.

Darcy Cordeiro disse que é preciso distinguir melhor o bacharelado da licenciatura. Ele explicou que o bacharel em Teosofia está devidamente conceituado no projeto e é aquele que faz a reflexão sobre a fé e acredita na revelação cristã. No caso da licenciatura não, pois se refere ao professor de Teosofia, que é licenciado em ensino da religião, é o cientista que aborda as ciências sobre o fenômeno religioso sem vinculação a uma religião específica. O representante da Ciergo também discordou do inciso (III do Art. 1º) que incorpora os teólogos não diplomados que tenham exercido a atividade há mais de cinco anos.

Isaías Lobão, por sua vez, defendeu a permanência daquele inciso. Ele disse que os teólogos sem formação acadêmica estão na labuta diária, mas não deixam de buscar a educação formal que lhes falta. João Batista lembrou que peões de rodeio e guardadores de carros já são profissionais regulamentados e disse que a aprovação dessa lei seria o resgate de uma dívida com quem batizou, casou, aconselhou, consolou e esteve ao lado das pessoas na hora da morte. Batista pediu que o PLS tramitasse em regime de urgência.

Valmor da Silva afirmou que, por ser "amplo e confuso", o projeto de lei poderá prejudicar os teólogos em vez de beneficiar. Ele disse que, antes de regulamentar é preciso definir melhor o que é a profissão. Valmor lembrou que a licenciatura de Teologia não existe no Brasil e classificou como "problema" os cursos livres que não são regulamentados. Ele também repudiou o inciso que dispensa diploma para quem exerce a profissão há mais de cinco anos.

- Nós rejeitamos veementemente. Sem diploma, de jeito nenhum. Tem que ter preparo acadêmico - afirmou.

Ricardo Icassatti / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

PS: Eu me pergunto apenas o que farão todos os teólogos que não são cristãos???
Temos no Brasil a primeira Faculdade de Teologia Umbandista, e outros segmentos religiosos como o Budismo também pretendem uma Faculdade de Teologia...

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

De volta à Idade Média!!!


Pe Jonas Abib da rede Canção Nova:

"O espiritismo é como uma epidemia e como tal deve ser combatido: é um foco de morte. Por isso, precisa ser desterrado de nossa vida. Não é possível ser cristão e ser espírita. Não é possível ser católico e guardar resquícios de mentalidade e culturas espíritas. É preciso limpar tudo! Uma pequena porção de leite azedo, no fundo da panela, azeda o resto do leite. Sou obrigado a afirmar que muita gente não tem progredido na vida cristã por causa dos resquícios espíritas que carregam. Limpe-se totalmente deles!"

ESTARRECEDOR? Nem um pouco, se considerarmos que o Papa é o Líder Maior da Santa Inquisição!!!

domingo, 10 de janeiro de 2010

Inscrições Abertas para o Vestibular - FTU. Seja um Teólogo Umbandista


FTU – EDUCANDO PARA UMA CULTURA DE PAZ


VESTIBULAR – 2010

CALENDÁRIO

INSCRIÇÕES:

05 de outubro de 2009 a 18 de dezembro de 2009

04 de janeiro de 2010 a 25 de fevereiro de 2010

Horário: 16h às 20h


PROVAS:

27 de fevereiro de 2010
28 de fevereiro de 2010

MATRÍCULAS

01 de março de 2010 a 03 de março de 2010


INÍCIO DAS AULAS

08 de março de 2010


MAIORES INFORMAÇÕES

(55 11) 5031-8852
faculdade@ftu.edu.br

Censo 2010 - Afirme sua identidade religiosa!!!


Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge), apenas 0,3% da população geral do país (525 mil pessoas) se declaram praticantes de religiões de matrizes africanas, sejam elas o candomblé, a umbanda, o omolocô, o tambor de mina, o batuque entre outros elementos que formam o grande mosaico da religiosidade brasileira que se origina no continente africano. É interessante notar, no entanto, que festas como as de Yemonjá, tanto no Rio quanto em Salvador, as caminhadas que a cada ano se ampliam em todo o país, os dizeres e crendices populares, a literatura, o cinema e a tv, entre tantas outras manifestações brasileiras reconhecem nao só a existência da religiosidade de matriz africana como, também, mobilizam milhares, às vezes milhões de pessoas em torno de um festejo, da entrega de oferendas, do vestir-se de branco e do uso de fios-de-contas.

É perceptível que o temor da discriminação, a vergonha por praticar uma religião que é taxada como primitiva ou coisa de "negros e ignorantes" entre outros elementos faz com que milhares de pessoas não assumam sua religiosidade em público, não se orgulhem de sua prática de fé ou, como diz mãe Stella de Oxóssi, "é o caso de pensar se a pessoa tem algum problema, já que tem cargo ou função dentro da casa de santo mas para fora vai dizer que é católica", por exemplo.

Visando resgatar a auto-estima do praticante de religião de matriz africana e dar visibilidade maior ao número de praticantes em todo o país, o Coletivo de Entidades Negras (CEN) lançou na semana do 20 de novembro de 2009, durante a I Caminhada Nacional Pela Vida e Liberdade Religiosa, em Salvador, Bahia, com o apoio de diversas outras organizações sociais do Movimento Negro, a campanha "Quem é de Axé diz que é!

Esta campanha, cujo mote diz "Neste Censo, declare seu amor ao seu Orixá/Diga que é do Santo, diga que é do Gunzu, diga que é do Axé/Pois quem é de Umbanda, quem é de Candomblé/Não pode ter vergonha, tem que dizer que é!", buscará falar ao praticante de cada uma das vertentes religiosas de matriz africana no país, buscará valorizar o fazer religioso, buscará afirmar a identidade religiosa de cada homem, mulher e criança que pratica a religião.

O CEN acredita que esta campanha possibilitará uma alteração substancial nos números do Censo e, ao mesmo tempo, dará elementos para que novas políticas públicas sejam criadas especificamente para o povo-de-santo, uma vez que, havendo uma real impressão sobre a totalidade de praticantes no país, se terão elementos à mão para formular e aplicar estas novas políticas.

Para o CEN, a campanha "Quem é de Axé diz que é!' será um passo importante também para o combate à intolerância religiosa uma vez que ao assumir sua religiosidade, seu praticante, tendo sua auto-estima elevada, adotará cada vez mais os elementos visíveis desta afirmação de identidade e, ao mesmo tempo constrangerá aqueles que fazem da intolerância ou do desrespeito religioso uma ação cotidiana.

Marcio Alexandre M. Gualberto
Coordenador Nacional de Política Institucional do
Coletivo de Entidades Negras - CEN - http://www.cenbrasil.org.br/
Participe dessa Campanha!

Ato Médico - Senado Federal


08-01-2010

Enquete promovida pelo site do Senado apontou que 62% são favoráveis à regulamentação do exercício da medicina nos termos do projeto PLS 268/02, enquanto 38% declararam não aprovar o texto.

A questão esteve no ar durante o mês de dezembro e foi uma da mais acessadas no site do Senado ao longo de 2009, tendo recebido 545.625 votos. A participação intensa foi atribuída pela Agência Senado à mobilização de várias entidades que reunem profissionais de saúde, interessadas na regulamentação do tema.

O texto do projeto que define as atividades privativas dos médicos foi aprovado pelo Senado, recebeu emendas da Câmara dos Deputados e está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator do projeto, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), acredita que o parecer da CCJ deve estar concluído até fevereiro. A proposição seguirá depois para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e posterior apreciação pelo Plenário.


Fonte: Senado Federal/CFM

Comissão de Seguridade aprova projeto do Ato Médico


14/10/2009 20:40

Proposta já foi aprovada por duas comissões e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e do Plenário.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o projeto do Ato Médico (PL 7703/06), que define as atividades privativas dos médicos. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas do relator, deputado Eleuses Paiva (DEM-SP).

O substitutivo aprovado mantém as principais definições do texto original do projeto, de autoria do Senado. O projeto define que os médicos são os responsáveis exclusivos pelo diagnóstico de doenças e pela prescrição do tratamento adequado. Segundo o texto, a denominação médico é privativa dos graduados em cursos superiores de Medicina e o exercício da profissão só é permitido aos inscritos no conselho regional da categoria.

Além das atividades privativas, somente médicos podem exercer a direção e chefia de serviços médicos, assim como a coordenação e supervisão de trabalhos relacionados com suas áreas de atuação, como perícias e auditorias. Também o ensino de disciplinas especificamente médicas e a coordenação dos cursos de graduação em medicina, dos programas de residência médica e dos cursos de pós-graduação específicos para a categoria devem ser exercidos por esses profissionais.

Emendas de redação
O relator disse que as emendas aprovadas hoje tornam mais claro o texto do projeto. Ele determinou, por exemplo, que o médico desenvolverá suas atividades em áreas como a reabilitação. O texto anterior citava "reabilitação dos enfermos e portadores de deficiência". O relator também suprimiu a palavra "deficiência" do rol de condições que podem ser atestadas pelos médicos.

Outra emenda do relator determina que não são privativos dos médicos os diagnósticos psicológicos, nutricionais e socioambientais, assim como as avaliações comportamental e das capacidades mental, sensorial, perceptocognitiva e psicomotora. O texto anterior usava termos diversos.

Atividades privativas
De acordo com o projeto, além do diagnóstico e da prescrição, estão entre as atividades privativas do médico:
- indicação e execução de cirurgia e prescrição dos cuidados médicos pré e pós-operatórios;
- indicação e execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo os acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias;
- intubação traqueal;
- coordenação da estratégia ventilatória inicial para a ventilação mecânica invasiva, assim como as mudanças necessárias diante das intercorrências clínicas e do programa de interrupção da ventilação mecânica invasiva, incluindo a desintubação traqueal;
- execução da sedação profunda, bloqueios anestésicos e anestesia geral;
- emissão de laudo dos exames endoscópicos e de imagem e dos procedimentos diagnósticos invasivos;
- emissão dos diagnósticos anatomopatológicos e citopatológicos;
- indicação do uso de órteses e próteses, exceto as órteses de uso temporário;
- prescrição de órteses e próteses oftalmológicas;
- determinação do prognóstico relativo ao diagnóstico nosológico;
- indicação de internação e alta médica nos serviços de atenção à saúde;
- realização de perícia médica e exames médico-legais, excetuados os exames laboratoriais de análises clínicas, toxicológicas, genéticas e de biologia molecular;
- atestação médica de condições de saúde e doença;
- atestação do óbito.

Atividades não privativas
Estão previstas como atividades não privativas:
– aplicação de injeções;
– realização de curativo;
– atendimento à pessoa sob risco de morte iminente;
– cateterização nasofaringenana, orotraqueal, esofágica, gástrica, enteral, anal, vesical e venosa periférica, de acordo com a prescrição médica;
– aspiração nasofaringeana ou orotraqueal;
– punções venosa e arterial periféricas, de acordo com a prescrição médica;
– realização de curativo com desbridamento até o limite do tecido subcutâneo, sem a necessidade de tratamento cirúrgico;
– realização dos exames citopatológicos e seus respectivos laudos;
– procedimentos realizados através de orifícios naturais em estruturas anatômicas, visando a recuperação físicofuncional e não comprometendo a estrutura celular e tecidual.

O texto ressalva que algumas das atividades privativas não se relacionam à atuação dos odontólogos, que continuam atuando quanto à saúde bucal de maneira separada. Também não são exclusivos do médico a direção administrativa de serviços de saúde.

Tramitação
A proposta tramita em regime de urgência e precisa ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário. O projeto já foi aprovado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Educação e Cultura.

Reportagem - Vania Alves
Edição – Pierre Triboli

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agora, aguardamos o Senado Federal!

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Templo é dinheiro?


CLÓVIS ROSSI

SÃO PAULO - Passo a coluna para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), porque o que ele narra consegue ser estarrecedor mesmo em um país em que parecia esgotado o estoque de estarrecimentos.
Chico fala da madrugada de 26 para 27 deste mês, em que a Câmara dos Deputados aprovou um absurdo projeto de lei que "dispõe sobre as garantias e direitos fundamentais ao livre exercício da crença e dos cultos religiosos" ("você sabia que estavam ameaçados?", pergunta o deputado. E você, sabia?).
Passemos ao estarrecedor, na palavra do deputado:
"Se o acordo Santa Sé/governo brasileiro já era questionável em vários aspectos, o acordão com setores evangélicos (não a totalidade), patrocinado por quase todos os partidos (inclusive o "oposicionista" DEM), à exceção do PSOL, foi um absurdo. O projeto tramitou numa celeridade inédita (foi apresentado em julho agora) e, com o relator Eduardo Cunha (PMDB-RJ, neoevangélico), avançou a toque de caixa em plenário, sem ter sido nem sequer proposto no colégio de líderes".
Consequência da aprovação: "É o liberou geral. Agora, quem inventar uma "instituição religiosa" terá sua organização obrigatoriamente reconhecida pelo Estado no simples ato de criação, independentemente de lastro histórico e cultural, doutrina, corpo de crença. É o supermercado aberto da "fé". E a "instituição" poderá modificar à vontade suas instâncias. E suas atividades gozarão de todas as isenções, imunidades e benefícios -fiscais, trabalhistas, patrimoniais- possíveis e imagináveis".
O país já conhece o resultado do que Chico Alencar chama de "supermercado da fé", graças às denúncias do Ministério Público contra a alta cúpula de um desses "supermercados", que tem também uma rede de televisão, além de templos (aliás, Chico pergunta: "templo é dinheiro?").

crossi@uol.com.br< br />

domingo, 3 de janeiro de 2010

Mãe Stella comenta crime das agulhas


30/12/2009 às 12:05

Mãe Stella comenta crime das agulhas
Danile Rebouças* | A TARDE

Em entrevista coletiva concedida na manhã desta quarta-feira, 30, a Iyalorixá Mãe Stella de Oxóssi, do Terreiro do Ilê Axé Opô Afonjá, comentou o atentado cometido contra o garoto M.S.A, de 2 anos, e descartou qualquer relação do crime com as práticas das religiões de matriz africana. De acordo com a líder religiosa, nenhum ritual do candomblé envolve maus tratos e agressões.

No último dia 15 de dezembro, a criança foi internada com dezenas de agulhas no corpo, inseridas por seu padastro, Roberto Carlos Magalhães Lopes. De acordo com Mãe Stella, muitas pessoas associaram o ocorrido com o que popularmente é conhecido como "vudu". "Na verdade, o termo é usado por uma nação africana para chamar as entidades adoradas, os orixás. Não tem nenhuma relação com rituais feitos com agulhas", esclarece.

De acordo com Mãe Stella, a religião de matriz africana trabalha com a cura do espírito e não envolve supostos rituais curandeiros. "As pessoas ficam inventando histórias que não existem. Nenhuma religião séria tem esse tipo de prática" disse.

A Iyalorixá lamentou ainda o envolvimento de uma suposta mãe-de-santo no atentado. "Muita gente diz que é do candomblé por não haver uma regulamentação da religião e isso só gera mais preconceito", afirma. Além disso, para Mãe Stella, a interpretação do crime como um suposto ritual de magia negra gera ainda mais equívocos.

A líder espiritual também expressou o repúdio de toda a comunidade adepta da religião de matriz africana ao ocorrido e a corrente de orações que têm sido feita para o garoto M.S.A. "Ele é um herói. Estamos pedindo aos orixás que dêem forças para que ele se recupere logo", concluiu.


*Com redação de Danielle Villela, do A TARDE On Line.

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