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quarta-feira, 9 de março de 2011

Divisão de trabalho perpetua desigualdades entre homens e mulheres

“A pobreza no Brasil tem sexo” costuma dizer a presidenta Dilma Rousseff em alusão ao fato de as mulheres estarem predominantemente nos estratos mais pobres da sociedade brasileira. Segundo os dados em análise na Coordenação de Igualdade de Gênero do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais da metade das famílias com filhos chefiadas por mulheres (53%) são pobres; ao passo apenas 23,7% das famílias com filhos chefiadas por homens estão nessa condição.
“Quando a mulher é chefe de família, esta tem muito mais chance de estar na pobreza do que quando a estrutura familiar tem como chefe um homem”, confirma a economista Luana Simões Pinheiro, do Ipea.
A razão da pobreza feminina está na divisão do trabalho. As mulheres são historicamente incumbidas das tarefas domiciliares, como cuidar dos filhos e, no mercado de trabalho, ocupam os postos de mais baixa remuneração, dando preferência às atividades que permitam continuar cuidando de casa e dos filhos.
Os dados analisados pela economista foram levantados pela Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (Pnad 2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE). Segundo a mesma pesquisa, o rendimento médio das mulheres (R$ 786) é 67,1% do rendimento médio dos homens (R$ 1.105), a despeito de terem escolaridade média maior (7,4 anos de estudo contra 7 anos dos homens).
Uma série com dados da Pnad montada pelo Instituto de Estudos do Trabalho e da Sociedade (IETS) mostra que nos últimos 20 anos houve alguma melhora na relação entre os rendimentos médios de homens e mulheres. Em 1992, o rendimento das mulheres era de menos de 60% e em 2001, 65%.
Apesar da evolução, é possível ainda notar, na maioria das atividades econômicas, que as mulheres ganham menos do que os homens. Conforme análise publicada pelo IBGE com os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (dados 2009) sobre trabalhadores com curso superior ou com ensino médio completo, as mulheres ganham menos se trabalham na indústria, no comércio, na prestação de serviços, na administração pública e nos serviços domésticos.
A administração pública e os serviços domésticos são as duas únicas atividades em que as mulheres são maioria das pessoas empregadas (94,5% e 63,2%, respectivamente). “Com certeza não são cargos de direção na administração pública. As mulheres estão agora começando a ocupar esses cargos”, avalia Eliana Graça que é assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e voluntária do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).
Em sua opinião, as mulheres são maioria na administração pública por causa dos concursos. “A questão da discriminação não aparece e elas se dão bem nessa seleção, que costuma ser isenta.”
Eliana lembra que muitas mulheres incluídas na administração pública trabalham como professoras. Na maior parte dos níveis de magistério, as mulheres prevalecem, chegando a ocupar 97% das vagas na educação infantil, 82,2% do ensino fundamental e 64,1% do ensino médio, de acordo com dados do Ministério da Educação (Sinopse do Professor da Educação Básica, 2010).
Para Eliana Graça e Luana Simões Pinheiro, a redução da discriminação no mercado do trabalho depende, no plano privado, da redistribuição dos afazeres domésticos entre homens e mulheres; e na esfera pública, de mais investimento do Estado em políticas sociais que tenham como objetivo “emancipar as mulheres”. “Não vamos conseguir isso com política universal”, disse a assessora do Inesc.
Reportagem de Gilberto Costa, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 09/03/2011
RENATA D'ELIA
da PrimaPagina
A desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho é uma das causas determinantes da pobreza na América Latina, aponta um estudo do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, uma instituição de pesquisa e treinamento do PNUD em parceria com o Governo do Brasil. 
Se o acesso e os salários dos dois sexos fossem semelhantes, a proporção de pobres poderia ter uma queda de até 34% — no Brasil, chegaria a 20%, segundo as projeções da pesquisa, publicadas no artigo Eliminar as desigualdades de gênero reduz a pobreza. Como?

O trabalho levou em conta indicadores de Brasil, Argentina, Chile, República Dominicana, El Salvador, México, Paraguai e Uruguai — países em que geralmente as mulheres amargam menor participação na atividade econômica, maior taxa de desemprego e de informalidade e menor remuneração (mesmo quando o grau de instrução é similar).

Para estimar os impactos da desigualdade nos níveis de pobreza de cada país, as autoras, Joana Costa e Elydia Silva, simularam três cenários, sempre comparando homens e mulheres de perfis semelhantes. No primeiro, homens e mulheres têm a mesma probabilidade de ser economicamente ativos. No segundo, ambos têm estatisticamente as mesmas chances de conseguir um emprego formal ou informal, e também de ficarem desempregados. No terceiro, eles recebem salários iguais.

Os resultados indicam que, se a participação feminina no mercado de trabalho aumentasse, a redução da pobreza no Chile chegaria a 34%. No Brasil, seria de 20%. Mesmo no Uruguai, que obteve os avanços mais discretos da simulação, a diminuição da pobreza atingiria 15%.

Garantindo às mulheres as mesmas chances em conseguir um emprego formal ou informal, e considerando igual probabilidade de desemprego entre elas e os homens, a pobreza cairia 8% na maioria dos países. 
O recuo seria de até 14% (no Brasil, 9%), caso ambos os sexos tivessem remunerações equiparadas.

“A redução nos três aspectos da desigualdade de gênero no mercado de trabalho ajudaria a reduzir a pobreza”, observam as pesquisadoras. “Ainda que seja importante eliminar outros aspectos da desigualdade de gênero, concluímos que a promoção da participação das mulheres no mercado de trabalho é o aspecto com maior potencial de promover um crescimento que beneficie os pobres”, acrescentam.

Como a criação de filhos é um dos principais fatores que afastam as mulheres do mercado de trabalho, as autoras sugerem que as políticas públicas implantem ações na área de atenção à criança (como creches e escolas), especialmente voltadas para mulheres pobres.



http://www.pnud.org.br/pobreza_desigualdade/reportagens/index.php?id01=3132&lay=pde  (ONU)

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Redes de direitos humanos se reúnem com Ministra Maria do Rosário

No dia 18 de fevereiro, a ministra Maria do Rosário recebeu redes de direitos humanos para debater a política de Direitos Humanos do atual governo. Durante o encontro, a ministra reafirmou o compromisso de renovar o pacto realizado com as redes feito pelo ex-ministro Vanucchi,  referindo-se a importância da implementação do PNDH 3 e a garantia da participação social neste processo. A reunião contou com a participação das redes Plataforma Dhesca Brasil, MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos, Rede Feminista de Saúde, AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras e FENDH – Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos.
Um dos pontos mais importantes na reunião foi a retomada do diálogo entre Secretaria e sociedade civil quanto a implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos, já que em 2010 foi constituído um Comitê Governamental para esse fim. A ministra afirmou que a SDH tem conversado com todos os secretários executivos dos ministérios para recomporem o Comitê e que a primeira reunião deverá acontecer já no início de março. As redes solicitaram a participação nesse espaço, para que também possam apresentar e debater as prioridades elencadas. A participação foi vista como positiva e deverá acontecer já no primeiro encontro do ano. 
A ministra Rosário e o secretário executivo, André Lazaro, reafirmaram o papel articulador da Secretaria frente ao projeto de direitos humanos e apontaram como um desafio fortalecer o diálogo e o trabalho entre os Conselhos Nacionais, entre outras atividades. Além disso, concordaram com a necessidade da aprovação de matérias legislativas em direitos humanos, como o PL que institui o Conselho de Direitos Humanos que tramita há 18 anos, o marco legal para os Defensores de Direitos Humanos, a Comissão da Memória e Verdade e a PEC do Trabalho Escravo.
Entre as prioridades elencadas pela ministra está o de aproximar o debate sobre os direitos humanos com a sociedade em geral. “É importante criar uma marca afirmativa sobre os direitos humanos”, afirmou Rosário. 

Encontro de Direitos Humanos é pauta de reunião com Ministério

Entre as propostas levadas pelas redes e organizações a SDH está a de realizar no primeiro semestre desse ano um Encontro Nacional de Direitos Humanos, com representação da sociedade civil de todos os estados e dos poderes executivo, legislativo e judiciário, em suas diferentes áreas.
Para a sociedade civil organizada, é importante retomar os debates realizados desde a última Conferência Nacional de Direitos Humanos, para avançar na implementação dos desafios e metas do Plano Nacional de Direitos Humanos. O encontro poderia ser o momento de aproximar outros ministérios à pauta dos direitos humanos e de fortalecer o caráter universal e indivisível das matérias. Além disso, seria uma oportunidade para aproximar os estados e municípios e de capilarizar as ações institucionais em direitos humanos.
Pela proposta apresentada, o evento aconteceria até o início de junho, para que houvesse a possibilidade real das políticas de direitos humanos influenciaram o Plano Pluri-Anual, que institui o orçamento para o governo ao longo de quatro anos. De acordo com as normas, o PPA é finalizado no mês de agosto.

Articulação – Horas antes do encontro com a ministra, redes e organizações de todo o Brasil fizeram uma reunião por teleconferência para debater um posicionamento conjunto perante o ministério. O encontro foi importante para manter a articulação unificada dos movimentos e redes de direitos humanos sobre os temas tratados e para ouvir as diferentes perspectivas em torno da próxima política de direitos humanos. Entre as organizações que participaram estavam Conselho Federal de Psicologia, Rede Feminista de Saúde, INESC, Terra de Direitos, Justiça Global, Ibase, CFEMEA, Intervozes, Conectas, Comunidade Baha’i, Curumim e Observatório das Favelas.


http://diversidade-religiosa.blogspot.com/2011/02/redes-de-direitos-humanos-se-reunem-com.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+DiversidadeReligiosa+(Diversidade+Religiosa)

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