| Autor(es): Linda Goular |
| Correio Braziliense - 19/01/2011 |
Coordenadora do Plano de Mobilização Social pela Educação do MEC Mais do que o controle para fins de concessão do benefício, o acompanhamento pelo MEC da frequência escolar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade (Programa Bolsa-Família) tem gerado informações valiosas para o acompanhamento da trajetória educacional dos beneficiários. Ao cruzarmos tais informações com dados da Pnad e do censo escolar, vemos, por exemplo, que a frequência à escola está contribuindo não apenas para melhorar a vida dos beneficiários, mas, também, a de vários indicadores educacionais. Uma das condicionalidades para a família não perder a bolsa é que os filhos entre seis e 17 anos frequentem, no mínimo, 85% das aulas todos os meses. Certamente, essa é forte motivação para os altos índices de frequência registrados, mas, uma vez na escola, esses meninos têm conseguido terminar o ensino fundamental e prosseguem no ensino médio. São cerca de 16 milhões de crianças, adolescentes e jovens, o que corresponde a perto de 40% do total dos alunos do ensino fundamental. No Nordeste, esse índice chega a alcançar quase metade das matrículas. Impressionados com os dados, especialistas têm afirmado que, se as escolas conseguirem reter os estudantes fazendo com que concluam o ensino fundamental, teremos outro país. A média de anos de estudo da população, que é hoje de pouco mais de sete anos, aumentará sensivelmente. Mas, sobretudo, teremos adultos que saíram da rua, aprenderam a conviver com as regras próprias do ambiente escolar e foram adquirindo hábitos de disciplina, de compartilhamento de aprendizagem com os colegas, acessando novos conhecimentos, ampliando os horizontes culturais. Serão, ao final, milhões de pessoas mais escolarizadas, que aspirarão para os filhos trajetória educacional maior, exigindo também, como direito, melhor qualidade de ensino e de oportunidades. Situação bem diferente da atual. Segundo dados da Pnad/IBGE 2009, enquanto no estrato dos 20% mais ricos da população a escolaridade média dos que têm mais de 15 anos é de 10,7 anos, os 20% mais pobres nessa faixa etária têm apenas 5,3 anos de estudo. Nessa mesma faixa etária, entre os 20% mais ricos, 86% concluíram o ensino fundamental, enquanto no estrato dos 20% mais pobres apenas 40% alcançaram esse privilégio.   A boa novidade trazida pelo controle da frequência dos beneficiários do Bolsa Família é que isso começa a mudar graças ao desempenho dos alunos cuja renda familiar os coloca entre os 20% mais pobres da população. Bom exemplo é a evolução das matrículas de jovens de 15 a 17 anos no ensino médio. A análise do período compreendido entre 2004 e 2009 indica crescimento constante, que vai de 44,2% a 50,9%. Tomando como base, mais uma vez, os estratos dos 20% mais ricos e dos 20% mais pobres, o que se vê é pequeno crescimento entre os mais ricos, enquanto entre os mais pobres a taxa aumenta em mais de 50%. Outro progresso notável refere-se às taxas de aprovação. Dados do censo da educação básica indicam que os beneficiários do Bolsa Família têm aprovação semelhante à média brasileira no ensino fundamental e bem superior no ensino médio. Melhor ainda: no Nordeste, ela é maior nos dois níveis de ensino. A situação só se inverte quando olhamos as taxas de abandono. Felizmente. Nesse caso, elas mostram que o percentual é menor entre os beneficiários, tanto no ensino fundamental quanto no médio. Em resumo, eles estão frequentando mais, abandonando menos e melhorando os índices de aprovação. É razoável supor que, uma vez na escola, eles aproveitam a oportunidade para seguir uma trajetória escolar da qual estavam excluídos. O desafio maior fica por conta dos professores e gestores. É importante que eles conheçam e reflitam sobre tais dados. Acolher o beneficiário do Bolsa Família sem discriminação e com atenção redobrada, reconhecendo suas deficiências de formação formal e social, é fundamental para que se possa extrair deles todo o potencial de desenvolvimento. O desafio para os gestores estaduais e municipais é articular políticas intersetoriais – educação, saúde, desenvolvimento social, entre outras – criando uma rede de proteção às famílias. São passos fundamentais para garantir o direito de aprender, primeiro passo para levar essas crianças e jovens à emancipação e ao exercício pleno da cidadania.  |
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