Porto Alegre realiza marcha em defesa da liberdade religiosa

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A Marcha Estadual pela Vida e Liberdade Religiosa do Rio Grande do Sul é uma das atividades que marcará o dia 21 de janeiro, definido por lei federal como o dia nacional de combate à intolerância religiosa. O dia 21 de janeiro é comemorado também o Dia Mundial da Religião. A data foi escolhida em homenagem a uma líder religiosa de Salvador (BA), Mãe Gilda, que faleceu em 2004.

Reprodução

Arte de convocação da marcha.

Em 2004, o dia da morte de Mãe Gilda (21 de janeiro) transformou-se no Dia de Combate à Intolerância Religosa, na cidade de Salvador, por meio de um projeto da vereadora Olívia Santana (PCdoB). Com base neste projeto, o deputado federal Daniel Almeida, do mesmo partido, propôs medida semelhante de alcance nacional, o que resultou na Lei 11.635, de 27 de dezembro de 2007 instituindo o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que hoje você vê em seu calendário.

Vale esclarecer que "tolerância religiosa" não é concordância ou aceitação das crenças, tradições ou rituais religiosos que se apresentam no mundo plural que vivemos. Trata-se da garantia do direito de cada pessoa de aceitar ou rejeitar valores religiosos.

Em um país de maioria absoluta de católicos, a prática de religiões de matriz africana, como a Umbanda, o Candomblé, a Kimbanda e tantas outras, mesmo ampliando suas linhas e aproximando-se do folclore, foram duramente perseguidas pelas delegacias de costumes até a década de 60 do século 20.

Mesmo não sendo mais vítimas dessa perseguição pelas autoridades constituídas, a partir do final do século, começaram a sofrer com ataques sistemáticos movidos principalmente por igrejas neopentescostais. Estes ataques vão desde manifestações de intolerância em cultos e programas religiosos, podendo chegar até mesmo às agressões físicas contra praticantes dos cultos afro-brasileiros.

Lei Federal
Instituído pela Lei Federal 11.635/2007, sancionada pelo Presidente Lula em dezembro de 2007, o “Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa” vem a ser um espaço em que todos os cidadãos brasileiros podem refletir e expressar as diferentes opiniões referentes a todo tipo de intolerância e discriminação por questões religiosas.

Este dia vem fortalecer no campo prático, as garantias constitucionais e os acordos e declarações internacionais, subscritos pelo Brasil, relativas ao respeito à liberdade religiosa e de crença em nosso país, resguardando a laicidade do Estado.

O lançamento, em dezembro de 2009, do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) é também comemorado como vitória pelos praticantes de religiões de matriz africana, pois em seus eixos e ações programáticas, pela primeira vez incluiu a questão da diversidade religiosa como um dos pontos aos quais deverá haver maior atenção dos organismos estatais.

Imagem da 2ª Marcha Estadual pela Vida e Liberdade Religiosa do Rio Grande do Sul, realizada em conjunto coma marcha de abertura do FSM 2010.

Marcha gaúcha

Para marcar a data, terreiros, organizações e movimentos sociais gaúchos organizam a 3ª Marcha Estadual pela Vida e Liberdade Religiosa do Rio Grande do Sul, no próprio dia 21, já que o município de Porto Alegre aprovou lei similar à federal, marcando a data tambpem como dia municipal de combate à intolerância religiosa.

O dirigente da União de Negros pela Igualdade (Unegro) Antônio dos Santos da Silva explica que a manifestação é "para que haja liberdade religiosa, para que o Brasil se torne laico". A lei foi aprovada por demanda dos terreiros e movimentos sociais e foi alvo de debate em diversas conferências nacionais da igualdade racial, tendo a pauta sido apresentada à Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Em 2009 ocorreu a primeira marcha no estado, reunindo entre 3 e 4 mil pessoas, segundo Antônio. Em 2010, a manifestação foi realizada em conjunto com a marcha de abertura do Fórum Social Mundial, que teve uma edição na cidade de Porto Alegre (RS). Para este ano, Antônio espera a presença de 4 a 5 mil participantes. As reuniões de organização da marcha contam com presença aproximada de 30 pessoas, de diferentes terreiros e organizações.


Da redação, Luana Bonone, com informações de sites religiosos e de direitos humanos