Sakineh Ashtiani não está em liberdade, diz TV iraniana

Sakineh Mohammadi Ashtiani, que foi condenado à morte por apedrejamento por adultério, foi entrevistada em sua casa pela emissora estatal iraniana Press TV há poucos dias, o que levou os defensores dos direitos humanos para celebrar sua libertação

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2010/12/10/sakineh-ashtiani-nao-esta-em-liberdade-diz-tv-iraniana.jhtm

A iraniana Sakineh Mohammadi-Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento não foi libertada, ao contrário do que foi divulgado na quinta (09), por uma ONG iraniana, afirmou o canal de televisão iraniano Press-TV, em sua página de internet.

O Comitê Internacional contra o apedrejamento, cuja sede é em Berlim, anunciou a libertação de Sakineh. Seu caso foi revelado em julho e provocou uma onda de solidariedade e mobilização a seu favor nos países ocidentais.

Junto com o anúncio, foram divulgadas várias fotos da suposta Sakineh, chorando, com um de seus filhos.

“Contrariamente da vasta campanha dos meios de informação ocidentais, segundo os quais, a senhora Mohammadi-Ashtiani, assassina confessa, foi libertada, as fotos foram feitas quando uma equipe de produção da Press-TV acompanhava a senhora Ashtiani a sua casa, com a aprovação da justiça, para a filmagem de uma reconstituição da cena do crime”, explicou o canal.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (09), Mina Ahadi, porta-voz do Comitê contra a Lapidação, disse que a possível libertação de Sakineh Mohammadi Ashtiani e de outras pessoas ligadas a ela é um “sucesso histórico para a humanidade”.

“Não há palavras para expressar nossa alegria. O pensamento de que ela pode abraçar seus filhos na segurança da sua própria casa e dormir profundamente essa noite é maravilhoso. Este é um sucesso histórico para a humanidade. Mostra que, quando milhões de pessoas estão juntas, elas podem salvar vidas preciosas e parar o impensável”, diz ela em um trecho da nota do Comitê contra Lapidação.

Ahadi foi quem divulgou para agências de notícias internacionais nesta quinta-feira, a informação de que a iraniana, acusada de adultério e condenada à morte por apedrejamento, havia sido libertada. Além de Sakineh, seu filho Sajjad e dois jornalistas alemães que protestaram contra a sentença da iraniana também teriam sido soltos.

“A notícia da libertação de Sakineh Mohammadi Ashtiani, seu filho Sajad Ghaderzadeh e os dois jornalistas alemães é reconfortante para os comitês internacionais contra o apedrejamento e execução e para todos aqueles que lutaram pela liberdade de Sakineh”, diz outro trecho da nota.

Ainda no comunicado, Mina Ahadi disse que “a liberdade de Sakineh deve ser o começo do fim do apedrejamento no Irã e em todo lugar”.

Autoridades iranianas ainda não comentaram a informação. Para Maria Rohaly, coordenadora da “Missão Irã Livre”, apesar da boa notícia, o momento pede cautela.

“Há informações contraditórias sobre isso [a libertação]. Devemos permanecer cautelosos com essa notícia por enquanto”, comentou.

“Recebemos informações de que estariam livres, mas ainda estamos tentando confirmar a notícia”, disse Ahmad Fatemi, representante do Comitê Internacional Contra a Execução.

O caso

Presa desde 2006, a viúva Sakineh foi inicialmente condenada à pena de morte por apedrejamento por ter traído seu marido.

A sentença foi suspensa neste ano depois que vários grupos de direitos humanos protestaram contra a punição e fizeram, ao lado de países como Estados Unidos, França e Reino Unido, contrários à execução, uma forte pressão internacional sobre o Irã.

Segundo a lei islâmica, em vigor no Irã desde a revolução de 1979, o adultério pode ser punido com a morte por apedrejamento, e crimes como assassinato, estupro, roubo a mão armada, apostasia e tráfico de drogas são todos punidos com a morte.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu asilo a Sakineh em julho, levando a uma constrangedora recusa pública da oferta pelo Irã, que disse que Lula é "uma pessoa humana e sensível", mas não tinha conhecimento de todos os fatos.

Só em 2009, o Irã executou 388 pessoas –a maioria enforcada–, mais do que qualquer outro país no mundo, até mesmo a China, segundo a Anistia Internacional.

Doze mulheres iranianas e três homens estão no corredor da morte no Irã e aguardam execução por apedrejamento, entre eles, Mariam Ghorbanzadeh, 25, o Irã Iskandari, 31, Kheyrieh Valania, 42, Sarimeh Sajadi, 30, Kobra Babaei, e Afsaneh R.

*Com informações das agências AFP e Reuters

Suspensão de apedrejamento de Sakineh é "insuficiente" e pode ser ato "cínico, diz AI

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS - Folha.com

A Anistia Internacional (AI) qualificou de "insuficiente" a suspensão da condenação à morte por apedrejamento da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, e anunciou que continuará a fazer denúncias para que a condenação da mulher seja "alterada completamente" pelo governo de Teerã.

"Esperamos que não seja apenas um ato cínico das autoridades iranianas para que as críticas internacionais diminuam", disse o diretor da AI na Espanha, Esteban Beltrán. Ele disse ainda estar preocupado que a suspensão possa estar relacionada com a inclusão de acusações pela morte do marido de Sakineh.

"Mais do que nunca, a pressão internacional deve ser ainda mais forte, para que a suspensão progrida para o cancelamento da pena de morte, e para que não sejam fabricadas acusações contra ela relacionadas à morte de seu marido", disse ainda Beltrán, ressaltando que a suspensão é "temporária" e a qualquer momento "pode ser revogada".

O Ministério de Relações Exteriores do Irã confirmou nesta quarta-feira que a sentença de morte por apedrejamento contra Sakineh Mohammadi Ashtiani, acusada de adultério, foi suspensa. "O veredicto sobre o caso extramarital foi suspenso e está sendo revisto", disse Ramin Mehmanparast, porta-voz da chancelaria, à TV estatal Press TV.

A embaixada iraniana em Londres, no Reino Unido, já havia anunciado meses atrás a suspensão da condenação por apedrejamento diante das duras críticas de diversos países pela crueldade da punição. O caso, contudo, continuou em julgamento.
Na véspera, o governo iraniano havia afirmado que países estrangeiros não devem interferir no sistema legal do país e deveriam parar de tentar converter o caso em "problema de direitos humanos".

O filho da iraniana disse nesta semana temer que a sentença fosse executada depois do fim do Ramadã, o mês sagrado de jejum dos muçulmanos que acabará em 10 de setembro. Em conversa telefônica com o escritor francês Bernard Henri Levy, Sajjad Mohammadi Ashtiani, 22, lembrou que a lei islâmica permite que as execuções sejam retomadas após o mês sagrado.

Ele disse ainda estar sem notícias da mãe desde a suposta confissão exibida pela televisão iraniana em 11 de agosto. "As visitas semanais estão proibidas", afirmou o filho mais velho de Sakineh.

Na semana passada, Sajjad pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo pedido de asilo foi rejeitado, que continue insistindo ante o governo do Irã para salvar sua mãe.
Ele contou que sua mãe foi chamada à presença de um juiz, que a condenou a 99 chibatadas. "Isso por uma falsa acusação de difundir a indecência em razão de uma foto que se presumia era dela sem o hijab [um dos tipos de véus utilizados pelas mulheres iranianas]", afirmou o filho de Sakineh ao jornal britânico "Observer".

CASO SAKINEH


Mãe de dois filhos, Sakineh foi condenada em maio de 2006 a receber 99 chibatadas por ter um "relacionamento ilícito" com um homem acusado de assassinar o marido dela. Sua defesa diz que Sakineh era agredida pelo marido e não vivia como uma mulher casada havia dois anos, quando houve o homicídio.

Mesmo assim, ela foi, paralelamente à primeira ação, julgada e condenada por adultério. Ela chegou a recorrer da sentença, mas um conselho de juízes a ratificou, ainda que em votação apertada --3 votos a 2.

Diplomatas iranianos afirmam que foi encerrado o processo de adultério e que a mulher é acusada "apenas" pelo assassinato do marido. Os juízes favoráveis à condenação de Sakineh à morte por apedrejamento votaram com base em uma polêmica figura do sistema jurídico do Irã chamada de "conhecimento do juiz", que dispensa a avaliação de provas e testemunhas.

Assassinato, estupro, adultério, assalto à mão armada, apostasia e tráfico de drogas são crimes passíveis de pena de morte pela lei sharia do Irã, em vigor desde a revolução islâmica de 1979. O apedrejamento foi amplamente utilizado nos anos após a revolução, mas a sentença acabou em desuso com o passar dos anos.
Sob as leis islâmicas, a mulher é enterrada até a altura do peito e recebe pedradas até a morte.

REPERCUSSÃO


Em uma nota conjunta, Franco Frattini, das Relações Exteriores, e Mara Carfagna, da Igualdade de Oportunidades, explicaram que o caso encoraja "a vontade de manter sobre muitos temas, ainda que sensíveis, canais de diálogo e de respeito recíproco".

"A tutela e a promoção dos direitos humanos não devem conhecer descanso. Agradecemos ao chefe de Estado Giorgio Napolitano e a tantas instituições, as administrações públicas, as forças políticas e as associações que apoiaram a campanha dos ministérios das Relações Exteriores e para a Igualdade de Oportunidades 'Pela vida de Sakineh'", acrescentaram os italianos.

Muitos cidadãos do país europeu se mobilizaram a favor da iraniana, além do próprio Frattini, que rogou clemência diversas vezes -- entre as personalidades que comentaram o assunto está o escritor Roberto Saviano, autor do livro "Gomorra", sobre a máfia napolitana Camorra.

Em meio a outras iniciativas, o governo da região do Lazio -- uma das mais importantes da Itália e onde está localizada a capital Roma -- lançou na semana passada uma campanha em seu site institucional a favor da mulher, com o slogan "O Lazio com Sakineh".

Mais cedo, o Comitê Permanente sobre Direitos Humanos da Câmara dos Deputados havia se reunido para deliberar sobre o caso da iraniana, e lançou "um apelo para exprimir o compromisso coeso do Parlamento italiano para colocar fim à barbárie de um episódio que encheu de horror o mundo civilizado".

O chanceler alemão, Guido Westerwelle, disse em um comunicado que está "profundamente preocupado" com a vida de Sakineh.

"O Irã deve respeitar os direitos humanos, principalmente porque o país está comprometido com as leis internacionais", disse Westerwelle. "Não é uma questão de religião, mas de dignidade humana".