Conselho de Direitos Humanos da ONU condena atuação violenta das autoridades na Líbia

Renata Giraldi
Da Agência Brasil 
Em Brasília

A 15ª sessão extraordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que ocorreu hoje (25), em Genebra (Suíça), foi marcada por críticas severas à violência e às denúncias de crime contra a humanidade na Líbia. A comunidade internacional condena a forma como o governo líbio reage às manifestações de protesto no país. A reunião foi convocada a pedido do representante da Hungria em nome da União Europeia, mas também obteve apoio do Brasil e de outros integrantes do órgão.

Recentemente, o conselho se reuniu para discutir questões referentes aos territórios ocupados da Palestina, no Líbano, em Darfur, no Congo, em Mianmar e no Sri Lanka. A crise alimentar mundial, a econômica e a financeira, além do apoio para o processo de recuperação do Haiti também foram debatidos. Em dezembro, houve última sessão quando se analisou a situação dos direitos humanos na Costa do Marfim.

Durante a sessão, a alta comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, alertou sobre a responsabilidade das autoridades líbias – sob comando do presidente da Líbia, Muammar Gaddafi – nos atos de violência registrados nos últimos dias no país. Segundo Pillay, há indícios de crimes contra a humanidade, violação de direitos humanos e repressão à liberdade de expressão.

Relatos informam que houve bombardeios em bairros da capital da Líbia, Trípoli, e na segunda maior cidade do país, Benghazi. Há, ainda, informações de que pelo menos 600 pessoas morreram em decorrência de conflitos entre manifestantes e policiais. Desde o último dia 15, há protestos no país contra o governo de Khadafi. No poder há quase 42 anos, Khafafi insiste em permanecer no comando.

Para convocação da sessão de hoje, países que também passam por momentos de turbulência interna, como o Qatar, a Tunísia e a Turquia, defenderam as discussões. Ao mesmo tempo, o Conselho de Segurança das Nações Unidas analisa a possibilidade de aprovar sanções à Líbia como forma de pressionar o governo Khadafi a suspender as reações aos protestos e negociar com os manifestantes.

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2011/02/25/conselho-de-direitos-humanos-da-onu-condena-atuacao-violenta-das-autoridades-na-libia.jhtm

Titular da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, falou ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda-feira, em Genebra, em sessão que contou com ministros de vários países.

Maria do Rosário abriu a intervenção comentando "o compromisso da presidente Dilma Rousseff" com os direitos humanos. Ao se referir à crise política no norte da África e Oriente Médio, a ministra disse que "é preciso evitar estereótipos" para entender as diferentes realidades dos países árabes. Segundo ela, "Nenhum governo se sustentará pela força e pela violência. Nenhum povo suportará, em silêncio, a violação de seus direitos fundamentais." 

Acompanhe o discurso.

Tempo Total: 13'29''

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/192638.html

Pillay pede “a todos os atores internacionais que tomem as medidas necessárias para parar o derramamento de sangue” na Líbia

A Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, voltou a pedir

hoje (25/02) o fim da violência na Líbia, à medida que aumentam os relatos de repressão às manifestações pacíficas, com assassinatos, prisões arbitrárias, detenções e torturas de manifestantes. Numa Sessão Especial do Conselho de Direitos Humanos em Genebra (Suíça), Pillay lembrou que a Líbia faz parte do Conselho e se comprometeu a respeitar os direitos humanos, assinando vários tratados internacionais de direitos humanos.

“Mais precisa ser feito. Peço a todos os atores internacionais que tomem as medidas necessárias para parar o derramamento de sangue”, disse Pillay na Sessão Especial. Além disso, uma declaração

foi entregue em nome de todos os peritos independentes de direitos humanos do Conselho endossando o pedido de Pillay por um inquérito internacional sobre a violência no país, ressaltando que a comunidade internacional “deve agir sem atrasos” para proteger os civis de graves violações dos direitos humanos.

Ainda que incertos e difíceis de verificar, os relatos apontam que forças líbias estão atirando em manifestantes e transeuntes, cercando bairros e bloqueando ambulâncias para que os feridos e mortos sejam deixados nas ruas. Médicos disseram que estão lutando para enfrentar a falta de estoque de sangue e remédios para tratar dos feridos.

Também foram reportados assassinatos cometidos por combatentes estrangeiros, supostamente trazidos para o país e equipados com armas pelo Governo para reprimir os protestos. O Escritório do Alto Comissariado tem recebido relatos de que alguns libaneses estão se voltando contra refugiados e migrantes de outros países africanos, suspeitando de serem mercenários lutando pelo Governo.

Pillay salientou que a segurança de todos os cidadãos estrangeiros deve ser assegurada e que a liberdade circulação das pessoas que desejam deixar o país deve ser plenamente respeitada e protegida.

http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=10760&LangID=E

http://www.ohchr.org/en/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=10763&LangID=E