Lei de Talião ainda existe!

Irã adia aplicação da pena de homem condenado a ficar cego

TEERÃ, 14 Mai 2011 (AFP) -As autoridades judiciais iranianas adiaram a execução da pena que condenou um homem a perder a visão por ter cegado e desfigurado com ácido uma mulher que mora atualmente na Espanha.

As autoridades não explicaram o motivo do adiamento, nem anunciaram uma nova data para a aplicação da sentença, segundo a agência Isna.

Em aplicação à lei do talião (olho por olho) prevista pela sharia (lei islâmica) em vigor no Irã, Majid Movahedi foi condenado em 2008 a ficar cego com a administração de gotas de ácido nos olhos por ter desfigurado e cegado, em 2004, Ameneh Bahrami, que não aceitou se casar com ele.

Bahrami, de 30 anos, que vive em Barcelona com uma pensão de invalidez concedida pelo governo espanhol, repetiu recentemente que gostaria de aplicar a sentença.

"Sofri muito nos últimos anos, mas agora sou realmente feliz", declarou Bahrami em entrevista ao jornal Haft-e Sobh.

"Gostaria eu mesma de aplicar a pena, mas não é possível, será um médico", completou a jovem, que viajou ao Irã para assistir a aplicação da sentença.

Ela explicou que deseja a execução da lei do talião "não para que o culpado tenha os mesmos sofrimentos, e sim para que isto possa dissuadir os que pensarem em cometer este crime no futuro".

Segundo o Haft-e Sobh, a execução da pena seria uma novidade no Irã.

A Anistia Internacional denunciou na sexta-feira a decisão de aplicar a pena por considerá-la um "castigo cruel e desumano equivalente a um ato de tortura".

A associação de defesa dos direitos humanos destacou que não deseja minimizar a gravidade do crime cometido contra Ameneh Bahrami, mas ressaltou que o Irã tem a responsabilidade de seguir as leis internacionais e não aplicar a pena.

Majid Movahedi lançou ácido na cabeça de Ameneh Bahrami porque a estudante, que frequentava a mesma universidade que ele, não aceitou seus pedidos de noivado.

A vítima ficou completamente desfigurada e perdeu a visão, apesar das 17 cirurgias a que foi submetida na Espanha.

A lei do talião é aplicada no Irã em casos de assassinato. A família da vítima deve pedir expressamente a aplicação, que depende da apreciação do juiz.

Olho por olho, dente por dente

Filed under: antigamente, punir — bell @ 10:42 am

Significado: Desforra correspondente à ofensa.

Origem: A lei de talião (do latim Lex Talionis: lex: lei e talis: tal, parelho), também chamada pena de talião, consiste na rigorosa reciprocidade do crime e da pena — apropriadamente chamada retaliação. Esta lei é frequentemente expressa pela máxima olho por olho, dente por dente. É uma das mais antigas leis existentes.

Os primeiros indícios da lei de talião foram encontrados no Código de Hamurabi, em 1730 a.C., no reino da Babilónia. Essa lei permite evitar que as pessoas façam justiça elas mesmas, introduzindo, assim, um início de ordem na sociedade com relação ao tratamento de crimes e delitos, “olho por olho, dente por dente“.

Escreve-se com inicial minúscula, pois não se trata, como muitos pensam, de nome próprio. Encerra a ideia de correspondência de correlação e semelhança entre o mal causado a alguém e o castigo imposto a quem o causou: para tal crime, tal pena.

O criminoso é punido taliter, ou seja, talmente, de maneira igual ao dano causado a outrem. A punição era dada de acordo com a categoria social do criminoso e da vítima. Se uma pessoa arrancasse o dente de outra, a pena seria a mesma. Se um nobre homem batesse num escravo, o escravo não poderia bater no nobre homem.

PS: É assustador! Um caso que por si só já é estarrecedor pelo requinte de crueldade utilizado pelo criminoso, e pelo claro desprezo pelo direito da mulher em dizer não, agora pode ainda alcançar ainda um nível pior, o da vingança. Direito garantido pela lei islâmica no Irã, mas questionável para a sociedade cristã. Adianta falar alguma coisa?