A batalha pela Cruz

30/06/2010

BBC do Brasil

 

Folha de São Paulo

O governo italiano entrou nesta quarta-feira com um recurso no Tribunal Europeu de Direitos Humanos em Estrasburgo, na França, para que a proibição da colocação de crucifixos em salas de aula do país seja suspensa.

A ação foi apresentada em conjunto com dez outros países europeus --Armênia, Bulgária, Chipre, Grécia, Lituânia, Malta, Mônaco, San Marino, Romênia e Rússia. Eles argumentam que o crucifixo é associado a suas identidades nacionais e não é apenas um símbolo religioso.

O caso contra os crucifixos foi levado ao tribunal por uma mãe italiana. Ela argumenta que, segundo a constituição da Itália, seus filhos têm direito a uma educação não religiosa.

Em 2009 a corte decidiu proibir a presença de símbolos religiosos nas escolas, dizendo que isso "restringia o direito dos pais de educar seus filhos de acordo com suas convicções".

Entretanto, a decisão deixou insatisfeitos muitos católicos, que são maioria na Itália.

Se o governo perder o recurso no Tribunal Europeu, é possível que todos os símbolos religiosos exibidos em salas de aula na União Europeia acabem sendo proibidos.

A lei italiana que determinava que crucifixos fossem pendurados em escolas data da década de 1920.

Em 1984, um acordo entre o Vaticano e o governo italiano suspendeu a adoção do Catolicismo como religião do Estado. A lei do crucifixo, no entanto, nunca foi alterada.

O Globo

DEU EM O GLOBO

A batalha pela cruz

Itália e mais 10 países recorrem à Corte Europeia para manter crucifixos em escolas

Considerada um dos países mais católicos do mundo, a Itália apelou ontem à Corte Europeia de Direitos Humanos para manter os crucifixos nas escolas públicas. E não entrou sozinha nessa batalha.

Num momento em que o continente discute a imigração muçulmana e questões como o direito ao uso do véu islâmico, o governo italiano recebeu o apoio de mais dez países, além do aval das Igrejas Católica e Ortodoxa, numa aliança contra o que veem como o avanço do secularismo no continente.

Mas a ação vai um pouco mais além: ela traz ainda uma discussão sobre os limites da jurisdição da corte.

Durante as três horas da audiência, o advogado italiano Nicola Lettieri defendeu que a lei só violaria a Convenção Europeia de Direitos Humanos se o crucifixo tivesse como objetivo promover o cristianismo entre os alunos.

— Um crucifixo na sala de aula não está lá para doutrinar alguém, mas como uma expressão de um sentimento popular que está no coração da nacionalidade italiana — disse ele a 17 juízes da Grande Câmara, a bancada mais alta da corte de Estrasburgo.

O veredicto pode levar meses e será válido para as 47 nações que fazem parte do Conselho da Europa, do qual a corte é um braço. Embora, segundo um porta-voz do tribunal, não tenha poder para forçar a remoção de todos os crucifixos, ele abre caminho a novos processos.

O impacto seria grande na Itália, onde 90% da população são católicos. "A coesão democrática da sociedade é dependente da capacidade de manter símbolos nacionais em torno dos quais a sociedade se aglutina", disse Joseph Weller, um especialista consultado pelos países que apelaram da sentença.

O recurso italiano conta com o aval de Armênia, Bulgária, Chipre, Grécia, Lituânia, Malta, Mônaco, San Marino, Romênia e Rússia, além do apoio de 33 integrantes do Parlamento Europeu.