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segunda-feira, 8 de novembro de 2010

OAB nacional repudia ofensas contra o Nordeste feitas por estudante de Direito

05/11/2010 Extraído de: OAB - Paraíba


O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, manifestou nesta sexta-feira (05) seu apoio à notícia-crime e à ação apresentadas, respectivamente, pela Seccional da OAB de Pernambuco e pela do Ceará contra os ataques aos nordestinos no Twitter em protesto à eleição de Dilma Rousseff, no último domingo. A OAB nacional reagiu às mensagens que teriam sido iniciadas pela estudante de Direito Mayara Petruso, de São Paulo.
A OAB-PE apresentou a notícia-crime no Ministério Público Federal em São Paulo contra Mayara, por crime de racismo e incitação pública de prática de crime.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, condenou as ofensas. "Temos que lamentar esse tipo de conduta. É uma espécie de racismo, mas contra a procedência. Um crime previsto, por exemplo, na lei7.716/89, que já falava em punir a prática e a incitação de discriminação de raça, cor, religião e também procedência".
Até ontem, o ato tinha 1.830 usuários confirmados. No Twitter, os hashtags "orgulhodesernordestino" e "oab" já apareceram entre os mais citados da rede. Apesar das mensagens contra o Nordeste no Twitter afirmarem que a região teria eleito Dilma, na verdade mesmo se os eleitores de Norte e Nordeste fossem excluídos, Dilma seria eleita, por diferença de 275 mil votos.

OABs apoiam posição da Seccional Pernambuco

Extraído de: OAB - Pernambuco  -  11 horas atrás
Já o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, manifestou integral solidariedade ao povo nordestino e apoiou a medida. Para Damous, a estudante, infelizmente, verbalizou o pensamento de muitas pessoas e fez publicar declarações de cunho racista e preconceituoso contra milhões de cidadãos oriundos do Nordeste brasileiro. "Se as ações de conscientização não conseguem êxito para o convencimento de alguns, que estes sejam processados e punidos, na forma da lei, por suas manifestações inspiradas no ódio e no preconceito de classe e racial", afirmou.
Em Sergipe, o presidente Carlos Augusto Monteiro Nascimento, repudiou a atitude de internautas que revelaram-se preconceituosos e racistas em mensagens postadas na rede mundial de computadores. "A OAB-SE vê com preocupação essas ações, que se caracterizam como verdadeiro preconceito contra os nordestinos", ressaltou Carlos Augusto, completando que a OAB-SE se somará à Seccional congênere de Pernambuco no ajuizamento de ações para coibir esses abusos e punir os responsáveis. A OAB do Ceará, através do seu presidente, Valdetário Andrade Monteiro, também decidiu entrar com uma ação contra a estudante.
Em nota oficial, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, se solidarizou com a OAB PE e com os brasileiros do Nordeste e repudiou as declarações atribuídas à estudante de Direito Mayara PetrUso. "Não podemos tolerar atitudes xenofóbicas, racistas, preconceituosas e intolerantes nas redes sociais. Insultar ou pedir a morte, de quem quer que seja, receberá nosso repúdio, especialmente vindo de uma estudante de Direito que, ao invés de buscar a paz social; por divergência política incitou outras pessoas ao ódio, cujo alvo foram os nossos irmãos do Nordeste", afirmou D’Urso.
Para o presidente da OAB SP, a veiculação desse tipo de ofensa é grave. "Que a reação generalizada de repúdio da sociedade brasileira sirva de exemplo a essa estudante e aos demais usuários dos sites de relacionamentos, para que tenham responsabilidade sobre as opiniões que expressam e o que escrevem", afirmou D’Urso.

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