Unicef -Comitê Municipal analisa avanços em metas para a infância e a adolescência em São Paulo

São Paulo, 30 de novembro – Cerca de 50 representantes de Secretarias Municipais e Estaduais, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), de organizações não governamentais, de empresas privadas, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e de comunidades populares reuniram-se no último dia 29 de novembro, em São Paulo, para analisar os avanços alcançados e definir estratégias para enfrentar os desafios que ainda persistem na defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes da cidade de São Paulo. Na II Reunião do Comitê Municipal da Plataforma dos Centros Urbanos, os participantes debruçaram-se sobre as 20 metas municipais e 30 metas comunitárias propostas pela iniciativa. Os resultados foram apresentados pelo poder público e pelos próprios moradores das comunidades que integram os Grupos Articuladores Locais, incluindo os Adolescentes Comunicadores.

No âmbito municipal, os maiores avanços foram registrados na área de Saúde, em indicadores como a redução da mortalidade neonatal precoce, a ampliação da Estratégia Saúde da Família e a cobertura de vacinação contra hepatite B em adolescentes de 11 a 19 anos. Na Educação, houve aumento no número de matrículas em creches, redução na taxa de reprovação no Ensino Fundamental e ampliação do acesso de crianças e adolescentes com deficiência na rede municipal de ensino.

Além de comprometer-se a cumprir as metas estabelecidas pela Plataforma dos Centros Urbanos, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social resolveu incluir outros três desafios em suas prioridades: reduzir em 10% o número de adolescentes inseridos em medidas socioeducativas em meio aberto que descumprem a determinação judicial, ampliar 400 vagas nos serviços destinados a meninos e meninas vítimas de violência e abuso sexual e implantar 12 novos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes.

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão está implementando ferramenta de monitoramento do Investimento Criança e a Secretaria de Segurança Urbana está desenvolvendo ações pela redução do número de homicídios entre adolescentes. A Secretaria de Participação e Parcerias comprometeu-se a desenvolver programa juntamente com o TRE e o Instituto de Cidadania Brasil para estimular jovens de 16 e 17 anos a tirar o título de eleitor e votar de forma consciente. Também participa de articulação com CMDCA e Secretaria de Subprefeituras para viabilizar a criação de sete novos Conselhos Tutelares na cidade. Os resultados finais serão avaliados no início de 2012, tanto no que diz respeito às médias municipais quanto à redução das disparidades entre regiões da cidade.

Avanços nas comunidades – Os membros dos Grupos Articuladores Locais e Adolescentes Comunicadores da Plataforma dos Centros Urbanos emocionaram os presentes com os relatos das mudanças que vêm acontecendo nas comunidades a partir da iniciativa. Entre as muitas transformações geradas sob a liderança da própria população, estão revitalização de praças e melhoria infraestrutura urbana, criação de grêmios escolares e fortalecimento dos já existentes, maior envolvimento dos pais nas escolas e fortalecimento do diálogo com agentes comunitários e profissionais da saúde, com ampliação da procura por serviços das Unidades Básicas de Saúde.

Os moradores das comunidades também relatam mudanças em suas próprias vidas. “A Plataforma trouxe para mim a possibilidade de entender que sou cidadã. Eu percebi que já nasci assistente social, mas precisava de ferramentas, que encontrei na Plataforma. Com elas, tenho a certeza de que posso ajudar nossa comunidade a crescer e transformar sua realidade”, disse Nani Cruz, do Grupo Articulador Lapidando Talentos (Lata), do Grajaú.

Para os Adolescentes Comunicadores, a Plataforma trouxe a oportunidade de descoberta de seus direitos e de seu próprio potencial para ajudar a melhorar sua comunidade. “Agora é hora de a gente passar tudo o que aprendeu para outros adolescentes”, afirmou Michel Ribeiro dos Santos.

Após as apresentações do poder público e das comunidades, os participantes se dividiram em grupos para encontrar soluções conjuntas para continuar avançando. “A Plataforma não é uma ação do UNICEF ou da prefeitura, mas uma ação de toda a sociedade paulistana para a criança e o adolescente de nossa cidade”, resumiu Nelson Hervey Costa, secretário do governo municipal.

Mais informações
Assessoria de Comunicação do UNICEF
Adriana Alvarenga
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Telefone: (11) 3728 5700